Cumprimento de sentença 0036175-73.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Autor

ARKO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 23:51

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:13

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 13:17

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:19

Todas as movimentações(319)

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 23:51

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:13

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:17

Documentos

Despacho

•04/08/2016, 13:54

Decisão

•17/10/2016, 19:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 13:17

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:31

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:15

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:55

Juntada de Certidão

03/09/2025, 22:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2025, 11:37

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:45

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 04:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 21:33

Conclusos para decisão

23/07/2025, 22:50

Juntada de Certidão

23/07/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 13:42

Juntada de Certidão

19/02/2025, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:13

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 05:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 10:54

Juntada de Certidão

06/11/2024, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 11:43

Conclusos para decisão

01/11/2024, 23:16

Decorrido prazo de ARKO LTDA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:57

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024, 09:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2024, 09:32

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2024.

08/03/2024, 08:36

Publicado Edital em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 10:44

Expedição de Edital.

12/10/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 08:00

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 08:06

Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:37

Conclusos para decisão

26/10/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 09:23

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 09:22

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 10:02

Juntada de Outros documentos

16/07/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 19:54

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 21:15

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 19:15

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:32

Conclusos para decisão

24/03/2022, 09:32

Rito Modificado

24/03/2022, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 07:49

Conclusos para decisão

18/03/2022, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 11:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 02/03/2022 às 12:38:34 para Rotinas processuais

02/03/2022, 12:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/02/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 11:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2021.

10/09/2021, 11:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 16/08/2021 às 16:29:50 para DECISÃO

16/08/2021, 16:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2021, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 12:21

Conclusos para decisão

09/07/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 16:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/07/2021.

06/07/2021, 11:46

Conclusos para decisão

06/07/2021, 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 21/06/2021 às 16:10:59 para DECISÃO

21/06/2021, 16:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2021, 10:22

Outras Decisões

17/06/2021, 21:26

Juntada de Outros documentos

25/05/2021, 09:41

Conclusos para decisão

25/05/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 13:33

Expedição de Ofício.

09/02/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 10:19

Outras Decisões

05/02/2021, 22:34

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 09:51

Conclusos para decisão

27/10/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 14:33

Juntada de Outros documentos

26/10/2020, 11:06

Juntada de Ofício

28/09/2020, 12:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 28/09/2020 às 09:08:38 para DECISÃO

28/09/2020, 09:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2020, 11:39

Outras Decisões

21/09/2020, 12:47

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 10:20

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 07:50

Conclusos para decisão

08/09/2020, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 19:29

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 17/08/2020 às 14:54:14 para DECISÃO

17/08/2020, 14:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/08/2020, 10:09

Outras Decisões

05/08/2020, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 19:57

Conclusos para decisão

20/07/2020, 19:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 06/07/2020 às 12:01:18 para DESPACHO

06/07/2020, 12:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 21:53

Decorrido prazo de PARTES em 23/06/2020.

23/06/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 15:18

Conclusos para despacho

16/03/2020, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 15:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 09/03/2020 às 16:22:43 para Rotinas processuais

09/03/2020, 16:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 07:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 23:06

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 08:15

Outras Decisões

20/01/2020, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 15:08

Conclusos para decisão

16/12/2019, 15:08

Outras Decisões

10/12/2019, 23:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 02/12/2019 às 12:52:05 para Rotinas processuais

02/12/2019, 12:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/11/2019, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 12:29

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 16:05

Conclusos para decisão

22/11/2019, 16:05

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 14:16

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 09:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 11/11/2019 às 16:46:45 para Rotinas processuais

11/11/2019, 16:46

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 08:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2019, 08:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 08:47

Juntada de Outros documentos

05/11/2019, 08:46

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 11:01

Outras Decisões

25/10/2019, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 19:38

Conclusos para decisão

11/10/2019, 19:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 07/10/2019 às 12:15:45 para Rotinas processuais

