Reintegração / Manutenção de Posse 0005957-57.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

FELIX PICANCO MARAMALDE

CPF

Autor

"PRETO"

Terceiro

ALBERT GONCALVES ALVES

Reu

ALESSANDRO MIRA DE SOUZA

CPF

Reu

MARCELA FERREIRA MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FELIX PICANCO MARAMALDE

CPF

Autor

"PRETO"

Terceiro

ALBERT GONCALVES ALVES

Reu

ALESSANDRO MIRA DE SOUZA

CPF

Reu

MARCELA FERREIRA MACEDO

CPF

Reu

MARCILENE SANTOS MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AMBROZIO BALIEIRO CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:16

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 11:30

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de ciência

18/10/2024, 13:36

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA MARTINS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de RONEY ALENCAR DA COSTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 20/08/2024

26/08/2024, 13:20

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:55

Todas as movimentações(272)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:16

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 11:30

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de ciência

18/10/2024, 13:36

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA MARTINS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:13

Documentos

Despacho

•13/02/2019, 21:45

Decisão

•08/03/2019, 12:16

Decorrido prazo de RONEY ALENCAR DA COSTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 20/08/2024

26/08/2024, 13:20

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:55

Recebidos os autos

20/08/2024, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2024, 09:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

09/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:44

Juntada de Contra-razões

05/04/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:57

Juntada de Petição (outras)

05/03/2024, 21:28

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/03/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/02/2024, 08:07

Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

28/02/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de PARTES

16/02/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica

24/12/2023, 06:01

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:06

Julgado improcedente o pedido

09/12/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:31

Conclusos para julgamento.

10/11/2023, 11:31

Juntada de Alegações finais

07/11/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:46

Juntada de Alegações finais

18/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/10/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 11:11:48; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/08/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 22:59

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2023, 12:10

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:26

Juntada de Petição (outras)

29/06/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 14:34

Juntada de Petição (outras)

29/06/2023, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 07:21

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 07:20

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 07:20

Expedição de Carta.

06/06/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

02/06/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:10

Conclusos para decisão.

24/04/2023, 12:10

Juntada de Petição (outras)

19/04/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 08:12

Determinada diligência

14/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ

08/03/2023, 08:47

Conclusos para decisão.

08/03/2023, 08:47

Juntada de Carta precatória

10/02/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:06

Ocorrência Processual Certificada

03/10/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 16:11

Expedição de Carta precatória.

25/08/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 10:22

Determinada diligência

22/08/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 08:22

Conclusos para decisão.

05/08/2022, 08:22

Juntada de Petição (outras)

01/08/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 08:40

Determinada diligência

07/07/2022, 16:51

Ocorrência Processual Certificada

05/07/2022, 09:16

Conclusos para decisão.

05/07/2022, 09:16

Juntada de Petição (outras)

04/07/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 10:28

Determinada diligência

30/05/2022, 10:35

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2022, 14:39

Conclusos para decisão.

24/05/2022, 14:39

Determinada diligência

12/05/2022, 16:44

Ocorrência Processual Certificada

18/04/2022, 10:53

Conclusos para decisão.

18/04/2022, 10:53

Juntada de Petição (outras)

11/04/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2022, 11:32

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2022, 11:15

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2022, 14:33

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2022, 13:07

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2021, 10:26

Expedição de Carta.

28/10/2021, 13:20

Determinação de Diligência

27/10/2021, 18:38

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2021, 09:03

Conclusos para decisão.

26/10/2021, 09:03

Juntada de Petição (outras)

25/10/2021, 19:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

14/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/10/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 10:09

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 147

04/10/2021, 10:09

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/09/2021, 15:39

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 08:45

Determinação de Diligência

23/08/2021, 15:31

Ocorrência Processual Certificada

10/08/2021, 07:39

Conclusos para decisão.

10/08/2021, 07:39

Juntada de Petição (outras)

09/08/2021, 13:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

24/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/07/2021, 01:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 01:16

Juntada de Certidão

09/07/2021, 11:03

Ocorrência Processual Certificada

09/07/2021, 10:23

Juntada de Certidão

09/07/2021, 09:44

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2021, 13:40

Determinação de Diligência

01/07/2021, 10:46

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2021, 10:43

Conclusos para decisão.

30/06/2021, 10:43

Juntada de Petição (outras)

28/06/2021, 03:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

07/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 10:43

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/05/2021, 20:52

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 14:02

Determinação de Diligência

10/05/2021, 09:36

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2021, 08:21

Conclusos para decisão.

04/05/2021, 08:21

Juntada de Petição (outras)

03/05/2021, 15:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

17/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/04/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 12:35

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 08:47

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

17/03/2021, 12:05

Ocorrência Processual Certificada

18/02/2021, 13:34

Outras Decisões

12/02/2021, 15:52

Ocorrência Processual Certificada

16/12/2020, 01:43

Juntada de Outros documentos

15/12/2020, 10:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

14/12/2020, 11:35

Conclusos para decisão.

14/12/2020, 11:35

Publicado Rotinas processuais em 06/10/2020.

06/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 20:14

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2020, 12:57

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 12:56

Juntada de Contestação

02/10/2020, 10:07

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2020, 17:26

Juntada de Petição (outras)

23/09/2020, 19:49

Ocorrência Processual Certificada

15/09/2020, 09:05

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/09/2020, 18:25

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2020, 08:58

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2020, 08:11

Parte Incluída no Processo ALESSANDRO MIRA DE SOUZA por Determinação Judicial

05/08/2020, 08:09

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 08:07

Outras Decisões

29/07/2020, 16:12

Ocorrência Processual Certificada

28/07/2020, 09:08

Conclusos para decisão.

28/07/2020, 09:08

Juntada de Petição (outras)

27/07/2020, 22:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

15/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/06/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 09:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

07/05/2020, 18:12

Conclusos para decisão.

07/05/2020, 18:12

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/03/2020, 10:34

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 13:14

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 13:02

Juntada de Petição (outras)

06/02/2020, 12:52

Conclusos para decisão.

06/02/2020, 12:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 31/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

31/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/01/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2020, 19:57

Ocorrência Processual Certificada

19/12/2019, 09:38

Conclusos para decisão.

19/12/2019, 09:38

Parte Incluída no Processo ALBERT GONÇALVES ALVES pela Secretaria

19/12/2019, 09:18

Outras Decisões

17/12/2019, 18:22

Juntada de Petição (outras)

10/12/2019, 19:22

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019, 13:48

Conclusos para decisão.

03/12/2019, 13:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/11/2019, 11:35

Outras Decisões

01/11/2019, 22:25

Juntada de Petição (outras)

23/10/2019, 14:21

Conclusos para decisão.

23/10/2019, 14:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2019, 12:16

Outras Decisões

20/09/2019, 12:07

Juntada de Petição (outras)

05/09/2019, 09:20

Conclusos para decisão.

05/09/2019, 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

01/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/08/2019, 11:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/08/2019, 11:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas process

09/07/2019, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2019, 08:34

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 08:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

25/06/2019, 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2019, 10:13

Outras Decisões

24/05/2019, 12:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas process

14/05/2019, 12:28

Juntada de Petição (outras)

07/05/2019, 11:35

Conclusos para decisão.

07/05/2019, 11:35

Juntada de Petição (outras)

07/05/2019, 11:31

Juntada de Petição (outras)

07/05/2019, 11:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/05/2019, 08:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 08:37

Recebidos os autos

30/04/2019, 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

29/04/2019, 11:52

Audiência conciliação realizada. 29/04/2019 às 11:50:14

29/04/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 11:50

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/04/2019, 09:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/04/2019, 17:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/04/2019 às 06:01:01 para Audiência

21/04/2019, 06:01

Recebidos os autos

11/04/2019, 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

11/04/2019, 11:13

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2019, 11:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/04/2019, 11:11

Juntada de Petição (outras)

10/04/2019, 17:26

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/04/2019, 11:10

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 11:59

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 11:58

Cancelado o documento

28/03/2019, 11:44

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 11:43

Recebidos os autos

27/03/2019, 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

27/03/2019, 10:43

Ocorrência Processual Certificada

27/03/2019, 10:42

Audiência conciliação designada. 29/04/2019 às 11:30:00

27/03/2019, 10:42

Recebidos os autos

27/03/2019, 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

27/03/2019, 10:12

Ocorrência Processual Certificada

27/03/2019, 10:11

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/03/2019, 22:38

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/03/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 11:06

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 11:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/03/2019, 10:59

Outras Decisões

08/03/2019, 12:16

Classe Processual alterada de Desapropriação para Reintegração / Manutenção de Posse

22/02/2019, 11:06

Processo Autuado

20/02/2019, 11:39

Conclusos para decisão.

20/02/2019, 11:39

Recebidos os autos

18/02/2019, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/02/2019, 09:24

Redistribuído por sorteio.

18/02/2019, 09:10

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2019, 09:05

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2019, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

15/02/2019, 09:25

Ocorrência Processual Certificada

15/02/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 21:45

Processo Autuado

13/02/2019, 07:46

Conclusos para decisão.

13/02/2019, 07:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

12/02/2019, 15:41

Despacho

•29/04/2019, 11:50

Decisão

•24/05/2019, 12:39

Decisão

•20/09/2019, 12:07

Decisão

•01/11/2019, 22:25

Decisão

•17/12/2019, 18:22

Despacho

•18/01/2020, 19:57

Despacho

•12/02/2020, 13:02

Despacho

•11/05/2020, 09:35

Decisão

•29/07/2020, 16:12

Decisão

•12/02/2021, 15:52

Decisão

•10/05/2021, 09:36

Decisão

•01/07/2021, 10:46

Decisão

•23/08/2021, 15:31

Todos os documentos(27)

Despacho

•13/02/2019, 21:45

Decisão

•08/03/2019, 12:16

Despacho

•29/04/2019, 11:50

Decisão

•24/05/2019, 12:39

Decisão

•20/09/2019, 12:07

Decisão

•01/11/2019, 22:25

Decisão

•17/12/2019, 18:22

Despacho

•18/01/2020, 19:57

Despacho

•12/02/2020, 13:02

Despacho

•11/05/2020, 09:35

Decisão

•29/07/2020, 16:12

Decisão

•12/02/2021, 15:52

Decisão

•10/05/2021, 09:36

Decisão

•01/07/2021, 10:46

Decisão

•23/08/2021, 15:31

Decisão

•27/10/2021, 18:38

Decisão

•12/05/2022, 16:44

Decisão

•30/05/2022, 10:35

Decisão

•07/07/2022, 16:51

Decisão

•22/08/2022, 10:35

Decisão

•14/03/2023, 10:44

Decisão

•26/05/2023, 18:10

Despacho

•22/08/2023, 11:11

Sentença

•09/12/2023, 11:40

Despacho

•27/05/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#74

•26/06/2024, 12:14

Decisão

•23/10/2024, 11:30