Execução Fiscal 0023721-17.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0023721-17.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

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05/02/2025, 08:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2024, 17:28

Certifico que a sentença de mov.15 transitou em julgado em 05/03/2024.

06/03/2024, 17:28

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

17/02/2024, 13:50

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

20/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023721-17.2023.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. Sentença: Nº do Parte Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta por ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA na Execução Fiscal que lhe move o ESTADO DO AMAPÁ, alegando, em síntese, que: (i) a Certidão de Dívida Ativa (CDA) é nula, pois não constam informações relativas às competências executadas, mas somente os números

20/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023, 19:22

Certifico que os autos aguardam prazo para as partes

18/12/2023, 13:07

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/12/2023 17:09:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/12/2023, 09:27

Sentença (09/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023, 11:49

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/12/2023 17:09:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2023, 11:48

Em Atos do Juiz.

09/12/2023, 17:09

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - emitido(a) em 30/06/2023 com diligência NEGATIVA

04/09/2023, 13:18

Certifico que autos conclusos para julgamento.

28/08/2023, 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA