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Mandado de Segurança CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.900,00

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

JERFESON SOUSA GOMES

CPF 031.***.***-60

Autor

ESTADO DO AMAPA

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/03/2026, 14:12

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Impetrante

12/03/2026, 07:27

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Impetrante

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2026, às 07:11:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.153 transitou em julgado em 09/02/2026.

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 09:09:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao aos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 151 e considerando que não há r (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 150.

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 06:33:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

legal

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Impetrante

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2026, às 07:11:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.153 transitou em julgado em 09/02/2026.

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 09:09:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao aos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 151 e considerando que não há r (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 150.*

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 06:33:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

legal

Este movimento foi cancelado pelo movimento 150.