Reclamação 0009402-47.2023.8.03.0000 - TJAP

Reclamação 0009402-47.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

29/08/2024, 16:52

Certifico que o Acórdão de mov.80 transitou em julgado em 28/08/2024.

29/08/2024, 16:52

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação do Ministério Público (custos legis).

17/07/2024, 12:17

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 11:58:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

17/07/2024, 12:00

Remessa

17/07/2024, 10:35

Em Atos do Procurador.

17/07/2024, 10:34

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 14:14:20, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2024, 14:14

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

16/07/2024, 13:33

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 80.

16/07/2024, 13:28

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 13:19:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/07/2024, 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2024, 12:27

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça.

16/07/2024, 12:27

Decurso de Prazo

16/07/2024, 12:26

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

09/07/2024, 12:49

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2024 10:11:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2024, 06:01

Documentos

Acórdão

•17/06/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•04/06/2024, 00:00

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