Execução de Título Extrajudicial 0015535-98.2006.8.03.0001 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/05/2024, 13:44

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 636, a ordem de bloqueio foi cancelada via SISBAJUD.

16/05/2024, 13:43

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para situação cadastral no sistema SISBAJUD, promovendo o cancelamento da ordem de bloqueio realizada em 01/03/2010, ante a informação incorreta de indisponibilidade de ativos decorrente da falha sistêmica.

13/05/2024, 10:01

Em Atos do Juiz. Conforme certificado à ordem 634, os autos foram desarquivados em razão da identificação pelo Conselho Nacional de Justiça de processos com valores bloqueados pendentes de desdobramentos no sistema SISBAJUD no período de 2009 a 2021, dentre ele (...)

10/05/2024, 16:04

Certifico que foi identificado pelo Conselho Nacional de Justiça, vários processos com valores bloqueados pendentes de desdobramentos no sistema SISBAJUD, no período de 2009 até 31/12/2021. Assim, a fim de atender a determinação do CNJ através do Ofício Circular 27/SEP, em anexo, onde solicita a este juízo providências acerca do desbloqueio de eventual excesso ou a efetivação da penhora no rosto dos autos com o devido envio do valor para conta judicial, faço os autos conclusos.

10/05/2024, 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/05/2024, 09:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/05/2024, 09:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/09/2023, 09:22

Decurso de Prazo

21/09/2023, 09:22

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 20/09/2023.

19/09/2023, 08:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 07:27:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

26/08/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 07:27:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

16/08/2023, 11:11

Em Atos do Juiz. Rejeito o pedido de reconsideração da decisão anterior, ante a ausência de respaldo legal e os próprios fundamentos nela expostos.Intimar novamente o exequente para informar como pretende prosseguir com a execução no prazo de 15 dias, sob pena de&n (...)

16/08/2023, 07:27

Certifico encontram-se aguardando decisão.

10/08/2023, 11:39

Manifestação (em substituição).

04/08/2023, 13:07

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov.622], faço os autos conclusos.

04/08/2023, 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/08/2023, 11:56

Reconsideração.

01/08/2023, 00:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 09:22:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

22/07/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 09:22:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

12/07/2023, 11:02

Em Atos do Juiz. Custas de desarquivamento recolhidas adequadamente. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB é um sistema que foi criado para dar efetividade às medidas de indisponibilidade de bens previstas em casos específicos, sendo medida excepc (...)

12/07/2023, 09:22

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 21/06/2023 16:56:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

02/07/2023, 06:01

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

29/06/2023, 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/06/2023, 09:59

Juntada.

28/06/2023, 16:36

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 21/06/2023 16:56:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

22/06/2023, 10:13

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/06/2023, 10:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o recolhimento, retornar ao arquiv (...)

21/06/2023, 16:56

Desarquivamento.

21/06/2023, 11:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/06/2023, 09:58

Certifico que a sentença de mov.520 transitou em julgado em 24/06/2022.

21/06/2023, 09:58

Em Atos do Juiz. Diante da reiterada inércia da parte exequente (ordens 600 e 606), não sendo o caso de suspensão, arquivar os autos.

20/06/2023, 12:59

Decurso de Prazo

06/06/2023, 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/06/2023, 10:16

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 05/06/2023.

05/06/2023, 10:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 08:34:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

12/05/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 08:34:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

02/05/2023, 12:47

Em Atos do Juiz. Intimar novamente a parte autora para dar prosseguimento à execução, indicando bens passíveis de penhora em nome dos devedores no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

02/05/2023, 08:34

Decurso de Prazo

18/04/2023, 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

18/04/2023, 10:34

Decurso de Prazo

11/04/2023, 09:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 08:02:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

10/04/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 16:47:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

01/04/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 16:47:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Réu).

01/04/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 08:02:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

31/03/2023, 08:40

Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220009988809, dos valores que ainda encontrvam-se bloqueados, em cumprimento a determinação 593.

31/03/2023, 08:39

Em Atos do Juiz. 1 - Considerando que os valores ainda bloqueados se mostram absolutamente irrisórios frente à dívida exequenda (R$ 54.749,86), proceda-se ao desbloqueio integral, conforme determinado à ordem 588.2 - Após, intimem-se as partes, devendo o exequente in (...)

31/03/2023, 08:02

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 588, foi solicitado o desbloqueio dos valores indicados à ordem 558, ou seja, R$ 3.443,00, referente ao devedor MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA. Informo que em relação ao referido devedor ainda existe os valores de R$ 150,01 e R$ 47,99 ainda bloqueados. Já em relação à devedora HELENA DE FÁTIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA consta os valores de R$ 15,59 e R$ 16,68 bloqueados.

30/03/2023, 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/03/2023, 14:24

Certifico que encaminho os autos ao SISBAJUD para desbloqueio de valores, conforme determinado à ordem 588.

22/03/2023, 17:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 16:47:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN Advogado Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

22/03/2023, 17:45

Em Atos do Juiz. I - Quanto à alegação de prescrição intercorrente:Verifica-se que a presente execução tramita desde 2006, tendo sido, nesse ínterim, suspensa por diversas vezes para diligências em busca de patrimônio penhorável dos devedores.Em observância à (...)

17/03/2023, 16:47

Certifico que faço os autos conclusos.

06/03/2023, 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/03/2023, 08:55

Manifestação.

27/02/2023, 18:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 10:29:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

23/02/2023, 12:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 10:29:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

17/02/2023, 12:39

Em Atos do Juiz. Intimem-se o exequente para se manifestar acerca da alegação de prescrição intercorrente [MO 576], no prazo de 15 dias.Cumpra-se.

14/02/2023, 10:29

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

07/02/2023, 09:50

Certifico que faço os autos conclusos.

03/02/2023, 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/02/2023, 12:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA, JOAO HENRIQUE SCAPIN - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023, 11:01

Certifico que os autos aguardam prazo.

31/01/2023, 07:19

Aplicação de prescrição intercorrente. termo "a quo" setembro de 2010.

29/01/2023, 12:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 21:50:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

21/01/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 21:50:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Réu).

21/01/2023, 06:01

Faço juntada a estes autos da ordem de transferência do valor de R$ 667,70, e desbloqueio dos saldo remanescentes da conta bancária ITAÚ UNIBANCO. Também foi efetuada a transferência para conta judicial o valor de R$ 350,72, tudo conforme decisão de ordem 571.

13/01/2023, 14:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 21:50:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN Advogado Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

11/01/2023, 08:06

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o executado MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA para apresentar nos autos os termos do acordo realizado no processo nº 0032416-33.2018.8.03.0001, no prazo de 05 dias, já que só foi juntada ao MO 555 a sentença homologatória profe (...)

