Agravo em Recurso Especial 0011997-50.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

L. O. M. QUARESMA LTDA

CNPJ

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

13/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024, 23:10

Não conhecido o recurso de L. O. M. QUARESMA LTDA

09/08/2024, 23:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 596167/2024

16/07/2024, 12:41

Protocolizada Petição 596167/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2024

16/07/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024, 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 25/06/2024, para L. O. M. QUARESMA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/06/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/06/2024

18/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/06/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402040406. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024, 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2024, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2024, 23:10