Agravo em Recurso Especial 0000681-38.2021.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000681-38.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 91600/2025 - AgInt

02/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091600 - AgInt no AREsp 2673260 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00091600/2025 - AgInt no AREsp 2673260/AP

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:01

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091600/2025 - AgInt no AREsp 2673260/AP

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/02/2025, 10:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 91600/2025 -

13/02/2025, 00:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104650/2025

12/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 104650/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 12:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 00:20

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 91600/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091600 - AgInt no AREsp 2673260 - Publicação prevista para 02/04/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00091600/2025 - AgInt no AREsp 2673260/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091600/2025 - AgInt no AREsp 2673260/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 91600/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104650/2025

Protocolizada Petição 104650/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

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