Execução Fiscal 0011589-69.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 65.543,80

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MARIA APARECIDA DE SOUZA

CPF

Reu

VERSATIL AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO VICENTE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDWARD SANTOS JUAREZ

OAB/AP 508·CPF·Representa: Réu

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581·CPF·Representa: Réu

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438·CPF·Representa: Réu

SAULO MORAES BASTOS

OAB/AP 3293·CPF·Representa: Réu

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES

OAB/AP 4063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:55

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:55

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 12:45

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

30/03/2026, 12:52

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 13:19

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 10:07

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:26

Todas as movimentações(319)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:55

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:55

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 12:45

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

Documentos

Despacho

•05/04/2016, 12:39

Despacho

•19/10/2016, 08:24

30/03/2026, 12:52

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 13:19

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 10:07

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de SAULO MORAES BASTOS em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de EDWARD SANTOS JUAREZ em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:08

Publicado Notificação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:08

Juntada de Certidão

02/09/2025, 12:18

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 09:11

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de SAULO MORAES BASTOS em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de EDWARD SANTOS JUAREZ em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 09:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/01/2025, 11:50

Recebidos os autos

24/01/2025, 08:16

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2023, 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

19/09/2023, 15:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

15/09/2023, 13:41

xpedição de Certidão.

12/09/2023, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 18:35

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 13:22

xpedição de Certidão.

17/07/2023, 07:57

Conclusos para decisão.

17/07/2023, 07:57

Juntada de Petição (outras)

13/07/2023, 10:59

Juntada de Petição (outras)

13/07/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023, 07:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023, 09:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 12:48

xpedição de Certidão.

20/06/2023, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 15:12

xpedição de Certidão.

12/06/2023, 08:04

Conclusos para decisão.

12/06/2023, 08:04

Juntada de Petição (outras)

06/06/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023, 09:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:06

Juntada de Ofício

31/05/2023, 16:57

xpedição de Certidão.

31/05/2023, 13:17

xpedição de Ofício.

30/05/2023, 11:22

xpedição de Certidão.

29/05/2023, 11:10

xpedição de Certidão.

10/05/2023, 10:49

xpedição de Certidão.

30/03/2023, 11:32

xpedição de Ofício.

29/03/2023, 10:20

xpedição de Certidão.

29/03/2023, 10:12

xpedição de Certidão.

24/03/2023, 10:14

xpedição de Certidão.

22/03/2023, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 18:41

xpedição de Certidão.

23/02/2023, 09:14

Conclusos para decisão.

23/02/2023, 09:14

Juntada de Petição (outras)

14/02/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2023, 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 08:02

xpedição de Certidão.

13/02/2023, 08:01

Decorrido prazo de PART RÉ

13/02/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2023, 10:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2023, 08:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 12:29

Juntada de Outros documentos

23/01/2023, 12:29

xpedição de Certidão.

19/01/2023, 14:27

xpedição de Certidão.

18/01/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 13:53

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2022, 12:46

Conclusos para decisão.

21/07/2022, 12:46

Juntada de Petição (outras)

15/07/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2022, 09:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de PARTS

16/05/2022, 13:21

Conclusos para decisão.

16/05/2022, 13:21

Ocorrência Processual Certificada

07/02/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2022, 22:45

Ocorrência Processual Certificada

13/01/2022, 09:07

Conclusos para decisão.

13/01/2022, 09:07

Juntada de Petição (outras)

12/01/2022, 10:56

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 12/01/2022 às 09:04:15 para Rotinas processuais

12/01/2022, 09:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

11/01/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 12:54

xpedição de Alvará.

17/12/2021, 12:30

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2021, 10:27

Outras Decisões

14/12/2021, 13:42

Ocorrência Processual Certificada

29/11/2021, 10:08

Conclusos para decisão.

29/11/2021, 10:08

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/11/2021, 15:57

Juntada de Petição (outras)

25/11/2021, 11:17

xpedição de Mandado.

22/11/2021, 16:17

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2021, 12:28

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2021, 12:47

Decorrido prazo de PART AUTORA

04/11/2021, 12:38

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2021, 08:00

Outras Decisões

13/09/2021, 11:05

Decorrido prazo de PART RÉ

10/08/2021, 09:57

Conclusos para decisão.

