Cumprimento de sentença 0046320-86.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 28.805,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

T K B LOCACOES E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:43

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 06:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 09/05/2024

28/05/2024, 08:30

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:25

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:43

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 06:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/10/2019, 11:27

Decisão

•05/12/2019, 15:04

07/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 09/05/2024

28/05/2024, 08:30

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:25

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:10

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:49

Expedição de Alvará.

16/02/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 08:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/10/2023, 19:38

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/09/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:03

Conclusos para decisão

31/08/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 10:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 18:39

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

25/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:09

Conclusos para decisão

06/10/2022, 10:09

Transitado em Julgado em 09/09/2022

06/10/2022, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022, 06:01

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 09:49

Expediente Encaminhado ao DJE

19/07/2022, 09:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/06/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/03/2022.

31/03/2022, 11:21

Publicado Edital em 11/02/2022.

11/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 20:59

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 14:36

Expediente Encaminhado ao DJE

31/01/2022, 14:36

Expedição de Edital.

31/01/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 11:11

Deferido o pedido de T K B LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.

22/01/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 11:25

Conclusos para decisão

21/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 23:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/12/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 09:36

Juntada de Outros documentos

10/12/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 14:18

deferimento

17/02/2021, 01:46

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 11:38

Conclusos para decisão

22/01/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 10:58

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 15:40

Juntada de Outros documentos

22/09/2020, 09:29

Juntada de Outros documentos

10/09/2020, 18:15

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 07:45

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 12:06

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 15:33

Outras Decisões

29/07/2020, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2020, 12:36

Conclusos para decisão

11/07/2020, 12:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2020, 09:12

Outras Decisões

23/06/2020, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 16:21

Conclusos para decisão

20/05/2020, 16:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2020, 18:12

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 07:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/02/2020, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 14:17

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 19:12

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 11:53

Outras Decisões

06/02/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 10:50

Conclusos para decisão

16/01/2020, 10:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2019, 12:36

Outras Decisões

05/12/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 09:42

Conclusos para decisão

21/11/2019, 09:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

01/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2019, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 11:27

Processo Autuado

10/10/2019, 11:51

Conclusos para despacho

10/10/2019, 11:51

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

08/10/2019, 12:17

Decisão

•06/02/2020, 11:00

Decisão

•23/06/2020, 19:32

Decisão

•29/07/2020, 23:04

Decisão

•17/02/2021, 01:46

Decisão

•22/01/2022, 12:13

Sentença

•20/06/2022, 14:44

Petição

•14/09/2022, 10:03

Despacho

•06/10/2022, 15:06

Decisão

•19/09/2023, 12:20

Sentença

•08/04/2024, 10:56