Agravo em Recurso Especial 0009572-19.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0009572-19.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 845629/2025 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0845629 - EDcl no AgInt no AREsp 2829038 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Embargos de Declaração de DIRETORIO REGIONAL DO MOVIM. DEMOCRATICO BRASILEIRO-AP Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00845629/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829038/AP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:27

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845629/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829038/AP

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/09/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para PRINTGRAF EDITORA GRAFICA LTDA apresentar resposta à petição n. 845629/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

22/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 845629/2025 -

12/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 845629/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 845629/2025

09/09/2025, 20:31

Protocolizada Petição 845629/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 20:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 261443/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:40

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 845629/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0845629 - EDcl no AgInt no AREsp 2829038 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de DIRETORIO REGIONAL DO MOVIM. DEMOCRATICO BRASILEIRO-AP Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00845629/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829038/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845629/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829038/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para PRINTGRAF EDITORA GRAFICA LTDA apresentar resposta à petição n. 845629/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 845629/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 845629/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 845629/2025

Protocolizada Petição 845629/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 261443/2025 - AgInt

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