10/08/2021, 09:57

Outras Decisões

08/08/2021, 17:30

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CHARLLS SALS BORDALO em 31/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

31/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DWARD SANTOS JUARZ em 31/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

31/07/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

26/07/2021, 16:51

Conclusos para decisão.

26/07/2021, 16:51

Juntada de Petição (outras)

22/07/2021, 16:35

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 09:28

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 22/07/2021 às 08:25:23 para DCISÃO

22/07/2021, 08:25

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/07/2021, 09:15

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2021, 09:12

Outras Decisões

16/07/2021, 20:02

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2021, 12:09

Conclusos para decisão.

08/07/2021, 12:09

Juntada de Petição (outras)

07/07/2021, 16:58

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/06/2021 às 08:30:05 para DCISÃO

16/06/2021, 08:30

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

15/06/2021, 15:00

Outras Decisões

12/06/2021, 18:51

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2021, 13:11

Conclusos para decisão.

24/05/2021, 13:11

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 14:19

Juntada de Petição (outras)

20/05/2021, 11:25

Ocorrência Processual Certificada

05/05/2021, 12:06

Juntada de Petição (outras)

03/05/2021, 11:54

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2021, 11:27

Outras Decisões

30/04/2021, 10:06

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2021, 11:58

Conclusos para decisão.

28/04/2021, 11:58

Juntada de Petição (outras)

27/04/2021, 10:44

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

19/04/2021, 14:34

Ocorrência Processual Certificada

25/03/2021, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2021, 22:32

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2021, 11:11

Conclusos para decisão.

08/03/2021, 11:11

Juntada de Petição (outras)

05/03/2021, 08:25

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 02/03/2021 às 08:24:30 para Rotinas processuais

02/03/2021, 08:24

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

01/03/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 09:17

Decorrido prazo de PART AUTORA

01/03/2021, 09:16

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 01/02/2021 às 08:05:04 para DCISÃO

01/02/2021, 08:05

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

31/01/2021, 22:32

Outras Decisões

28/01/2021, 15:10

Ocorrência Processual Certificada

23/12/2020, 09:22

Decorrido prazo de PART RÉ

18/12/2020, 11:20

Conclusos para decisão.

18/12/2020, 11:20

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2020, 09:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

01/11/2020, 12:17

Ocorrência Processual Certificada

16/10/2020, 06:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/10/2020, 23:00

xpedição de Mandado.

07/10/2020, 09:18

xpedição de Mandado.

07/10/2020, 09:17

Decorrido prazo de INTRSSADOS

07/10/2020, 09:15

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2020, 15:04

Decorrido prazo de PART AUTORA

29/07/2020, 13:10

Conclusos para decisão.

29/07/2020, 13:10

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 07/07/2020 às 05:20:35 para DSPACHO

07/07/2020, 05:20

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

06/07/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 14:29

Decorrido prazo de PART AUTORA

24/06/2020, 12:08

Conclusos para decisão.

24/06/2020, 12:08

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 01/06/2020 às 04:52:04 para Rotinas processuais

01/06/2020, 04:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

29/05/2020, 19:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 19:23

Ocorrência Processual Certificada

18/02/2020, 10:09

Decorrido prazo de PART AUTORA

18/02/2020, 10:08

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 24/01/2020 às 08:06:50 para DSPACHO

24/01/2020, 08:06

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/01/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 12:56

Ocorrência Processual Certificada

21/01/2020, 10:48

Conclusos para decisão.

21/01/2020, 10:48

Ocorrência Processual Certificada

12/12/2019, 07:49

Publicado Rotinas processuais em 05/11/2019.

05/11/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

04/11/2019, 14:07

xpediente ncaminhado ao DJ

31/10/2019, 10:44

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 10:44

Juntada de Petição (outras)

29/10/2019, 15:39

Publicado Sentença em 22/10/2019.

22/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

21/10/2019, 14:46

xpediente ncaminhado ao DJ

18/10/2019, 09:49

xtinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2019, 20:11

Decorrido prazo de PART AUTORA

16/10/2019, 08:17

Conclusos para decisão.

16/10/2019, 08:17

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 08/10/2019 às 07:42:56 para Rotinas processuais

08/10/2019, 07:42

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2019, 08:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 08:35

Decorrido prazo de PART AUTORA

07/10/2019, 08:35

Ocorrência Processual Certificada

22/08/2019, 12:21

Outras Decisões

20/08/2019, 22:19

Decorrido prazo de PART AUTORA

14/08/2019, 12:09

Conclusos para decisão.

