Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0009671-17.2022.8.03.0002 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0009671-17.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 04:47

Em Atos do Juiz. Da resposta à acusação apresentada, não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397, do Código de Processo Penal. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento.Saliento, por oportuno, que a audiência (...)

01/08/2025, 07:47

Os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 155.

18/07/2025, 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

18/07/2025, 07:28

Resposta à acusação

17/07/2025, 23:02

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/07/2025 08:18:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/07/2025, 06:01

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/07/2025 08:18:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS

02/07/2025, 08:19

Decurso de Prazo em 28/06/2025 sem manifestação pela parte ré.

02/07/2025, 08:18

Certifico que o movimento de ordem nº 150 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

02/07/2025, 08:17

Este movimento foi cancelado pelo movimento 151. Certifico que o prazo para o acusado apresentar resposta encerra em 28/03/2025.

24/06/2025, 12:11

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº IAPEN-01

24/06/2025, 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - EZEQUIAS DA COSTA MONTEIRO - emitido(a) em 30/05/2025

30/05/2025, 12:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

30/05/2025, 12:02

Em Atos do Juiz. Levantem a suspensão.Cite-se pessoalmente o réu no Iapen.

26/05/2025, 20:44

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a manifestação a respeito da prisão do acusado à ordem 143.

26/05/2025, 12:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847

•07/12/2023, 16:30

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 11:00:00; JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN. na data: 02/11/2022 12:11:12 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência virtual designada será realizada por videoconferência, através do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID-19, devendo baixá-lo com antecedência antes da data da audiência. Segue o link para acesso à sala de audiência virtual criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana: https://us02web.zoom.us/j/86857076695 Este link deverá ser acessado por Vossa Senhoria pelo computador desktop ou pc (desde que com câmera e microfone), notebook, tablet ou smartphone com o aplicativo ZOOM Cloud Meetings instalado. Importante, ao acessar a sala virtual, POR O SEU NOME e aguardar a sua admissão à sala virtual pelo coordenador das audiências. Essa informação poderá ser reiterada pelo WhatsApp deste Juizado, qual seja: +55 96 9186-3136, ou a parte interessada pode enviar mensagem para obter o link da audiência, um pouco antes do horário marcado para a audiência. No momento da audiência, a parte deverá está munida com documento de identificação com foto. Cas a parte requerida não possua advogado, poderá apresentar suas manifestações pelo telefone (96)99129–5599, durante o horário de expediente forense local (7h30 às 13h30), ou através do endereço eletrônico [email protected]. OBS: Sr. oficial de justiça deverá colher o número de telefone com aplicativo de mensagens WhatsApp ou outro que a parte reclamada possua, advertindo-a de que deverá manter tais contatos atualizados no processo, objetivando receber intimações dos demais atos judiciais. Se a parte ou testemunha não possuir telefone celular com internet, poderá emprestá-lo de algum parente ou conhecido, o qual também p

02/11/2022, 15:56

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Da resposta à acusação apresentada, não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397, do Código de Processo Penal. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento.Saliento, por oportuno, que a audiência (...)

Os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 155.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

Resposta à acusação

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/07/2025 08:18:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/07/2025 08:18:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS

Decurso de Prazo em 28/06/2025 sem manifestação pela parte ré.

Certifico que o movimento de ordem nº 150 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 151. Certifico que o prazo para o acusado apresentar resposta encerra em 28/03/2025.

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº IAPEN-01

MANDADO DE CITAÇÃO para - EZEQUIAS DA COSTA MONTEIRO - emitido(a) em 30/05/2025

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

Em Atos do Juiz. Levantem a suspensão.Cite-se pessoalmente o réu no Iapen.

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a manifestação a respeito da prisão do acusado à ordem 143.

Todas as movimentações(160)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Da resposta à acusação apresentada, não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397, do Código de Processo Penal. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento.Saliento, por oportuno, que a audiência (...)

Os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 155.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

Resposta à acusação

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/07/2025 08:18:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/07/2025 08:18:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS

Decurso de Prazo em 28/06/2025 sem manifestação pela parte ré.

Certifico que o movimento de ordem nº 150 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 151.* Certifico que o prazo para o acusado apresentar resposta encerra em 28/03/2025.

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº IAPEN-01

MANDADO DE CITAÇÃO para - EZEQUIAS DA COSTA MONTEIRO - emitido(a) em 30/05/2025

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

Em Atos do Juiz. Levantem a suspensão.Cite-se pessoalmente o réu no Iapen.

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a manifestação a respeito da prisão do acusado à ordem 143.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 151. Certifico que o prazo para o acusado apresentar resposta encerra em 28/03/2025.