13/12/2022, 21:50

Decurso de Prazo

01/12/2022, 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/12/2022, 08:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2022 17:25:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

19/11/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2022 17:25:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

09/11/2022, 14:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação à penhora online [MO 555 e 563], no prazo de 05 dias.Após, retornem conclusos para decisão.Cumpra-se.

31/10/2022, 17:25

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

26/10/2022, 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/10/2022, 10:30

extratos.

20/10/2022, 14:19

Informações conta salário.

20/10/2022, 12:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:34:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Réu).

19/10/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:34:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

09/10/2022, 10:17

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus para apresentarem os extratos das contas bancárias em que foram efetivados os bloqueios discriminados no espelho de MO 558, no prazo de 05 dias.Após, retornem para decisão.Cumpra-se.

05/10/2022, 13:34

Faço juntada a estes autos do Relatório de Ordens Judiciais - TEIMOSINHA [Total bloqueado: R$ 7.022,13].

05/10/2022, 10:58

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

28/09/2022, 09:54

Certifico que os autos permanecem conclusos.

26/09/2022, 07:26

desbloqueio SISBAJUD conta salário.

23/09/2022, 12:22

Requerimento de desbloqueio SISBAJUD.

23/09/2022, 12:01

Certifico que, em razão das petições de mov. 550 e 551, faço os autos conclusos.

22/09/2022, 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/09/2022, 08:02

Desbloqueio conta salário.

21/09/2022, 14:27

Habilitação.

21/09/2022, 14:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/08/2022 19:11:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

09/09/2022, 06:01

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central, com repetição programada, sob o protocolo nº 20220009828806.

03/09/2022, 23:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/08/2022 19:11:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

30/08/2022, 08:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados HELENA DE FATIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA e MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 54.749,86.Promo (...)

27/08/2022, 19:11

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

19/08/2022, 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/08/2022, 08:23

Peticionamento.

15/08/2022, 20:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA, JOAO HENRIQUE SCAPIN - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022, 15:43

Certifico que, este feito aguarda assinatura/finalização de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4193963

08/08/2022, 08:11

Faço juntada a estes autos do ordem de transferência dos valores bloqueados às ordens 435 e 463. Disponível para expedição de alvará no prazo de 2 dias úteis.

31/07/2022, 17:00

Certifico que abri tarefa sisbajud.

29/07/2022, 08:40

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada em 2006, tendo sido realizada a citação dos executados por edital [MO 32], sem posterior oposição de embargos dos devedores.Realizados bloqueios de ativos financeiro (...)

24/07/2022, 17:03

Decurso de Prazo

12/07/2022, 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/07/2022, 07:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 08:48:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

04/07/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 08:48:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

24/06/2022, 07:48

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora o pedido de ordem 528, uma vez que até a presente data os executados não foram devidamente intimados dos bloqueios via SISBAJUD [MO 434 e 463]. Intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.Cump (...)

21/06/2022, 08:48

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

20/06/2022, 07:52

Certifico que, em razão da manifestação da Exequente [mov. 528], faço os autos conclusos.

14/06/2022, 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/06/2022, 07:39

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

13/06/2022, 08:49

Reiteração de pedidos.

07/06/2022, 13:53

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/05/2022 09:26:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

03/06/2022, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

25/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015535-98.2006.8.03.0001. Autora: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(a): JOAO HENRIQUE SCAPIN - 584BAP Parte Ré: HELENA DE FATIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA, MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA Sentença: Ante, o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração, revogando decisão de ordem 504.Intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que for de direito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.Lançado como sentença apenas para fins estatísticos Nº do Parte

25/05/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022, 18:43

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

24/05/2022, 07:44

Sentença (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

24/05/2022, 07:44

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/05/2022 09:26:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

24/05/2022, 07:43

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 520

24/05/2022, 07:43

Em Atos do Juiz.

17/05/2022, 09:26

Certifico que, em razão da manifestação da parte embargante[mov.517], faço os autos conclusos.

16/05/2022, 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/05/2022, 13:33

Julgamento.

05/05/2022, 16:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 08:26:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

05/05/2022, 12:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 08:26:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

05/05/2022, 11:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias

02/05/2022, 08:26

Decurso de Prazo

02/05/2022, 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/05/2022, 08:05

Certifico que o feito aguarda prazo para os embargados.

25/04/2022, 12:13

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

19/04/2022, 00:24

MANDADO JUDICIAL para - HELENA DE FATIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA, MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022, 12:23

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos à ordem 505.

08/03/2022, 17:36

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 505

06/03/2022, 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/03/2022, 07:36

Embargos de Declaração.

28/02/2022, 22:16

Em Atos do Juiz.

23/02/2022, 18:12

Decurso de Prazo #500

23/02/2022, 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/02/2022, 10:52

Decurso de Prazo DJE.

21/02/2022, 11:02

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 10:54:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

12/02/2022, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

11/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015535-98.2006.8.03.0001. Autora: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(a): JOAO HENRIQUE SCAPIN - 584BAP Parte Ré: HELENA DE FATIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA, MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO: Nº do Parte Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento no feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.Cumpra-se.

11/02/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

10/02/2022, 20:59

DECISÃO (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

02/02/2022, 08:24

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 10:54:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

02/02/2022, 08:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento no feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.Cumpra-se.

26/01/2022, 10:54

Decurso de Prazo

24/01/2022, 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/01/2022, 11:14

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 16:07:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

12/12/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 16:07:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

02/12/2021, 08:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar de Mo 483, no prazo de 5(cinco) dias.Cumpra-se

29/11/2021, 16:07

Decurso de Prazo

17/11/2021, 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/11/2021, 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 09:04:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

30/10/2021, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 09:04:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

20/10/2021, 09:04

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

20/10/2021, 09:04

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

20/10/2021, 09:03

não localizado em ambos endereços, no primeiro não se encontrava assim informou sr. Lucas Teles (enteado) já no segundo endereço ninguém atendeu aos chamados desta oficiala segue id cea: 132903922 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

18/10/2021, 15:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HELENA DE FATIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA, MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 22/09/2021

22/09/2021, 10:13

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligencia de MO 478. Intimem-se os executados para ciência de MO 463.Cumpra-se.

20/09/2021, 11:42

Certifico que faço os autos conclusos em razão de diligência infrutífera no endereço dos executados.

03/09/2021, 18:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/09/2021, 18:13

Mandado

02/09/2021, 21:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HELENA DE FATIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA, MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/07/2021

29/07/2021, 07:57

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.Intime-se o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio ocorrido à ordem 463, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conc (...)

27/07/2021, 20:02

Certifico que faço os autos conclusos.

13/07/2021, 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/07/2021, 14:52

Expedição de alvará judicial.