07/10/2019, 12:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2019, 10:10

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2019, 15:31

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 18:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 16/09/2019 às 12:14:54 para Rotinas processuais

16/09/2019, 12:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2019, 11:29

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 11:29

Juntada de Outros documentos

16/09/2019, 11:28

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 12:12

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 13:29

Outras Decisões

30/08/2019, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 17:19

Conclusos para decisão

16/08/2019, 17:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 12/08/2019 às 13:45:35 para Rotinas processuais

12/08/2019, 13:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/08/2019, 09:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2019, 23:37

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 11:18

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 15:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 15/07/2019 às 15:18:23 para DECISÃO

15/07/2019, 15:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/07/2019, 12:10

Outras Decisões

12/07/2019, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 14:38

Conclusos para decisão

11/07/2019, 14:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 01/07/2019 às 14:36:51 para Rotinas processuais

01/07/2019, 14:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2019, 10:09

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 10:08

Juntada de Outros documentos

25/06/2019, 10:07

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 14:50

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 11:07

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 08:59

Outras Decisões

07/06/2019, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 13:38

Conclusos para decisão

23/05/2019, 13:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 13/05/2019 às 12:50:56 para DECISÃO

13/05/2019, 12:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/05/2019, 08:33

Outras Decisões

07/05/2019, 13:33

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 13:27

Conclusos para decisão

22/04/2019, 13:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 10/04/2019 às 14:18:31 para Rotinas processuais

10/04/2019, 14:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/04/2019, 08:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2019, 10:19

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 08:59

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 09:58

Outras Decisões

14/03/2019, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 14:50

Conclusos para decisão

27/02/2019, 14:50

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 26/02/2019 às 15:20:49 para Rotinas processuais

26/02/2019, 15:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/02/2019, 12:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 21:34

Expedição de Certidão.

29/01/2019, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 13:36

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 22/01/2019 às 09:13:58 para DECISÃO

22/01/2019, 09:13

Expedição de Mandado.

18/01/2019, 10:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/01/2019, 10:21

Proferida decisão de mero expediente

17/01/2019, 14:28

Recebidos os autos

19/12/2018, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/12/2018, 10:48

Juntada de Outros documentos

18/12/2018, 10:45

Conclusos para decisão

18/12/2018, 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2018, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

13/12/2018, 11:48

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 11:47

Transitado em Julgado em 14/06/2018

13/12/2018, 11:35

Proferida decisão de mero expediente

11/12/2018, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 14:08

Conclusos para decisão

26/11/2018, 14:08

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 08/11/2018 às 15:44:05 para DECISÃO

08/11/2018, 15:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/11/2018, 07:55

Proferida decisão de mero expediente

06/11/2018, 14:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/09/2018.

18/09/2018, 12:23

Conclusos para decisão

18/09/2018, 12:23

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 54

07/08/2018, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2018, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado.

05/07/2018, 10:54

Expedição de Mandado.

05/07/2018, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2018, 17:45

Proferida decisão de mero expediente

29/06/2018, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2018, 16:28

Conclusos para decisão

11/06/2018, 16:28

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 22/05/2018 às 10:49:45 para Sentença

22/05/2018, 10:49

Publicado Sentença em 22/05/2018.

22/05/2018, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2018

21/05/2018, 14:38

Expediente Encaminhado ao DJE

18/05/2018, 13:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/05/2018, 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2018, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 14:19

Conclusos para decisão

03/04/2018, 14:19

Publicado Sentença em 27/03/2018.

27/03/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2018

26/03/2018, 15:23

Expediente Encaminhado ao DJE

26/03/2018, 11:08

Julgado procedente o pedido

21/03/2018, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2018, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2017, 10:15

Conclusos para julgamento

03/11/2017, 10:15

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 29/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

29/10/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/10/2017, 10:16

Ato ordinatório praticado

19/10/2017, 10:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2017.

