Agravo em Recurso Especial 0033920-74.2018.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0033920-74.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415170/2026 -

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415170/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415170/2026

29/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 415170/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 147788/2026 - EDcl

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147788 - EDcl no AREsp 2970168 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 11:40

Embargos de Declaração de HALI ANDRADE DE MAGALHAES BRAGA e TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA Não-acolhidos

30/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254917/2026

19/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 254917/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 15:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 147788/2026 -

26/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 147788/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 00:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415170/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415170/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415170/2026

Protocolizada Petição 415170/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 147788/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147788 - EDcl no AREsp 2970168 - Publicação prevista para 06/04/2026

Embargos de Declaração de HALI ANDRADE DE MAGALHAES BRAGA e TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254917/2026

Protocolizada Petição 254917/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 147788/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 147788/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

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