Embargos à Execução 0024164-65.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Embargos à Execução
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos à Execução
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 816.329,76
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA
CNPJ
29.***.***.0002-30
Mostrar
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA
CPF
886.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO
OAB/AP 378
·
CPF
036.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
HILDA LORENA COSTA FERREIRA
OAB/AP 5214
·
CPF
029.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS JOSE CORREA DE LIMA
OAB/PA 23234
·
CPF
941.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA
CNPJ
29.***.***.0002-30
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Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA
Terceiro
D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-99
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Reu
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00.***.***.0001-25
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 00:05
Juntada de Certidão
17/04/2026, 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 08:13
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 08:12
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 08:11
Juntada de Certidão
15/04/2026, 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2026, 11:49
Conclusos para decisão
23/03/2026, 08:22
Juntada de Certidão
16/03/2026, 12:59
Juntada de Certidão
16/03/2026, 12:58
Juntada de Petição de petição de habilitação
02/02/2026, 19:47
Decorrido prazo de CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 03:53
Ver todas as movimentações (97)
Todas as movimentações
(97)
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 00:05
Juntada de Certidão
Documentos
Sentença
•
05/07/2023, 11:37
Decisão
•
08/08/2023, 17:01
17/04/2026, 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 08:13
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 08:12
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 08:11
Juntada de Certidão
15/04/2026, 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2026, 11:49
Conclusos para decisão
23/03/2026, 08:22
Juntada de Certidão
16/03/2026, 12:59
Juntada de Certidão
16/03/2026, 12:58
Juntada de Petição de petição de habilitação
02/02/2026, 19:47
Decorrido prazo de CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 03:53
Publicado Notificação em 01/12/2025.
01/12/2025, 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 01:15
Publicado Notificação em 26/09/2025.
26/09/2025, 01:15
Realizado cálculo de custas
15/09/2025, 11:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá.
15/09/2025, 11:56
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
15/09/2025, 10:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
15/09/2025, 10:41
Transitado em Julgado em 26/08/2025
15/09/2025, 10:40
Juntada de Certidão
15/09/2025, 10:40
Decorrido prazo de CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:02
Decorrido prazo de D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2025, 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2025, 00:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2025, 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2025, 11:52
Julgado procedente o pedido
22/07/2025, 11:07
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 10:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/07/2025, 10:20
Decorrido prazo de CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:42
Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 00:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025, 12:45
Decorrido prazo de D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/04/2025 23:59.
25/06/2025, 02:47
Publicado Notificação em 04/04/2025.
24/06/2025, 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
24/06/2025, 17:40
Decorrido prazo de D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 01:53
Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025, 00:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025, 07:41
Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025, 14:01
Conclusos para decisão
17/12/2024, 12:00
Decorrido prazo de CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:36
Decorrido prazo de D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:36
Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024, 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024, 00:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024, 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024, 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024, 11:30
Conclusos para decisão
11/11/2024, 09:55
Decorrido prazo de CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 13:26
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/10/2024, 17:10
Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024, 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024, 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024, 13:37
Conclusos para decisão
22/07/2024, 08:37
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024, 20:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024, 20:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/05/2024.
27/05/2024, 10:38
Conclusos para decisão
27/05/2024, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 08:05
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 08:05
Recebidos os autos
21/03/2024, 13:43
Recebido pelo Distribuidor
18/10/2023, 10:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/10/2023, 14:33
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 12:56
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 12:56
Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2023, 23:59
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 07:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023, 20:11
Expedição de Mandado.
09/08/2023, 07:59
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023, 17:01
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 11:33
Conclusos para decisão
03/08/2023, 11:33
Juntada de Petição de Apelação
24/07/2023, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2023, 06:01
Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 07:21
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 07:21
Julgado improcedente o pedido
05/07/2023, 11:37
Ato ordinatório praticado
30/06/2023, 08:44
Conclusos para despacho
30/06/2023, 08:44
Distribuído por dependência
27/06/2023, 12:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2023, 12:18
Despacho
•
22/11/2023, 13:32
Acórdão
•
12/02/2024, 18:41
Decisão
•
30/09/2024, 13:37
Decisão
•
11/11/2024, 11:30
Decisão
•
28/01/2025, 14:01
Sentença
•
22/07/2025, 11:07
Decisão
•
23/03/2026, 11:49
Ato ordinatório
•
17/04/2026, 08:12