Execução de Título Extrajudicial 0039500-12.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 86.690,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

JOSE MARLIELDO ESTEVAM

CPF

Reu

J.M. ESTEVAM EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:46

Publicado Notificação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:46

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:34

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

03/12/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:37

Processo Desarquivado

22/09/2025, 14:08

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 19:28

Determinado o arquivamento definitivo

31/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:36

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:46

Publicado Notificação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:46

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 15:15

Sentença

•13/12/2023, 14:13

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:34

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

03/12/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:37

Processo Desarquivado

22/09/2025, 14:08

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 19:28

Determinado o arquivamento definitivo

31/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:36

Expedição de Alvará.

02/07/2025, 11:49

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:32

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:32

Decorrido prazo de J.M. ESTEVAM LTDA em 09/05/2025 23:59.

14/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 02/05/2025.

13/06/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/06/2025, 22:30

Decorrido prazo de JOSE MARLIELDO ESTEVAM em 09/05/2025 23:59.

13/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/06/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/06/2025, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2025, 19:20

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025, 09:33

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:59

Expedição de Carta.

23/01/2025, 09:02

Juntada de Certidão

22/01/2025, 13:49

Juntada de Certidão

26/11/2024, 12:24

Juntada de Certidão

26/11/2024, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 22:27

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 11:54

Conclusos para decisão

22/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de JOSE MARLIELDO ESTEVAM em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 08:19

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2024, 07:09

Expedição de Carta.

17/07/2024, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 19:26

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 22:44

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:49

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão

10/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/01/2024.

25/01/2024, 10:45

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de Apelação

24/01/2024, 16:48

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 10:11

Indeferida a petição inicial

13/12/2023, 14:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/11/2023.

28/11/2023, 12:19

Conclusos para decisão

28/11/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 08:36

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:36

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 16:11

Decisão

•07/02/2024, 14:03

Decisão

•24/04/2024, 12:01

Decisão

•16/07/2024, 19:26

Decisão

•20/09/2024, 11:54

Decisão

•05/11/2024, 13:18

Decisão

•26/04/2025, 19:20

Decisão

•31/07/2025, 16:16

Decisão

•03/12/2025, 20:43