Procedimento Comum Cível 0015403-45.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0015403-45.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015403-45.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: MARCILIO LOPES AMORAS/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 5704496), interposto em face da decisão desta Vice-Pres

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARCILIO LOPES AMORAS Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRAR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015403-45.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Material, Remessa Necessária ]

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015403-45.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: MARCILIO LOPES AMORAS/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015403-45.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: MARCILIO LOPES AMORAS/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARCILIO LOPES AMORAS Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRAR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015403-45.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Material, Remessa Necessária ]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. RESPONSABILIDADE DO BANCO EXECUTOR. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva e negou provimento à apelação, mantendo sentença que reconheceu sua responsabilidade pelas despesas necessárias ao reparo de vícios construtivos em imóvel adquirido no âmbito do programa de incentiv

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015403-45.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARCILIO LOPES AMORAS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única B Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015403-45.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: MARCILIO LOPES AMORAS/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DECISÃO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a embargada para responder ao recurso. CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015403-45.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: MARCILIO LOPES AMORAS/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a embargada para responder ao recurso. CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO EXECUTOR DO PROGRAMA. DANOS MATERIAIS. LIQUIDAÇÃO POSTERIOR. DANOS MORAIS INDEVIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação e apelação adesiva interpostas contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação de indenização por danos materiais e morais, decorrentes de vícios construtivos em imóvel financiado pelo Pr

04/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 23:24

MANDADO JUDICIAL para - MARCILIO LOPES AMORAS - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024, 11:56

Em Atos do Juiz. Ação de indenização [minha casa, minha vida].Expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO, isto é, o oficial de justiça deverá intimar pessoalmente a parte autora para verificar se, de fato, conhece o advogado subscritor da inicial, se tem conhecimento do aju (...)

24/05/2024, 11:41

Certifico decurso das partes quanto ao MOV#93, encaminho os autos conclusos.

23/05/2024, 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

23/05/2024, 10:07

Documentos

Intimação

•27/08/2025, 00:00

Intimação de pauta

•17/07/2025, 00:00