Procedimento Comum Cível 0038259-37.2022.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0038259-37.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/04/2024, 13:10

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado do acórdão que não conheceu da apelação e considerando que tanto a autora como a ré/reconvinte foram condenadas ao pagamento de honorários, porém a exigibilidade está suspensa por força do art. 98, § 3º do CPC, r (...)

05/04/2024, 12:25

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 11:55:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2024, 11:54

Conclusão

22/03/2024, 11:54

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/03/2024, 07:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

22/03/2024, 07:54

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 96 TRANSITOU EM JULGADO em 22/03/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

22/03/2024, 07:53

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 105.

01/03/2024, 08:29

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA na data: 15/02/2024 12:13:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA (Advogado Autor).

29/02/2024, 06:01

Certifico que os autos aguardam intimação positiva do movimento nº 99.

23/02/2024, 09:05

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA na data: 15/02/2024 12:13:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Réu).

21/02/2024, 11:48

Certifico que o acórdão registrado em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038259-37.2022.8.03.0001. Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA Advogado(a): RENATO ELVIS SILVA BARBOSA - 4007AP Apelado: ALDANIZA SOUZA DA COSTA Advogado(a): FRANCISCO LOBATO ALENCAR - 2040AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CÍVEL. PROCESSUAL CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. TESES RECURSAIS ALHEIAS AOS F Acórdão - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

20/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024, 19:06

Acórdão (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

19/02/2024, 12:46

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•18/12/2023, 00:00

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