Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0052126-34.2021.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0052126-34.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 18:59

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 10:25:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2023, 10:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 10:25:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2023, 10:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

01/08/2023, 10:06

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliente que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

20/07/2023, 10:25

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004628-76.2020.8.03.0000

20/07/2023, 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/07/2023, 08:19

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o julgamento do mérito do Tema nº 20, do Incidente de Recurso de Demandas Repetitivas (0004628-76.2020.8.03.0000).

02/03/2023, 11:21

Retificação de Classe Processual

02/03/2023, 11:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.#34

09/05/2022, 11:31

Ciência da suspensão do processo.

29/04/2022, 15:37

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o julgamento do mérito do Tema nº 20, do Incidente de Recurso de Demandas Repetitivas (0004628-76.2020.8.03.0000).

29/04/2022, 12:11

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o julgamento do IRDR. No prazo de 180 dias.

29/04/2022, 11:04

Em Atos do Juiz. A questão jurídica trazida na petição inicial se refere à incidência ou não do reajuste de índice de 11,98%, resultante da conversão de cruzeiro real para URV, sobre todas as verbas de natureza vencimental ou tão somente sobre o vencimento-base (...)

18/04/2022, 09:27

Documentos

Decisão

•11/02/2022, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 10:25:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 10:25:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliente que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004628-76.2020.8.03.0000

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

Movimento automático

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o julgamento do mérito do Tema nº 20, do Incidente de Recurso de Demandas Repetitivas (0004628-76.2020.8.03.0000).

Retificação de Classe Processual

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.#34

Ciência da suspensão do processo.

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o julgamento do mérito do Tema nº 20, do Incidente de Recurso de Demandas Repetitivas (0004628-76.2020.8.03.0000).

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o julgamento do IRDR. No prazo de 180 dias.

Em Atos do Juiz. A questão jurídica trazida na petição inicial se refere à incidência ou não do reajuste de índice de 11,98%, resultante da conversão de cruzeiro real para URV, sobre todas as verbas de natureza vencimental ou tão somente sobre o vencimento-base (...)

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