Agravo em Recurso Especial 0036839-31.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0036839-31.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298115/2026

30/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 298115/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 3570/2026 - EDcl no AgInt no

23/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0003570 - EDcl no AgInt no AREsp 2961696 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00003570/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2961696/AP

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 146761/2026

24/02/2026, 13:31

Protocolizada Petição 146761/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 13:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:08

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00003570/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2961696/AP

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/02/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para IRISMAR DA SILVA ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 3570/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 824.

10/02/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 20:40

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/08/2025, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298115/2026

Protocolizada Petição 298115/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 3570/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0003570 - EDcl no AgInt no AREsp 2961696 - Publicação prevista para 23/03/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00003570/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2961696/AP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 146761/2026

Protocolizada Petição 146761/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00003570/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2961696/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para IRISMAR DA SILVA ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 3570/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 824.

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