19/10/2017, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2017, 11:40

Expedição de Mandado.

20/06/2017, 09:59

Expedição de Certidão.

19/06/2017, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2017, 09:27

Intimação positiva via Escritório Digital de STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO em 15/05/2017 às 11:27:18 para DESPACHO

15/05/2017, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 19:15

Conclusos para decisão

11/05/2017, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 15:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/05/2017, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2017, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2017, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2017, 18:34

Conclusos para despacho

03/02/2017, 18:34

Expedição de Carta.

22/11/2016, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2016, 15:09

Expedição de Mandado.

20/10/2016, 09:50

Concedida a Medida Liminar

17/10/2016, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2016, 12:06

Conclusos para decisão

18/08/2016, 12:06

Publicado DESPACHO em 15/08/2016.

15/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2016

12/08/2016, 16:57

Expediente Encaminhado ao DJE

12/08/2016, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016, 13:54

Processo Autuado

27/07/2016, 09:29

Conclusos para despacho

27/07/2016, 09:28

Distribuído por sorteio

21/07/2016, 08:40

Despacho

•30/03/2017, 10:54

Despacho

•09/06/2017, 09:27

Sentença

•21/03/2018, 10:03

Sentença

•16/05/2018, 14:51

Decisão

•29/06/2018, 09:20

Mandado de intimação

•05/07/2018, 10:51

Decisão

•06/11/2018, 14:20

Petição

•26/11/2018, 14:08

Decisão

•11/12/2018, 10:02

Decisão

•17/01/2019, 14:28

Petição

•28/01/2019, 13:36

Decisão

•14/03/2019, 16:49

Decisão

•07/05/2019, 13:33

Todos os documentos(47)

Despacho

•04/08/2016, 13:54

Decisão

•17/10/2016, 19:04

Despacho

•30/03/2017, 10:54

Despacho

•09/06/2017, 09:27

Sentença

•21/03/2018, 10:03

Sentença

•16/05/2018, 14:51

Decisão

•29/06/2018, 09:20

Mandado de intimação

•05/07/2018, 10:51

Decisão

•06/11/2018, 14:20

Petição

•26/11/2018, 14:08

Decisão

•11/12/2018, 10:02

Decisão

•17/01/2019, 14:28

Petição

•28/01/2019, 13:36

Decisão

•14/03/2019, 16:49

Decisão

•07/05/2019, 13:33

Decisão

•07/06/2019, 15:40

Decisão

•12/07/2019, 14:15

Decisão

•30/08/2019, 12:54

Decisão

•25/10/2019, 09:29

Decisão

•10/12/2019, 23:18

Decisão

•20/01/2020, 19:31

Despacho

•30/06/2020, 21:53

Decisão

•05/08/2020, 10:27

Decisão

•21/09/2020, 12:47

Decisão

•05/02/2021, 22:34

Decisão

•17/06/2021, 21:26

Decisão

•10/08/2021, 09:58

Decisão

•19/03/2022, 00:25

Decisão

•24/03/2022, 19:15

Decisão

•26/10/2022, 21:25

Decisão

•24/02/2023, 11:22

Decisão

•11/09/2023, 18:50

Decisão

•27/08/2024, 09:32

Decisão

•04/11/2024, 11:43

Ato ordinatório

•27/01/2025, 10:54

Decisão

•17/02/2025, 14:47

Ato ordinatório

•18/03/2025, 13:42

Decisão

•05/05/2025, 12:11

Ato ordinatório

•04/06/2025, 08:20

Decisão

•24/07/2025, 21:33

Decisão

•22/08/2025, 11:37

Ato ordinatório

•22/08/2025, 11:58

Decisão

•16/12/2025, 13:17

Ato ordinatório

•16/12/2025, 13:33

Ato ordinatório

•05/02/2026, 11:42

Ato ordinatório

•18/03/2026, 14:06

Ato ordinatório

•23/04/2026, 11:13