08/07/2021, 10:24

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

02/07/2021, 10:31

Decurso de Prazo

02/07/2021, 10:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - HELENA DE FATIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 11/03/2021

10/06/2021, 10:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 11/03/2021.

10/06/2021, 10:08

Certifico que os autos aguardam cumprimento das Cartas encaminhadas no MO 467 , por mais 20 dias.

30/04/2021, 06:33

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 465 e 466, foram encaminhadas na data 12/03/2021 ao setor de correspondência com os controles de correio JU 93375656 5 BR (MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA) e JU 93375657 9 BR (HELENA DE FATIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA), respectivamente.

15/03/2021, 11:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - HELENA DE FATIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 11/03/2021

11/03/2021, 14:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 11/03/2021

11/03/2021, 14:38

Certifico que aguarda assinatura de documento. Controle: 3812331; Controle: 3812328.

11/03/2021, 11:16

Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

09/03/2021, 08:04

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

05/03/2021, 10:32

Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.

04/03/2021, 14:48

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 456.Efetue-se o bloqueio de créditos em nome dos executados, via sistema SISBAJUD, no valor total da dívida indicada na planilha de ordem 456, na forma requerida.O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora (...)

04/03/2021, 14:17

Conclusos.

16/02/2021, 21:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/02/2021, 21:38

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

12/02/2021, 14:43

Peticionamento.

12/02/2021, 11:48

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - transferência pelo setor responsável - gabinete.

12/02/2021, 06:23

Decurso de Prazo

12/02/2021, 06:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2021 12:33:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

28/01/2021, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2021 12:33:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

18/01/2021, 12:33

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o autor para manifestação, MO 450, prazo dez dias.

18/01/2021, 12:33

Faço juntada a estes autos do(s) Resultado da Solicitação - INFOJUD

15/01/2021, 10:01

Certifico que encaminho os autos para consulta INFOJUD a fim de obter cópia da última declaração de imposto de renda da parte executada.

02/12/2020, 09:45

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 14:34:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/12/2020, 14:32

Remessa

01/12/2020, 10:32

Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas processuais remanescentes.

01/12/2020, 10:31

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 07:50:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/09/2020, 07:50

CONTADORIA - MACAPÁ

08/09/2020, 19:40

à contadoria para liquidação das despesas processuais do feito em epígrafe.

08/09/2020, 19:39

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para liquidação das despesas processuais do feito em epígrafe.Proceda-se a transferência do valor bloqueado à ordem 435 para conta judicial.Efetue-se consulta INFOJUD a fim de obter cópia da última declaração (...)

02/09/2020, 11:08

Faço a juntada dos autos da petição de mov. 439

19/08/2020, 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/08/2020, 07:48

Alvará ou transferência, juntada e reiteração de pedido.

18/08/2020, 17:09

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 20/07/2020 12:06:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

18/08/2020, 16:50

Certifico apenas para fechar tarefa, MO 435, pois os autos aguardam manifestação do autor.

12/08/2020, 09:09

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 20/07/2020 12:06:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

12/08/2020, 09:08

Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores

06/08/2020, 10:06

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores

04/08/2020, 16:37

Certifico que remeto os autos ao gabinete.

22/07/2020, 14:09

Em Atos do Juiz. Efetue-se o bloqueio/penhora de valores, via BACENJUD, até o limite da dívida no valor de R$ 32.479,58. Encontrados valores que satisfaçam a obrigação ou significativos à execução, o espelho da operação suprirá o termo de formalização de (...)

20/07/2020, 12:06

Certifico que encaminho os autos conclusos

06/07/2020, 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/07/2020, 11:49

Peticionamento.

04/07/2020, 23:27

Certifico que os autos aguardam pelo prazo de 30 (trinta) dias a manifestação da parte Exequente.

02/07/2020, 08:57

Em Atos do Juiz. Dadas as atuais circunstâncias (COVID 19), aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a manifestação da parte Exequente. Decorrido o lapso temporal sem resposta, intime-o, desta feita, pessoalmente, para promover o regular andamento do feito, em 5 (cinc (...)

01/07/2020, 12:09

Decurso de Prazo

20/06/2020, 18:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/06/2020, 18:48

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 09:08:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

26/03/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 09:08:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

16/03/2020, 10:03

Em Atos do Juiz. O autor reiterou os pedidos constantes na petição de ordem #399, item 4, no entanto, esse pedido já foi analisado na decisão de ordem #378. Desta forma, mantenho a referida decisão. Intime-se o autor para requerer o que for cabível no momento p (...)

13/03/2020, 09:08

Juntada e reiteração de pedido.

03/03/2020, 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/03/2020, 17:02

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 00:52:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

27/02/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 00:52:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

17/02/2020, 08:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para que atualize o valor devido dentro de 10 (dez) dias, bem como requeira as constrições e pesquisas que entender de direito para garantia da dívida.Nada sendo requerido, encaminhe-se os autos ao arquivo.

14/02/2020, 00:52

Reiteração de pedidos.

27/01/2020, 18:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/01/2020, 18:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2020 10:06:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

23/01/2020, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2020 10:06:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

13/01/2020, 10:07

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

13/01/2020, 10:06

Faço juntada a estes autos do(s) Resultado da Solicitação-INFOJUD

10/01/2020, 12:44

Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores-BACENJUD

09/01/2020, 08:03

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores

07/01/2020, 11:59

Aguardando consulta/bloqueio via sistema BACENJUD (atribuição do gabinete).

18/12/2019, 08:05

Em Atos do Juiz. Em análise ao pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, entendo por indeferi-lo considerando que razoabilidade e a proporcionalidade devem ser observadas quando da adoção de medidas coercitivas, não se olvidando do que dispõe o a (...)

16/12/2019, 20:58

Reconsideração e reiteração de pedido.

28/11/2019, 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/11/2019, 14:44

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2019 23:41:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

28/11/2019, 14:20

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1886.

27/11/2019, 12:37

Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2019 23:41:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

27/11/2019, 10:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para que apresente liquidação do valor devido de acordo o ATO CONJUNTO Nº 279/2012-GP/CGJ (Oficializa o uso das tabelas de atualização Monetária que especifica, regulamenta os procedimentos relativos à elaboração de c (...)

24/11/2019, 23:41

Peticionamento.

05/11/2019, 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/11/2019, 18:00

Intimação (Processo Suspenso na data: 11/07/2019 10:59:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

21/07/2019, 06:01

Notificação (Processo Suspenso na data: 11/07/2019 10:59:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

11/07/2019, 11:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/07/2019, 10:59

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do presente feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Findo o prazo, em caso de inércia, retornem em conclusão para sentença. Publique-se.

10/07/2019, 11:02

Decurso de Prazo

26/06/2019, 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/06/2019, 09:00

Certidão de finalização de ato 390

17/06/2019, 11:31

Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 13:04:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

09/06/2019, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2019 em 31/05/2019.