14/08/2019, 12:09

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 22/07/2019 às 08:44:53 para DCISÃO

22/07/2019, 08:44

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2019, 14:11

Juntada de Outros documentos

19/07/2019, 14:10

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2019, 09:42

Ocorrência Processual Certificada

06/06/2019, 10:26

Outras Decisões

03/06/2019, 13:39

Juntada de Petição (outras)

23/05/2019, 13:36

Conclusos para decisão.

23/05/2019, 13:36

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 20/05/2019 às 09:14:17 para Rotinas processuais

20/05/2019, 09:14

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

17/05/2019, 10:33

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 10:33

Decorrido prazo de PART AUTORA

17/05/2019, 10:33

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 23/04/2019 às 08:10:05 para DCISÃO

23/04/2019, 08:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

22/04/2019, 10:37

Ocorrência Processual Certificada

22/04/2019, 10:34

Outras Decisões

17/04/2019, 20:02

Juntada de Petição (outras)

03/04/2019, 08:37

Conclusos para decisão.

03/04/2019, 08:37

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/03/2019 às 09:34:51 para Rotinas processuais

27/03/2019, 09:34

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

26/03/2019, 09:08

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 09:07

Juntada de Outros documentos

22/03/2019, 15:35

Ocorrência Processual Certificada

13/02/2019, 11:35

Decretada a indisponibilidade de bens

09/02/2019, 12:36

Juntada de Petição (outras)

24/01/2019, 15:46

Conclusos para decisão.

24/01/2019, 15:46

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 18/01/2019 às 11:25:28 para DCISÃO

18/01/2019, 11:25

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

17/01/2019, 11:12

Proferida decisão de mero expediente

09/01/2019, 12:16

Decorrido prazo de PART RÉ

10/12/2018, 09:55

Conclusos para decisão.

10/12/2018, 09:55

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2018, 11:33

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/12/2018, 20:59

fetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud

06/11/2018, 11:06

Crédito Inexistente Para Bloqueio

06/11/2018, 11:04

Juntada de Outros documentos

29/10/2018, 12:45

xpedição de Mandado.

29/10/2018, 09:12

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2018, 11:34

Juntada de Outros documentos

24/10/2018, 15:03

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

19/10/2018, 14:32

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2018, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2018, 09:10

Juntada de Petição (outras)

11/09/2018, 16:57

Conclusos para decisão.

11/09/2018, 16:57

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 29/08/2018 às 09:49:31 para DCISÃO

29/08/2018, 09:49

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

28/08/2018, 08:46

Proferida decisão de mero expediente

24/08/2018, 08:48

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2018, 09:42

Proferida decisão de mero expediente

10/08/2018, 12:45

Juntada de Petição (outras)

26/07/2018, 08:21

Conclusos para decisão.

26/07/2018, 08:21

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 20/07/2018 às 10:09:02 para Rotinas processuais

20/07/2018, 10:09

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

19/07/2018, 12:21

Virtualização

19/07/2018, 12:21

Juntada de Petição (outras)

17/07/2018, 09:47

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 11/07/2018 às 10:02:06 para Rotinas processuais

11/07/2018, 10:02

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

10/07/2018, 14:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2018, 14:00

Decorrido prazo de PARTS

10/07/2018, 14:00

Processo Suspenso

06/12/2017, 12:02

Proferida decisão de mero expediente

01/12/2017, 10:48

Recebidos os autos

08/11/2017, 09:16

Conclusos para decisão.

08/11/2017, 09:16

Juntada de Petição (outras)

07/11/2017, 12:58

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) D STADO: AFONSO HNRIQU OLIVIRA PRIRA JUNIOR.

31/10/2017, 10:01

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 24/10/2017 às 13:20:34 para Rotinas processuais

24/10/2017, 13:20

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

23/10/2017, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2017, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2017, 08:08

Juntada de Petição (outras)

03/10/2017, 12:56

Conclusos para decisão.

03/10/2017, 12:56

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/09/2017 às 17:20:47 para Rotinas processuais

27/09/2017, 17:20

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

26/09/2017, 09:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2017, 09:07

Juntada de Outros documentos

22/09/2017, 13:02

Ocorrência Processual Certificada

22/09/2017, 13:01

Ocorrência Processual Certificada

22/09/2017, 12:59

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2017, 12:21

Ocorrência Processual Certificada

02/02/2017, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2016, 13:22

Juntada de Petição (outras)

02/12/2016, 11:25

Conclusos para despacho.

