Agravo em Recurso Especial 0053180-11.2016.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0053180-11.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16885/2025

10/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 16885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:38

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/11/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 974560/2024

04/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 974560/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 15:40

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16885/2025

Protocolizada Petição 16885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 974560/2024

Protocolizada Petição 974560/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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