31/05/2019, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000096/2019

30/05/2019, 14:32

DECISÃO (29/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2019

30/05/2019, 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 13:04:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

30/05/2019, 10:57

Em Atos do Juiz. Em que pese o fato do executado ter declarado ser proprietário de uma empresa (M & B - TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 12.970.891/0001-98), o pedido formulado na petição de movimento de n. 383, em verdade, não possui guarida jurídica neste momento pro (...)

29/05/2019, 13:04

Protocolo Nº 15799973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reconsideração e reiteração de pedido.

06/05/2019, 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/05/2019, 12:37

Conclusão

06/05/2019, 12:37

iNos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

06/05/2019, 07:56

Decurso de Prazo

06/05/2019, 07:55

Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2019 11:46:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

08/04/2019, 10:23

Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2019 11:46:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

27/03/2019, 10:37

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do autor, para penhora mensal sobre o faturamento da empresa, visto que não faz parte do polo passivo da demanda, nos termos do inciso X, do art. 835, do CPC. Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de quinze (15) dias. (...)

25/03/2019, 11:46

Protocolo Nº 15417365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Penhora.

06/03/2019, 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/03/2019, 10:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 12:20:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

24/02/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 12:20:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

14/02/2019, 12:20

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre o contido nos resultados das consultas ao BacenJud MOV 369, RenaJud MOV 370 e Infojud MOV 372

14/02/2019, 12:20

Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA INFOJUD

13/02/2019, 10:36

Faço juntada a estes autos do(s) solcitação de informações INFOJUD

07/02/2019, 11:26

Faço juntada a estes autos do(s) pesquisa RENAJUD

31/01/2019, 10:49

Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via BACENJUD

30/01/2019, 11:52

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores

24/01/2019, 09:05

Remeto os autos ao gabinete para consulta e bloqueio de valores via BACENJUD.

05/12/2018, 08:56

Em Atos do Juiz. Requer o autor a substituição processual face a cessão de créditos concedida a empresa GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTO LTDA. Pelo exposto, defiro o pedido e determino alteração do polo ativo da demanda para que passe a constar como autor a empresa cessioná (...)

03/12/2018, 19:22

Protocolo Nº 14836074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sucessão processual, bloqueio, consultas RENAJUD/INFOJUD e suspensão da CNH.

14/11/2018, 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/11/2018, 11:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 11:42:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

14/11/2018, 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 11:42:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

12/11/2018, 11:43

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora a impulsionar o feito, em 10 dias., requerendo o que entender de direito.

12/11/2018, 11:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA, JOAO HENRIQUE SCAPIN - emitido(a) em 09/11/2018

09/11/2018, 12:14

Certifico que nesta data confeccionei minuta do Alvará de levantamento nº 15589/2018 ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

09/11/2018, 09:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência do valor bloqueado para conta judicial.

07/11/2018, 11:33

Certifico que foi realizada a inclusão do nome do executado/réu no sistema SERASAJUD sob o protocolo de nº 620289/2018. Certifico ainda, que não é necessário aguardar resposta, uma vez que este Juízo entende que a solicitação aguarda atendimento sem qualquer inexatidão.

30/10/2018, 14:48

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 18:02:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

18/10/2018, 06:01

Certifico que encaminho os autos para realização de procedimento de bloqueio e transferência de valores via BACENJUD, bem como a inclusão no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD.

15/10/2018, 14:24

Em Atos do Juiz. 1. Dispenso a intimação do devedor, uma vez que o bloqueio de valores on-line é comunicado ao correntista pelo próprio Banco e até o momento, o mesmo não compareceu aos autos se insurgindo contra a penhora ou para comunicar seu novo endereço. 2. Requi (...)

11/10/2018, 17:13

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 18:02:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

08/10/2018, 12:39

Protocolo Nº 14576106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ratificação e reiteração de pedidos.

04/10/2018, 22:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/10/2018, 22:59

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a manifestação protocolada no Evento 348, considerando que o peticionante (GREEN BRAZIL EMPRENDIMENTOS LTDA) não faz parte da lide. Decorrido o prazo sem os esclarecimentos, proceda-se o desentranham (...)

04/10/2018, 18:02

Protocolo Nº 13857986 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação e reiteração de pedido.

07/06/2018, 20:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/06/2018, 20:27

Em Atos do Juiz. Antes de analisar as petições protocoladas à ordem 344 e 345, manifeste-se o exequente sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/06/2018, 17:22

Protocolo Nº 13473001 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada.

03/04/2018, 18:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/04/2018, 18:52

Protocolo Nº 13463974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inscrição no SERASAJUD, penhora e alvará judicial.

02/04/2018, 19:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2018 12:24:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

01/04/2018, 02:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2018 12:24:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

22/03/2018, 12:24

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis. Promovo a intimação do autor para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o resultado negativo da consulta/bloqueio BACENJUD, requerendo outras diligências que julgar necessárias para satisfação do crédito.

22/03/2018, 12:24

Faço juntada a estes autos do resultado da solicitação de endereço realizada pelo BACENJUD.

19/03/2018, 10:14

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20180001462927.

14/03/2018, 17:07

Encaminho os autos para consulta/bloqueio via BACENJUD.

21/02/2018, 10:16

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, o feito aguarda consulta/bloqueio nos sistemas conveniados.

21/02/2018, 10:16

Certifico que aguardo consulta Bacenjud.

18/01/2017, 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

18/01/2017, 09:55

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2016 em 03/11/2016.

03/11/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000200/2016

28/10/2016, 17:16

Encaminho os autos para consulta ao BACENJUD.

27/10/2016, 15:24

DECISÃO (10/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2016

27/10/2016, 15:23

Em Atos do Juiz. Efetue-se pesquisa, bloqueio e penhora, via SISBACEN, de eventuais valores de propriedade dos Executados encontrados em instituições bancárias, no valor de R$ 24.126,56.

10/10/2016, 17:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 147/148 da manifestação da parte exequente. - Protocolo Nº 140178/2016 - Protocolado(a) em 05/08/2016 às 14:00:16

05/10/2016, 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

05/10/2016, 09:14

ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

05/08/2016, 13:56

ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 146 FOLHAS

29/07/2016, 13:25

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2016 em 28/07/2016.

28/07/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000137/2016

27/07/2016, 16:24

Rotinas processuais (26/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2016

26/07/2016, 13:07

Nos termos da Portaria 001/2012-2ªVCFP-MCP, intimo o autor para impulsionar o feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

26/07/2016, 13:07

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2016 em 07/06/2016.

07/06/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000101/2016

06/06/2016, 16:48

DECISÃO (02/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2016

06/06/2016, 11:10

Certifico que ao realizar consulta ao RENAJUD a pesquisa não retornou resultados em nome dos executados.

06/06/2016, 08:26

Encaminho os autos para consulta ao RENAJUD.

02/06/2016, 11:33

Em Atos do Juiz. Efetue-se consulta ao sistema Renajud, após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.

02/03/2016, 17:00

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 145/146. Parte autora requer que seja efetuada consulta ao RENAJUD. - Protocolo Nº 153436/2015 - Protocolado(a) em 21/09/2015 às 13:44:46

02/10/2015, 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/10/2015, 09:30

ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

02/10/2015, 09:28

ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - MATRÍCULA: 584BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/09/2015, 12:41

Faço juntada a estes autos do AR à fl. 144, referente ao envio da carta de intimação para o autor impulsionar o feito em 48h: diligência positiva.

18/09/2015, 10:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 27/08/2015

27/08/2015, 14:37

Certifico que no dia 13/07/2015 decorreu o prazo para o autor manifestar-se nos autos.

27/08/2015, 09:57

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2015 em 02/07/2015.

02/07/2015, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000116/2015

01/07/2015, 16:48

DECISÃO (11/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2015

30/06/2015, 10:33

Para fins de regularização processual, faço juntada virtual de petição já apreciada por este Juízo. - Protocolo Nº 041387/2014 - Protocolado(a) em 27/3/2014 às 16:46:47

06/03/2015, 12:04

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto.

21/10/2014, 08:39

ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

21/10/2014, 08:38

ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - MATRÍCULA: 584BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/10/2014, 14:37

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2014 em 08/10/2014.

08/10/2014, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000182/2014

07/10/2014, 16:43

DECISÃO (11/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2014

06/10/2014, 08:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

06/10/2014, 08:39

Em Atos do Juiz. Expeça-se a certidão requerida pelo autor. Após. Suspenda-se o curso do processo até 31/12/2014. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Intime-se.

11/09/2014, 11:43

Certifico que os autos foram recebidos antes de serem encaminhados à conclusão.

22/07/2014, 10:52

ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

22/07/2014, 10:50

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à fl. 140. Requer a suspensão do processo até 31/12/2014. - Protocolo Nº 073807/2014 - Protocolado(a) em 27/5/2014 às 13:28:55

17/06/2014, 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

17/06/2014, 09:25

ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - MATRÍCULA: 584BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/05/2014, 12:22

Decurso de Prazo para Autor apresentar manifestação: 19.12.2013

20/12/2013, 11:07

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2013 em 09/12/2013.

09/12/2013, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000224/2013

06/12/2013, 17:29

DESPACHO (06/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2013

06/12/2013, 11:36

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido de f. 136. A parte ré foi citada por edital. Forneça a parte autora endereço atualziado do réu ou indique bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias. Intime-se.

06/12/2013, 08:58

Faço juntada a estes autos da petição do Autor à fl. 136 requerendo a designação de audiência de conciliação. - Protocolo Nº 167140/2013 - Protocolado(a) em 26/11/2013 às 12:52:50

27/11/2013, 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

27/11/2013, 09:04

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2013 em 17/10/2013.

17/10/2013, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000191/2013

16/10/2013, 17:16

DESPACHO (15/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2013

15/10/2013, 09:59

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido para que seja realizada nova consulta, via Bacenjud, objetivando obter dados sobre eventuais bens penhoráveis da parte Requerida, eis que esta nunca demonstrou qualquer esforço realizado com vistas à localização de bens da part (...)

15/10/2013, 09:59

Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 133/134 apresentando planilha do débito atualziada e requerendo o bloqueio de valores via sistema SISBACEN. - Protocolo Nº 138082/2013 - Protocolado(a) em 7/10/2013 às 10:16:43

07/10/2013, 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

07/10/2013, 13:28

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2013 em 27/09/2013.

27/09/2013, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000177/2013

26/09/2013, 16:43

Rotinas processuais (25/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2013

25/09/2013, 13:41

Nos termos da Portaria nº 001/2012 - 2ª VC/MCP, e considerando o decurso do prazo de suspensão do processo, requeira o Autor o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

25/09/2013, 13:41

Decurso de Prazo de suspensão do processo: 05.08.2013

25/09/2013, 13:40

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2013 em 05/06/2013.

05/06/2013, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000098/2013

04/06/2013, 17:11

Rotinas processuais (03/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2013

03/06/2013, 12:00

Nos termos da Portaria nº 001/2012 - 2ª VC/MCP, art. 3º, inciso XV, suspendo o curso do processo pelo prazo de 60 dias.

03/06/2013, 12:00

Faço juntada a estes autos da petição do Autor à fl. 132 requerendo a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias. - Protocolo Nº 069748/2013 - Protocolado(a) em 3/6/2013 às 10:49:25

03/06/2013, 11:57

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2013 em 29/05/2013.

29/05/2013, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000095/2013

28/05/2013, 16:36

Rotinas processuais (24/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2013

24/05/2013, 11:00

Nos termos da Portaria nº 001/2012-2ª VC/MCP, art. 3º, inciso V, intimo a Exequente para apresentar manifestação sobre resultado de pesquisa RENAJUD (não foi localizado veículo cadastrado em nome dos Executados), devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

24/05/2013, 10:59

Faço juntada a estes autos dos documentosde fls. 130/131 comunicando que em pesquisa RENAJUD não foi localizado veículo cadastrado em nome dos Executados.

24/05/2013, 10:57

Nos termos da Portaria nº 001/2012-2ª VC/MCP, art. 3º , inciso III, letra "d" e considerando o teor da petição juntada no dia 22/05/2013 - ordem 262 e considerando ainda que o pedido não importa em quebra de sigilo bancário, fiscal ou salarial, encaminho os autos para que seja realizada consulta ao banco de dados do DETRAN via RENAJUD, com o objetivo de localizar veículo cadastrado em nome dos devedores.

22/05/2013, 09:08

Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 128 requerendo pesquisa RENAJUD, com o objetivo de encontrar veículo cadastrado em nome dos Executados. - Protocolo Nº 062500/2013 - Protocolado(a) em 20/5/2013 às 11:03:07

22/05/2013, 09:02

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2013 em 14/05/2013.

14/05/2013, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000084/2013

13/05/2013, 16:33

Rotinas processuais (10/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2013

10/05/2013, 10:39

Nos termos da Portaria nº 001/2012 -2ª VC/MCP intimo o Autor para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

10/05/2013, 10:39

Certifico que no dia 10.04.2012 o patrono do Autor tomou ciência do teor dos documentos adquiridos em pesquisa INFOJUD os quais foram em seguida inutilizados, conforme determinação contida no despacho de ordem processual nº 250.

10/04/2013, 12:58

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2013 em 03/04/2013.

03/04/2013, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000056/2013

02/04/2013, 16:36

DESPACHO (08/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2013

01/04/2013, 13:27

Certifico que foi realizada a pesquisa ao banco de dados da Receita Federal, estando os documentos dquiridos em tal pesquisa disponíveis apenas para consulta.

01/04/2013, 13:26

Faço juntada a estes autos do Detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores de fls. 125/127 atestando o DESBLOQUEIO dos valores de R$2,40 e R$45,26.

06/03/2013, 08:52

Faço juntada a estes autos da solicitação de desbloqueio de valores via BACENJUD às fls. 123-124, no valor de R$ 2,40 e R$ 45,26, registrado sob o protocolo nº 20120002916293.

15/02/2013, 13:41

Em Atos do Juiz. Por serem ínfimos os valores bloqueados via SISBACEN, efetue-se o imediato desbloqueio on line, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC. Defiro, a quebra do sigilo fiscal, constante na consulta ao banco de dados da Receita Federal, através do INFOJUD, da dec (...)

08/02/2013, 10:10

Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 121 informando que não tem interesse nos valores bloqueados, uma vez que são irrisórios e não satisfazem o valor da dívida e requer que a DRF seja oficiada para fornecer cópia da Declaração de Imposto de Renda dos Executados.

31/10/2012, 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

31/10/2012, 12:10

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 21/09/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2012 em 24/10/2012.

24/10/2012, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000196/2012

23/10/2012, 16:34

Decisão (21/09/2012) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2012

22/10/2012, 12:40

Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Bloqueio de Valores às fls. 118/120, no qual consta que houve bloqueio via BACENJUD em conta de titularidade da Ré HELENA DE FÁTIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA de tão somente R$ 2,40 e quanto ao Réu MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA houve bloqueio de R$ 45,26.

22/10/2012, 12:39

Faço juntada a estes autos da solicitação de bloqueio de valores via BACENJUD à fl. 117 no valor de R$ 13.937,15 - (sem custas processuais), registrado sob o protocolo nº 20120002916293.

05/10/2012, 10:47

Em Atos do Juiz. I. Efetue-se pesquisa, bloqueio e penhora, via SISBACEN, de eventuais valores de propriedade dos Executados encontrados em instituições bancárias, até o limite do débito e custas processuais. II.Sendo positiva a consulta, lavre-se o termo de penhora e in (...)

21/09/2012, 09:33

Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 114/115 apresentando planilha atualizada do débito (R$13.937,15) e requerendo o bloqueio via SISBACEN de valores existentes em conta bancária dos executados até o montante da execução.

20/09/2012, 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

20/09/2012, 07:51

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 30/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2012 em 03/09/2012.

03/09/2012, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000163/2012

31/08/2012, 17:08

Despacho (30/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2012

30/08/2012, 10:17

Faço juntada a estes autos dos resultados NEGATIVOS da pesquisa realizada junto ao DETRAN via RENAJUD às fls. 112/113.

30/08/2012, 10:15

Em Atos do Juiz. Efetue-se a pesquisa ao DETRAN/AP através do Sistema RENAJUD para verificação sobre a existência de veículos cadastrados em nome dos Executados. Com a juntada do resultado da pesquisa, intime-se a Autora para manifestar-se nos autos a fim de requerer o q (...)

30/08/2012, 10:14

Faço juntada a estes autos da petição da Autora à fl. 110 por meio da qual requer seja diligenciado junto ao DETRAN a fim de localizar registros de veículos em nome dos Executados.

27/08/2012, 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

27/08/2012, 11:43

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2012 em 14/08/2012.

14/08/2012, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000149/2012

13/08/2012, 16:41

Rotinas processuais (10/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2012

10/08/2012, 12:54

Nos termos da Portaria nº 006/1998, promovo a intimação da parte Autora a manifestar-se sobre o ofício n. 735/12, encaminhado pela SEMDUH, f. 109, no prazo de 10 (dez) dias.

10/08/2012, 12:54

Faço juntada a estes autos do ofício n. 735/12, por meio do qual o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional informa que nada foi encontrado em nome dos autores.

10/08/2012, 12:52

Faço juntada a estes autos de petição da parte Autora à f. 107, por meio da qual requer a juntada do protocolo do ofício encaminhado a SEMDUH, F. 108.

02/08/2012, 13:28

Certifico que até a presente data o Autora não apresentou resposta ao ofício n. 1039/11, destinado a SENDUH o qual lhe foi entregue no dia 08/03/12, nos termos do despacho de f. 106, por tal razão faço os autos conclusos.

11/05/2012, 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

11/05/2012, 08:53

Certifico que nesta data Clayton Franklin Quirino da Silva Dias, auxiliar jurídico do escritório de advocacia do patrono da parte Autora, compareceu nesta Secretaria e retirou o ofício destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Macapá, nos termos do despacho de f. 106.

08/03/2012, 11:55

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 24/11/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2011 em 16/12/2011.

16/12/2011, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000229/2011

15/12/2011, 16:36

Despacho (24/11/2011) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2011

14/12/2011, 12:58

Ofício Nº:001039/2011 - SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL ) - emitido(a) em 01/12/2011

01/12/2011, 14:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de f. 105. Oficie-se a SENDUH objetivando informações sobre a existência de imóveis em nome da parte executada. O documento deverá ser entregue a parte autora para o devido protocolo no órgão, em razão da necessidade de recolher os emolume (...)

24/11/2011, 17:25

Faço juntada a estes autos de petição da parte Autora à f. 105, por meio da qual requer seja expedido ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, para que informe sobre a existência de bens imóveis de propriedade dos executados.

22/09/2011, 12:09

Conclusão

22/09/2011, 12:09

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 15/09/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2011 em 19/09/2011.

19/09/2011, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000171/2011

16/09/2011, 16:49

Despacho (15/09/2011) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2011

15/09/2011, 08:55

Em Atos do Juiz. Promova o Autor o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimem-se.

15/09/2011, 08:55

Certifico que decorreu o prazo concedido a parte Autora para manifestar-se sobre a resposta do BACENJUD, sem que houvesse manifestação.

09/09/2011, 11:03

Conclusão

09/09/2011, 11:03

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 15/06/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2011 em 10/08/2011.

10/08/2011, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2011

09/08/2011, 15:50

Decisão (15/06/2011) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2011

08/08/2011, 09:40

Certifico que, considerando a juntada da resposta da consulta realizada ao BACENJUD às fls. 101/103, envio ao DJE, para intimação da parte Autora, o item III do despacho de fl. 98.

08/08/2011, 09:39

Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores às fls. 101/103, referente à solicitação de bloqueio realizada via BACENJUD, no qual consta que houve o bloqueio de tão somente R$ 20,58 pertencente a Ré HELENA DE FÁTIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA. Quanto ao Réu MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA não houve bloqueio de nenhum valor porque não possui saldo nas instituições bancárias nas quais possui contas ou porque não é cliente ou possui apenas contas inativas.

