Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0011498-32.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0011498-32.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2024, 13:09

Certifico que a sentença de mov.20 transitou em julgado em 15/02/2024.

08/03/2024, 13:09

Retificação de Classe Processual

04/03/2024, 20:50

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2024, 20:46

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/12/2023 09:17:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

23/12/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011498-32.2023.8.03.0001. Nº do Credor: ALINNY DA SILVA LIMA, ANA CELIA DE SOUSA SANTOS, CAROLINE SOUSA LIMA, ENYELEN FIGUEIREDO LIMA, JULIA BRENDA FIGUEIREDO LIMA, ROBSON LOPES LINO Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: A parte exequente foi intimada a emendar a petição inicial para apresentar os seguintes documentos: portaria de nomeação, termo de posse, guia da taxa

15/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023, 17:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/12/2023 09:17:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2023, 08:53

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/12/2023 09:17:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2023, 13:13

Sentença (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023, 13:12

Em Atos do Juiz.

05/12/2023, 09:17

Decurso de Prazo, para os autores cumprirem a determinação de evento n. 6, recolhimento de custas e demais documentos pertinentes para fins de análise do pedido de gratuidade, mantendo-se inertes, razão pela qual, faço os autos conclusos.

06/11/2023, 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/11/2023, 13:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 10:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

30/09/2023, 06:01

Documentos

Sentença

•15/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)