Reintegração / Manutenção de Posse 0003360-18.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.480,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CELSO TADEU SILVA FRANCO

CPF

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

ALZINEI SIMOR

CPF

Reu

DALMIRA MONTEIRO PONTES SIMOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 03:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:43

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 03/05/2024

06/05/2024, 08:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/05/2024.

06/05/2024, 08:49

Todas as movimentações(310)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 03:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•05/02/2019, 08:39

Decisão

•29/03/2019, 08:55

06/06/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:43

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 03/05/2024

06/05/2024, 08:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/05/2024.

06/05/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/05/2024.

03/05/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:04

Revogada a Medida Liminar

15/04/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:10

Conclusos para decisão

15/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 09:12

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 07:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 11:18:38; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/03/2024, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:17

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:17

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 09:10

Conclusos para decisão

08/03/2024, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2024, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2024, 08:26

Juntada de Ofício

21/02/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 19:21

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 13:27

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:26

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:26

Expedição de Carta.

15/01/2024, 10:16

Expedição de Carta.

15/01/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/01/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2023, 06:01

Publicado DECISÃO em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 07:14

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:33

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:58

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 07:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2023.

19/09/2023, 07:17

Conclusos para decisão

19/09/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica

27/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:06

Alterada a parte

17/08/2023, 08:04

Decretada a revelia

16/08/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 08:21

Conclusos para decisão

04/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2023, 23:43

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 08:29

Alterada a parte

28/06/2023, 14:43

Alterada a parte

28/06/2023, 14:28

Alterada a parte

28/06/2023, 14:12

Revogada decisão anterior Ordem 198 datada de 27/06/2023

28/06/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 08:33

Conclusos para decisão

28/06/2023, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 20:19

Conclusos para decisão

14/06/2023, 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:44

Expedição de Ofício.

13/06/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 07:17

Conclusos para decisão

28/04/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:25

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

04/02/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:11

Conclusos para decisão

25/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2022, 20:13

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 16:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2022.

23/08/2022, 13:09

Conclusos para decisão

23/08/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica

06/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 15:44

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 15:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/06/2022.

14/06/2022, 09:56

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 10:10

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2022, 18:24

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 22:47

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 11:00

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 14:28

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 11:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 03/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

03/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/02/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 10:25

Outras Decisões

14/02/2022, 17:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2022.

31/01/2022, 09:15

Conclusos para decisão

31/01/2022, 09:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 20/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/12/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 11:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/12/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 00:12

Expedição de Ofício.

03/12/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 12:42

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 11:14

Juntada de Ofício

12/11/2021, 08:08

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 12:56

Expedição de Ofício.

26/10/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 09:24

Outras Decisões

18/10/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 12:31

Conclusos para decisão

13/10/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 09:39

Juntada de Ofício

31/08/2021, 08:19

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 13:39

Expedição de Ofício.

17/08/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 10:08

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 18:46

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 11:16

Conclusos para decisão

23/04/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 15:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 16/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/04/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2021, 21:21

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 09:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/03/2021.

08/03/2021, 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 19/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/02/2021, 12:27

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 12:26

Outras Decisões

07/02/2021, 20:21

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 10:48

Conclusos para decisão

19/01/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 14:42

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 12:15

Outras Decisões

29/11/2020, 22:31

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 07:35

Conclusos para decisão

29/10/2020, 07:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 25/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2020, 05:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2020, 07:22

Outras Decisões

14/10/2020, 08:35

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 10:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/09/2020.

30/09/2020, 10:15

Conclusos para decisão

30/09/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2020, 20:39

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 10:36

Outras Decisões

20/08/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 08:55

Conclusos para decisão

07/08/2020, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 09:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

23/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2020, 08:23

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2020, 09:02

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 11:05

Outras Decisões

14/06/2020, 22:05

Juntada de Ofício

25/05/2020, 10:08

Conclusos para decisão

25/05/2020, 10:08

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 16:57

Juntada de Ofício

13/03/2020, 16:33

Conclusos para decisão

13/03/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 12:28

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 08:40

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 08:15

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 39

17/12/2019, 08:14

Expedição de Ofício.

16/12/2019, 14:33

Outras Decisões

16/12/2019, 12:13

Juntada de Outros documentos

13/12/2019, 14:52

Decorrido prazo de PARTES em 02/12/2019.

02/12/2019, 11:08

Conclusos para decisão

02/12/2019, 11:08

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 10:07

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 10:06

Processo Suspenso

19/07/2019, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2019, 21:22

Outras Decisões

18/06/2019, 10:44

Juntada de Ofício

05/06/2019, 10:00

Conclusos para decisão

05/06/2019, 10:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2019, 14:23

Juntada de Outros documentos

21/05/2019, 08:09

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 14:26

Expedição de Ofício.

20/05/2019, 10:57

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 10:39

Outras Decisões

17/05/2019, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 10:31

Conclusos para decisão

30/04/2019, 10:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 11/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

11/04/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/04/2019, 11:33

Outras Decisões

29/03/2019, 08:55

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 24/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/03/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 12:58

Conclusos para decisão

14/03/2019, 12:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/03/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2019, 16:49

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 12:06

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 17/02/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

17/02/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

07/02/2019, 13:58

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 11:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/02/2019, 11:15

Concedida a Medida Liminar

05/02/2019, 08:39

Processo Autuado

28/01/2019, 07:23

Conclusos para despacho

28/01/2019, 07:23

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

27/01/2019, 23:08

Decisão

•17/05/2019, 09:15

Decisão

•18/06/2019, 10:44

Decisão

•16/12/2019, 12:13

Despacho

•03/04/2020, 16:57

Decisão

•14/06/2020, 22:05

Decisão

•20/08/2020, 16:02

Decisão

•14/10/2020, 08:35

Decisão

•29/11/2020, 22:31

Decisão

•07/02/2021, 20:21

Despacho

•07/05/2021, 18:46

Decisão

•18/10/2021, 13:44

Decisão

•14/02/2022, 17:01

Decisão

•05/04/2022, 18:10

Todos os documentos(32)

Decisão

•05/02/2019, 08:39

Decisão

•29/03/2019, 08:55

Decisão

•17/05/2019, 09:15

Decisão

•18/06/2019, 10:44

Decisão

•16/12/2019, 12:13

Despacho

•03/04/2020, 16:57

Decisão

•14/06/2020, 22:05

Decisão

•20/08/2020, 16:02

Decisão

•14/10/2020, 08:35

Decisão

•29/11/2020, 22:31

Decisão

•07/02/2021, 20:21

Despacho

•07/05/2021, 18:46

Decisão

•18/10/2021, 13:44

Decisão

•14/02/2022, 17:01

Decisão

•05/04/2022, 18:10

Decisão

•23/05/2022, 10:21

Decisão

•19/06/2022, 13:22

Decisão

•31/08/2022, 13:33

Decisão

•10/11/2022, 16:34

Decisão

•23/02/2023, 12:19

Decisão

•10/05/2023, 11:48

Decisão

•27/06/2023, 12:56

Decisão

•28/06/2023, 11:26

Decisão

•16/08/2023, 07:23

Decisão

•02/10/2023, 07:27

Decisão

•21/11/2023, 15:34

Decisão

•13/12/2023, 08:01

Decisão

•22/01/2024, 12:23

Decisão

•14/03/2024, 11:18

Sentença

•26/03/2024, 10:18

Decisão

•15/04/2024, 11:40

Decisão

•24/05/2024, 08:32