Procedimento Comum Cível 0047280-47.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0047280-47.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Nº: 4681972, Senhor(a), para - CARTÓRIO ELOY NUNES- SANTANA ( TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/04/2026

28/04/2026, 13:04

Certifico que o presente feito aguarda a assinatura do ofício para o Cartório de Registro de imóveis para o competente envio.

22/04/2026, 14:33

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/04/2026, 14:08

Em Atos do Juiz. Modificar classe/rito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Defiro o desarquivamento pretendido.Defiro o pedido de id 386.Expeça-se ofício a Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca determinando que se proceda:1. A averbação da nulidade e o c (...)

04/12/2025, 09:29

DPE/AP

04/11/2025, 21:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1609. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1609. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1609.

23/10/2025, 07:49

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2025, 09:13

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/07/2025, 09:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

22/07/2025, 09:58

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 367 TRANSITOU EM JULGADO em 22/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

22/07/2025, 09:56

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

10/06/2025, 11:14

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

10/06/2025, 11:10

Intimação (Conhecido o recurso de VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS, DALVA LAMARÃO DA COSTA, ADELSON DOS SANTOS NASCIMENTO E DIONE DOS SANTOS COUTINHO e não-provido na data: 28/05/2025 11:58:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2025, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS, DALVA LAMARÃO DA COSTA, ADELSON DOS SANTOS NASCIMENTO E DIONE DOS SANTOS COUTINHO e não-provido na data: 28/05/2025 11:58:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2025, 10:23

DPE/AP: Ciência do acordão

02/06/2025, 10:11

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 00:00

Sentença

•18/12/2023, 00:00

—

Nº: 4681972, Senhor(a), para - CARTÓRIO ELOY NUNES- SANTANA ( TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/04/2026

Certifico que o presente feito aguarda a assinatura do ofício para o Cartório de Registro de imóveis para o competente envio.

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Modificar classe/rito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Defiro o desarquivamento pretendido.Defiro o pedido de id 386.Expeça-se ofício a Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca determinando que se proceda:1. A averbação da nulidade e o c (...)

DPE/AP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1609. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1609. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1609.

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 367 TRANSITOU EM JULGADO em 22/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

Intimação (Conhecido o recurso de VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS, DALVA LAMARÃO DA COSTA, ADELSON DOS SANTOS NASCIMENTO E DIONE DOS SANTOS COUTINHO e não-provido na data: 28/05/2025 11:58:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Intimação (Conhecido o recurso de VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS, DALVA LAMARÃO DA COSTA, ADELSON DOS SANTOS NASCIMENTO E DIONE DOS SANTOS COUTINHO e não-provido na data: 28/05/2025 11:58:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

DPE/AP: Ciência do acordão

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