Embargos à Execução Fiscal 0026507-34.2023.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0026507-34.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/01/2024, 09:34

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 33 transitou em julgado em 24/01/2024.

24/01/2024, 09:34

Decurso de Prazo

24/01/2024, 09:33

Certifico que finalizo o mov.33 para regularizar o andamento processual.

14/12/2023, 09:07

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026507-34.2023.8.03.0001. Autora: GOMES & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Sentença: A Fazenda Pública Municipal requereu o chamamento do feito à ordem em contestação (MO 8), tendo em vista que a LITISPENDÊNCIA entre a presente demanda e o processo de n.º 0026419-93.2023.8.03.0001, protocolado também em 10/7/20 Nº do Parte

14/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023, 18:06

Sentença (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023, 11:46

Em Atos do Juiz.

07/12/2023, 11:08

Certifico que faço os autos conclusos.

04/12/2023, 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/12/2023, 09:21

Manifestação - DPE/AP

27/11/2023, 17:48

Manifestação

27/11/2023, 16:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2023 14:42:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2023 14:42:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).