02/12/2016, 11:25

Publicado Rotinas processuais em 01/12/2016.

01/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

29/11/2016, 16:57

xpediente ncaminhado ao DJ

28/11/2016, 18:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2016, 18:15

Juntada de Outros documentos

28/11/2016, 18:07

Ocorrência Processual Certificada

20/11/2016, 15:19

Juntada de Certidão

20/11/2016, 15:16

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

03/11/2016, 12:54

Ocorrência Processual Certificada

21/10/2016, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 08:24

Recebidos os autos

07/10/2016, 10:04

Juntada de Petição (outras)

05/10/2016, 10:52

Conclusos para despacho.

05/10/2016, 10:52

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) D STADO: RAFAL BRANCO COUTO VASCONCLOS.

23/09/2016, 10:27

Citação/Intimação eletrônica do STADO DO AMAPÁ realizada no dia 31/08/2016 às 13:04:09

31/08/2016, 13:04

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO STADO DO AMAPÁ

31/08/2016, 12:09

xpedição de Mandado.

31/08/2016, 12:09

Ato ordinatório praticado

31/08/2016, 12:08

Decorrido prazo de PART RÉ

31/08/2016, 12:07

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/06/2016, 21:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/06/2016, 21:01

xpedição de Mandado.

03/05/2016, 11:07

xpedição de Mandado.

03/05/2016, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2016, 12:39

Processo Autuado

05/04/2016, 11:53

Conclusos para decisão.

05/04/2016, 11:53

Distribuído por sorteio

17/03/2016, 09:11

Despacho

•13/12/2016, 13:22

Decisão

•18/10/2017, 08:08

Decisão

•01/12/2017, 10:48

Decisão

•10/08/2018, 12:45

Decisão

•24/08/2018, 08:48

Decisão

•28/09/2018, 09:10

Decisão

•09/01/2019, 12:16

Decisão

•09/02/2019, 12:36

Decisão

•17/04/2019, 20:02

Decisão

•03/06/2019, 13:39

Decisão

•20/08/2019, 22:19

Sentença

•16/10/2019, 20:11

Despacho

•22/01/2020, 12:56

Todos os documentos(43)

Despacho

•05/04/2016, 12:39

Despacho

•19/10/2016, 08:24

Despacho

•13/12/2016, 13:22

Decisão

•18/10/2017, 08:08

Decisão

•01/12/2017, 10:48

Decisão

•10/08/2018, 12:45

Decisão

•24/08/2018, 08:48

Decisão

•28/09/2018, 09:10

Decisão

•09/01/2019, 12:16

Decisão

•09/02/2019, 12:36

Decisão

•17/04/2019, 20:02

Decisão

•03/06/2019, 13:39

Decisão

•20/08/2019, 22:19

Sentença

•16/10/2019, 20:11

Despacho

•22/01/2020, 12:56

Despacho

•03/07/2020, 14:29

Despacho

•15/08/2020, 15:04

Decisão

•28/01/2021, 15:10

Decisão

•23/03/2021, 22:32

Decisão

•30/04/2021, 10:06

Decisão

•12/06/2021, 18:51

Decisão

•16/07/2021, 20:02

Decisão

•08/08/2021, 17:30

Decisão

•13/09/2021, 11:05

Decisão

•14/12/2021, 13:42

Decisão

•30/01/2022, 22:45

Decisão

•11/07/2022, 17:21

Decisão

•10/01/2023, 13:53

Decisão

•16/03/2023, 18:41

Decisão

•17/06/2023, 15:12

Decisão

•30/06/2023, 10:35

Decisão

•06/09/2023, 18:35

Despacho

•11/12/2023, 14:53

Despacho

•29/04/2024, 12:04

Despacho

•21/06/2024, 10:08

Despacho

•23/09/2024, 10:41

Despacho

•10/10/2024, 15:08

Acórdão

•18/11/2024, 12:52

Petição

•21/11/2024, 14:49

Decisão

•02/06/2025, 09:11

Decisão

•20/08/2025, 20:50

Decisão

•10/12/2025, 10:07

Decisão

•30/03/2026, 12:52