Agravo em Recurso Especial 0050058-14.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0050058-14.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/02/2026, 08:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão/despacho de fls. 526 e 534.

03/02/2026, 07:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

02/02/2026, 15:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50160/2025

28/01/2025, 15:21

Protocolizada Petição 50160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/01/2025, 09:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

22/01/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/09/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024, 06:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802575/2024

12/09/2024, 22:51

Protocolizada Petição 802575/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 22:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/01/2025, 16:40

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