Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0005916-56.2020.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0005916-56.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/02/2024, 07:52

Certifico que a sentença de mov. 87 transitou em julgado em 15/02/2024.

20/02/2024, 07:51

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/12/2023 15:29:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA (Advogado Autor).

23/12/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005916-56.2020.8.03.0001. Autora: DORALINA PESSOA SOARES Advogado(a): CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA - 3789AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 49).Quanto à RPV, já houve a expedição de Nº do Parte

15/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023, 17:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/12/2023 15:29:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2023, 08:55

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/12/2023 15:29:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2023, 12:51

Sentença (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023, 12:50

Em Atos do Juiz.

05/12/2023, 15:29

Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

23/09/2023, 13:43

Conclusão

23/09/2023, 13:43

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA no valor de R$ 3.138.20.

23/09/2023, 13:43

Retificação de Classe Processual

15/09/2023, 13:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA - emitido(a) em 06/09/2023

11/09/2023, 09:00

Documentos

Sentença

•15/12/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov. 87 transitou em julgado em 15/02/2024.

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/12/2023 15:29:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA (Advogado Autor).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/12/2023 15:29:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Sentença (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

Em Atos do Juiz.

Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Conclusão

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA no valor de R$ 3.138.20.

Retificação de Classe Processual

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA - emitido(a) em 06/09/2023

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