Embargos à Execução Fiscal 0032114-62.2022.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0032114-62.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:10

Decurso de Prazo

30/04/2024, 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/04/2024, 12:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 08:35:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 08:35:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

21/02/2024, 08:36

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre os embargos de declaração juntados nos autos.

21/02/2024, 08:35

Protocolo Nº 27492958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/01/2024, 11:38

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/11/2023 21:44:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

23/12/2023, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/11/2023 21:44:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

23/12/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032114-62.2022.8.03.0001. Autora: J. V. SENA - ME Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 11762144000100 Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: ADIEL DE SOUZA DINIZ - 18461387287 Sentença: J.V. SENA - ME, por curadoria de ausentes, opôs embargos à execução fiscal pugnando nulidade da citação por edital por ausência de esgotamento de todas as diligências para a localização do devedor, mérito do IRDR-Tema 18 instaurado no TJAP ( Nº do Parte

15/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023, 17:28

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/11/2023 21:44:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: ADIEL DE SOUZA DINIZ

13/12/2023, 09:28

Sentença (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023, 09:28

Em Atos do Juiz.

24/11/2023, 21:44

Documentos

Sentença

•15/12/2023, 01:00

—