Decorrido prazo de R. R. P. GENTIL em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
27/10/2025, 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2025, 07:44
Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2025, 14:58
Conclusos para decisão
06/10/2025, 12:44
Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 20:21
Documentos
Despacho
•04/09/2018, 15:44
Decisão
•31/05/2019, 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2026, 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2026, 08:44
Juntada de ofício enviando informações
17/12/2025, 11:24
Conclusos para decisão
15/12/2025, 08:31
Decorrido prazo de R. R. P. GENTIL em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
27/10/2025, 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2025, 07:44
Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2025, 14:58
Conclusos para decisão
06/10/2025, 12:44
Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 20:21
Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2025, 07:49
Embargos de declaração acolhidos
04/09/2025, 13:24
Conclusos para decisão
04/09/2025, 13:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/09/2025, 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:01
Juntada de Certidão
01/08/2025, 19:01
Recebidos os autos
24/07/2025, 13:05
Juntada de certidão (outras)
24/07/2025, 13:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/04/2025, 15:08
Decorrido prazo de R. R. P. GENTIL em 09/04/2025 23:59.
23/04/2025, 12:40
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/04/2025, 20:58
Juntada de Petição de ciência
09/04/2025, 20:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025, 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025, 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025, 13:25
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2025, 15:07
Conclusos para julgamento
19/02/2025, 10:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/02/2025, 10:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/02/2025, 08:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/02/2025, 10:43
Juntada de Petição de petição
07/02/2025, 12:25
Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025, 00:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025, 10:51
Ato ordinatório praticado
27/01/2025, 10:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2025, 12:26
Conclusos para decisão
26/11/2024, 14:00
Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 20:39
Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024, 00:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024, 08:43
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 08:42
Ato ordinatório praticado
17/10/2024, 13:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024, 11:37
Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).
15/10/2024, 11:37
Conclusos para decisão
30/09/2024, 14:27
Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 12:03
Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024, 00:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024, 14:14
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 14:13
Juntada de Certidão
28/08/2024, 14:13
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024, 22:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024, 22:28
Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 08:15
Ato ordinatório praticado
03/06/2024, 08:15
Juntada de Outros documentos
03/06/2024, 08:13
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
05/01/2024, 15:50
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023, 08:45
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 10:51
Conclusos para decisão
14/09/2023, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 10:20
Ato ordinatório praticado
11/07/2023, 10:20
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 10:19
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 10:42
Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2023, 07:40
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/04/2023, 11:12
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 10:30
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 10:06
Recebidos os autos.
27/02/2023, 10:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023, 09:41
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 09:40
Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
25/11/2022, 10:19
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 11:16
Conclusos para decisão
10/11/2022, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2022, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2022, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022, 20:27
Expedição de Certidão.
21/07/2022, 09:44
Conclusos para decisão
21/07/2022, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022, 16:00
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/03/2022.
31/03/2022, 11:07
Conclusos para decisão
31/03/2022, 11:07
Publicado Edital em 11/02/2022.
11/02/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: LAMOUR MOTEL Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe,
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0037558-18.2018.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Parte
11/02/2022, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022, 20:59
Expedição de Certidão.
31/01/2022, 14:35
Expediente Encaminhado ao DJE
31/01/2022, 14:34
Expedição de Edital.
31/01/2022, 10:58
Expedição de Certidão.
31/01/2022, 09:51
Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
22/01/2022, 12:13
Expedição de Certidão.
21/01/2022, 11:30
Conclusos para decisão
21/01/2022, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022, 23:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
20/12/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
10/12/2021, 08:59
Indeferimento
06/12/2021, 09:01
Expedição de Certidão.
18/11/2021, 11:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/11/2021, 06:01
Expedição de Certidão.
28/10/2021, 10:09
Conclusos para decisão
28/10/2021, 10:09
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 69
28/10/2021, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021, 15:45
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/10/2021, 10:54
Ato ordinatório praticado
22/10/2021, 10:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/10/2021.
22/10/2021, 10:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/10/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/09/2021, 08:55
Ato ordinatório praticado
27/09/2021, 08:55
Juntada de Outros documentos
27/09/2021, 08:55
Expedição de Certidão.
24/11/2020, 17:11
Expedição de Certidão.
21/08/2020, 11:03
Expedição de Certidão.
21/08/2020, 11:02
Outras Decisões
20/08/2020, 20:14
Expedição de Certidão.
06/08/2020, 10:35
Conclusos para decisão
06/08/2020, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020, 11:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
31/07/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/07/2020, 18:08
Ato ordinatório praticado
21/07/2020, 18:07
Expedição de Certidão.
16/07/2020, 18:23
Expedição de Certidão.
13/07/2020, 11:20
Expedição de Certidão.
01/07/2020, 11:33
Expedição de Certidão.
23/06/2020, 09:16
Expedição de Certidão.
23/06/2020, 07:13
Expedição de Certidão.
23/06/2020, 06:28
Expedição de Certidão.
02/06/2020, 11:40
Processo Desarquivado
02/06/2020, 11:11
Deferido sem Custas Judiciais
06/03/2020, 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020, 11:05
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
11/02/2020, 10:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
02/02/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/01/2020, 11:08
Outras Decisões
21/01/2020, 20:30
Decorrido prazo de PARTES em 16/12/2019.
16/12/2019, 08:31
Conclusos para decisão
16/12/2019, 08:31
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 09:08
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/10/2019.
01/10/2019, 09:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/08/2019 às 15:57:32 para DECISÃO
23/08/2019, 15:57
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
15/08/2019, 09:49
Indeferimento
14/08/2019, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019, 13:37
Conclusos para decisão
29/07/2019, 13:37
Processo Suspenso
19/07/2019, 11:04
Outras Decisões
17/07/2019, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019, 11:40
Conclusos para decisão
04/07/2019, 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2019, 09:51
Expedição de Mandado.
03/06/2019, 13:37
Expedição de Certidão.
03/06/2019, 11:26
Outras Decisões
31/05/2019, 15:38
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/05/2019.
20/05/2019, 09:18
Conclusos para decisão
20/05/2019, 09:18
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/03/2019 às 08:58:37 para Rotinas processuais
29/03/2019, 08:58
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
20/03/2019, 11:16
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 01/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/02/2019, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/01/2019, 11:29
Ato ordinatório praticado
22/01/2019, 11:29
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/01/2019.
22/01/2019, 11:29
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 13/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/12/2018, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital