Recurso Inominado Cível 0043408-48.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 32.337,12

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

HELDER ALENCAR FARIAS

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Reu

BANCO BMG S.A

Reu

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

12/06/2025, 06:01

Publicado Intimação em 18/12/2023.

12/06/2025, 06:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Baixa Definitiva

17/04/2024, 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/04/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:41

Juntada de Certidão

15/04/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 12/04/2024

15/04/2024, 09:31

Decorrido prazo de HELDER ALENCAR FARIAS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2023, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2023, 08:47

TipoProcessoDocumento#64

•31/05/2023, 20:34

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2023, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•03/08/2023, 14:35

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2023, 20:41

TipoProcessoDocumento#62

•27/09/2023, 08:41

TipoProcessoDocumento#64

•27/10/2023, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2023, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2023, 14:14

TipoProcessoDocumento#74

•08/03/2024, 15:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h