Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0048873-38.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0048873-38.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/01/2024, 09:57

Certifico que a sentença de mov.72 transitou em julgado em 23/01/2024.

23/01/2024, 09:57

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0048873-38.2021.8.03.0001. Autora: DANIELE OLIVEIRA DO CARMO MARINHO, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: O Autor, no MO 69, desistiu da ação.Desnecessária a oitiva da parte Ré, eis que não foi citada.Diante disso, homologo a desistência e extingo o processo, com suporte no art. 48 Nº do Parte

15/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023, 17:28

Sentença (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023, 09:19

Em Atos do Juiz.

11/12/2023, 15:24

Certifico que faço os autos conclusos.

07/12/2023, 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2023, 11:09

Pedido de desistência nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

04/12/2023, 13:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 09:01:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/12/2023, 08:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 09:01:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/11/2023, 13:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para prosseguimento da demanda, em cumprimento à decisão proferida no MO 600 dos autos do processo 0045733-11.2012.8.03.0001, para apresentar os documentos de DANIELE OLIVEIRA DO CARMO MARINHO: Termo de Posse, individualizaç (...)

24/11/2023, 09:01

Certifico que remeto os autos para inserção de decisão do tipo SUSPENSÃO para efeito de adequação processual conforme os parâmetros do CNJ.

17/11/2023, 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/11/2023, 12:21

Documentos

Sentença

•15/12/2023, 00:00

—

Partes do Processo(22)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov.72 transitou em julgado em 23/01/2024.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

Sentença (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Pedido de desistência nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 09:01:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 09:01:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para prosseguimento da demanda, em cumprimento à decisão proferida no MO 600 dos autos do processo 0045733-11.2012.8.03.0001, para apresentar os documentos de DANIELE OLIVEIRA DO CARMO MARINHO: Termo de Posse, individualizaç (...)

Certifico que remeto os autos para inserção de decisão do tipo SUSPENSÃO para efeito de adequação processual conforme os parâmetros do CNJ.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

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