Reintegração / Manutenção de Posse 0003360-18.2019.8.03.0001 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0003360-18.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 07:15

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/06/2024, 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2024 08:32:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

06/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2024 08:32:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR MASSOUD PONTES AOOD (Advogado Réu).

28/05/2024, 09:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2024 08:32:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Réu: VICTOR MASSOUD PONTES AOOD

27/05/2024, 13:05

Manifestação Autor. Gratuidade de Justiça concedida à ordem 4. Suspensão honorários.

25/05/2024, 21:09

Em Atos do Juiz. Despiciendo expedir mandado de imissão na posse se os réus já se encontram na posse do imóvel com respaldo em sentença transitada em julgado.No mais, trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorári (...)

24/05/2024, 08:32

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 304], faço os autos conclusos.

10/05/2024, 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/05/2024, 11:43

MANIFESTAÇÃO. CIENCIA DO TRANSITO EM JULGADO.SUCUNBÊNCIA E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE DEFINITIVO.

08/05/2024, 08:59

Considerando o trânsito em julgado da sentença , estes autos permanecerão no aguardo da manifestação da parte interessada, sobre o cumprimento da sentença por até 15 dias.

06/05/2024, 09:02

Certifico que a sentença de mov. 287 transitou em julgado em 03/05/2024.

06/05/2024, 08:56

Decurso de Prazo recursal (mov. 290) em 03/05/2024.

06/05/2024, 08:49

Certifico que o prazo recursal para o autor encerra em 03/05/2024, considerando que sua intimação se deu em 11/04/2024 (mov.290) e somente os dias úteis, de acordo com o calendário do TJAP.

03/05/2024, 09:20

Decurso de Prazo recusal para parte ré em 22/04/2024 (mov. 289)

03/05/2024, 09:18

Documentos

Decisão

•14/12/2023, 00:00

Certifico que, em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me em diligência ao Bairro do Açai onde após haver diligenciado em sua extensão/área não consegui localizar os imóveis objetos deste mandado de reintegração de posse, isto porque, os imóveis encontram-se denominados em lotes (19 e 20), contudo o bairro diligenciado está plenamente estabelecido onde seus logradouros (ruas e avenidas) já possuem denominações (nomes), sendo assim, como no mandado não consta nomes do lograouro onde estariam localizados os lotes do imóveis objetos da ordem judicial não foi possível localizá-los. Certifico, outrossim, que, em razão de tal cirscunstância, deixei de dar cumprimento a este nandado, devolvendo ao cartório. Vale ressaltar, que a parte autora até o presente momento de finalização dessa certidão não entrou em contato com este oficial de justiça a fim de auxiliar no cumprimento deste mandado de reintegração de posse, posto que nessa espécie de ordem judicial se faz necessário o apoio material e de logistica por parte do interessado, que nesse caso, o autor da ação a quem foi deferida a liminar. Assim sendo, ante o exposto, solicito o auxílio do autor a fim de acompanhar o oficial de justiça e indicar com precisão os imóveis objeto a serem reintegrados no intuito de evitar que ocorra equívocos quanto aos imóveis objeto desse mandado. É necessário mencionar, ainda, que o auxílio do autor exige-se, nessas situações, caso haja necessidade do uso de meios materiais/humanos, caso exista necessidade de remoção de casas construídas no local ou mesmo de objetos que se encontrarem no imóvel (caso estes tenham sido levantados no local). Certifco, por fim, a necessidade de comunicação ao Comando da Policia Militar via oficio para que possa auxiliar o oficial de justiça no momento do cumprimento da ordem judicial a fim de manter a ordem publica e segurança e a integridade física de todas as envolvidas, posto que nessa espécie de diligência, como regra, faz-se necessário a presença das for

12/03/2019, 16:49

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