Agravo em Recurso Especial 0043088-08.2015.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0043088-08.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES e SILVANA VEDOVELLI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:28

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES e SILVANA VEDOVELLI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

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