08/08/2011, 09:39

Faço juntada a estes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores à fl. 100, registrado no Banco Central sob o protocolo nº 20110001952232, referente à solicitação realizada via BACENJUD no valor total de R$ 12.056,12 o valor principal.

29/07/2011, 17:14

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2011, às 10:21:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/07/2011, 10:21

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

19/07/2011, 09:34

Faço juntada a estes autos das informações sobre custas processuais.

18/07/2011, 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2011, às 11:26:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

11/07/2011, 11:27

CONTADORIA - MACAPÁ

11/07/2011, 08:05

Em Atos do Juiz. I. À contadoria judicial para o cálculo das custas processuais. II. Efetue-se nova pesquisa, bloqueio e penhora, via SISBACEN, de eventuais valores de propriedade dos Executados encontrados em instituições bancárias, até o limite do débito (f.97), incl (...)

15/06/2011, 17:23

INCONSISTENTE

15/06/2011, 17:23

Faço juntada a estes autos de petição da parte Autora à f. 96, por meio da qual requer seja bloqueado via SISBACEN créditos dos réus até o montante da execução.

23/05/2011, 08:02

Conclusão

23/05/2011, 08:02

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 16/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2011 em 18/05/2011.

18/05/2011, 08:37

Registrado pelo DJE nº 000088/2011 publicado em 18/05/2011.

18/05/2011, 08:37

Registrado pelo DJE Nº 000088/2011

17/05/2011, 15:44

Despacho (16/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2011

16/05/2011, 11:43

Em Atos do Juiz. Promova o Autor o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimem-se.

16/05/2011, 11:43

INCONSISTENTE

16/05/2011, 11:43

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

12/05/2011, 13:26

Conclusão

12/05/2011, 13:26

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 13/04/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2011 em 19/04/2011.

19/04/2011, 08:48

Registrado pelo DJE nº 000070/2011 publicado em 19/04/2011.

19/04/2011, 08:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2011

18/04/2011, 15:58

Decisão (13/04/2011) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2011

15/04/2011, 12:12

Faço juntada a estes autos das declarações de imposto de renda dos executados, fls. 83/94, exercício 2010.

15/04/2011, 12:12

INCONSISTENTE

15/04/2011, 12:12

Em Atos do Juiz. À princípio, a requisição de cópias da Declaração do Imposto de Renda do Executado, importa em quebra do sigilo fiscal, o que ofende o disposto no inciso X do art. 5º da Constituição Federal. Entretanto, no presente caso, verifica-se que a ação tramita d (...)

13/04/2011, 17:20

INCONSISTENTE

13/04/2011, 17:20

Faço juntada a estes autos do A.R relativo a intimação da parte Autora para impulsionar o feito em 48 h, fl. 81, com diligência positiva.

11/04/2011, 11:01

Conclusão

11/04/2011, 11:01

Faço juntada a estes autos de petição da parte Autora à fl. 80, por meio da qual requer seja oficiado à Delegacia da Receita Federal para que forneça cópia da declaração de imposto de renda dos executados.

05/04/2011, 13:05

Conclusão

05/04/2011, 13:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 24/03/2011

24/03/2011, 07:59

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora, a fim de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

23/03/2011, 13:45

INCONSISTENTE

23/03/2011, 13:45

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, fl. 77, sem que houvesse manifestação.

21/03/2011, 14:02

Conclusão

21/03/2011, 14:02

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 01/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2011 em 03/03/2011.

03/03/2011, 08:49

Registrado pelo DJE nº 000040/2011 publicado em 03/03/2011.

03/03/2011, 08:49

Registrado pelo DJE Nº 000040/2011

02/03/2011, 15:56

Despacho (01/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2011

01/03/2011, 17:23

Em Atos do Juiz. Promova o Autor o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

01/03/2011, 17:23

INCONSISTENTE

01/03/2011, 17:23

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

25/02/2011, 11:45

Conclusão

25/02/2011, 11:45

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 22/09/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2011 em 12/01/2011.

12/01/2011, 01:00

Registrado pelo DJE nº 000005/2011 publicado em 12/01/2011.

12/01/2011, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000005/2011

11/01/2011, 18:07

Despacho (22/09/2010) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2011

10/01/2011, 10:53

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, com relação à suspensão deferida, sem que houvesse manifestação.

06/01/2011, 09:58

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 22/09/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2010 em 05/10/2010.

05/10/2010, 01:00

INCONSISTENTE

05/10/2010, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000181/2010

04/10/2010, 15:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

01/10/2010, 13:56

INCONSISTENTE

01/10/2010, 13:56

Despacho (22/09/2010) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2010

01/10/2010, 13:51

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

22/09/2010, 09:40

INCONSISTENTE

22/09/2010, 09:40

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, à f. 75, pela qual requer a suspensão do processo pelo prazo de 120 dias.

17/09/2010, 09:15

Conclusão

17/09/2010, 09:15

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 15/07/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2010 em 19/07/2010.

19/07/2010, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000129/2010

16/07/2010, 16:42

Despacho (15/07/2010) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2010

16/07/2010, 08:34

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias.

15/07/2010, 11:44

INCONSISTENTE

15/07/2010, 11:44

Faço juntada a estes autos das informações de inexistência de veículos registrados em nome dos Réus às fls. 70/73, feita via RENAJUD.

15/07/2010, 11:44

Conclusão

15/07/2010, 11:44

Em Atos do Juiz. Efetue-se pesquisa via DENATRAJUS para verficação da existência de veículos registrados em nome dos devedores.

13/07/2010, 18:33

INCONSISTENTE

13/07/2010, 18:33

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte autora, fls. 68, pela qual requer renovação do oficio ao DETRAN.

10/06/2010, 09:26

Conclusão

10/06/2010, 09:26

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 17/05/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2010 em 19/05/2010.

19/05/2010, 01:00

Registrado pelo DJE nº 000088/2010 publicado em 19/05/2010.

19/05/2010, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2010

18/05/2010, 17:22

Despacho (17/05/2010) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2010

17/05/2010, 12:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre as informações prestadas no doc. de f. 66 de que o autor não tem valor disponível para bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

17/05/2010, 12:20

INCONSISTENTE

17/05/2010, 12:20

Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício 171/2010 deste Juízo ao Gerente do Banco Santander, bem como da sua respectiva resposta, às fs. 65-66.

22/04/2010, 09:57

Conclusão

22/04/2010, 09:57

Ofício Nº:000171/2010 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO SANTANDER BANESPA S/A ( GERENTE GERAL DA AGÊNCIA 0697 DO BANCO SANTANDER ) - emitido(a) em 15/03/2010

15/03/2010, 12:07

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco Santander solicitando-se esclarecimento sobre o bloqueio efetuado.

15/03/2010, 08:42

EXPEDIR OFICO

15/03/2010, 08:42

Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores nº 20100000402074 efetivado junto ao BACENJUD, no valor parcial de R$ 1.478.796,44, às f. 62-63.

12/03/2010, 10:24

Conclusão

12/03/2010, 10:24

Faço juntada a estes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores nº 20100000402074 efetivado junto ao BACENJUD, às f. 61.

02/03/2010, 10:02

INCONSISTENTE

02/03/2010, 10:02

Certifico que as certidões de encerramento e abertura de um novo volume abaixo, foram feitas de uma forma equivocada, por tal motivo devem ser desconcideradas.

24/02/2010, 09:32

Bloqueio SISBACEN

24/02/2010, 09:31

Expedição de documento

22/02/2010, 12:11

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

22/02/2010, 12:11

Em Atos do Juiz. Efetue-se a pesquisa, bloqueio e penhora, via SISBACEN, de eventuais valores de propriedade dos Executados encontrados em instituições bancárias, até o limite do débito, incluindo as custas processuais.

19/02/2010, 11:09

Bloqueio SISBACEN

19/02/2010, 11:09

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte autora, fls. 58-59, qual requer bloqueio via SISBACEN.

09/02/2010, 08:38

Conclusão

09/02/2010, 08:38

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 18/11/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2010 em 22/01/2010.

22/01/2010, 01:00

Registrado pelo DJE nº 000014/2010 publicado em 22/01/2010.

22/01/2010, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2010

21/01/2010, 17:20

Despacho (18/11/2009) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2010

21/01/2010, 11:28

Em Atos do Juiz. I - Retifiquem-se os registros cartorários referentes ao Advogado do Autor, para fazer constar o nome do Dr. JOSÉ ROBERTO FRANCO DE CAMPOS - OAB/AP 1.470, cujas intimações serão feitas conforme dispõe o art. 236, caput do CPC, através do Diário da Justiça (...)

18/11/2009, 08:16

INCONSISTENTE

18/11/2009, 08:16

Certifico que decorreu o prazo de suspensão concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

21/10/2009, 12:06

Conclusão

21/10/2009, 12:06

Certifico que o(a) Despacho/Decisão proferido(a) em 10/06/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2009 em 15/06/2009.

15/06/2009, 00:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

15/06/2009, 00:00

INCONSISTENTE

15/06/2009, 00:00

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão formulado à fl. 53. Intime-se. (...)

10/06/2009, 00:00

INCONSISTENTE

10/06/2009, 00:00

Despacho/Decisão (10/06/2009) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2009

10/06/2009, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000021/2009

10/06/2009, 00:00

Faço juntada a estes autos das petições da parte Autora, às fl. 53-55.

09/06/2009, 00:00

Conclusão

09/06/2009, 00:00

Ofício Nº:000752/2008 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ-DETRAN ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2008

27/11/2008, 00:00

Em Atos do Juiz

24/11/2008, 00:00

EXPEDIR OFICIO AO DETRAN

24/11/2008, 00:00

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, às fl. 50-51.

17/11/2008, 00:00

Conclusão

17/11/2008, 00:00

ENTREGUE POR HELOISA HELENA FIGUEIREDO PEREIRA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

06/08/2008, 00:00

INCONSISTENTE

06/08/2008, 00:00

HELOISA HELENA FIGUEIREDO PEREIRA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/07/2008, 00:00

Certifico que o despacho de fl. 49, proferido em 27/06/2008, foi devidamente publicado no DOE nº 4286, Pág. 32, de 08/07/2008, que circulou em 10/07/2008.

15/07/2008, 00:00

INCONSISTENTE

15/07/2008, 00:00

Em Atos do Juiz

30/06/2008, 00:00

INCONSISTENTE

30/06/2008, 00:00

Enviado para a resenha gerada em 30/06/2008. Despacho (Promova a parte Autora o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimem-se.

30/06/2008, 00:00

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

20/06/2008, 00:00

Conclusão

20/06/2008, 00:00

Certifico que o despacho de fl. 48, proferido em 12/05/2008, foi devidamente publicado no DOE nº 4254, Pág. 25, de 23/05/2008, que circulou em 26/05/2008.

02/06/2008, 00:00

INCONSISTENTE

02/06/2008, 00:00

Em Atos do Juiz

14/05/2008, 00:00

INCONSISTENTE

14/05/2008, 00:00

Enviado para a resenha gerada em 14/05/2008

14/05/2008, 00:00

Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores do BACEN às fls. 46/47.

12/05/2008, 00:00

Conclusão

12/05/2008, 00:00

Faço juntada a estes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores à fl. 45.

08/05/2008, 00:00

INCONSISTENTE

08/05/2008, 00:00

Em Atos do Juiz

11/04/2008, 00:00

EFETUAR PESQUISA BACEN

11/04/2008, 00:00

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, às fl. 42/43.

12/03/2008, 00:00

Conclusão

12/03/2008, 00:00

ENTREGUE POR CRISTIANE FIGUEIREDO PEREIRA COELHO - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

04/03/2008, 00:00

INCONSISTENTE

04/03/2008, 00:00

CRISTIANE FIGUEIREDO PEREIRA COELHO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/02/2008, 00:00

Certifico que o despacho de fl. 41 foi devidamente publicado no DOE nº 4145, Pág. 37, de 10/12/2007, que circulou em 17/12/07.

08/01/2008, 00:00

INCONSISTENTE

08/01/2008, 00:00

Enviado para a resenha gerada em 03/12/2007 - DESPACHO FL. 41 (Indique o Exeqüente bens de propriedade do Executado, pasívies de penhora)

03/12/2007, 00:00

Em Atos do Juiz

27/11/2007, 00:00

INCONSISTENTE

27/11/2007, 00:00

ENTREGUE POR RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

06/11/2007, 00:00

INCONSISTENTE

06/11/2007, 00:00

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, às fl. 39/40, apresentando réplica aos embargos.

06/11/2007, 00:00

Conclusão

06/11/2007, 00:00

Faço juntada a estes autos da Petição do Autor à fl. 37 e da Procuração à fl. 38.

24/10/2007, 00:00

Petição

24/10/2007, 00:00

RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

24/10/2007, 00:00

Certifico que o despacho de fl. 36 foi devidamente publicado no DOE nº 4110, Pág. 26, de 15/10/07, que circulou em 17/10/07.

23/10/2007, 00:00

INCONSISTENTE

23/10/2007, 00:00

Enviado para a resenha gerada em 03/10/2007 - DESPACHO FL. 36 (Manifeste-se a parte autora, em 10 dez dias).

03/10/2007, 00:00

Em Atos do Juiz

02/10/2007, 00:00

INCONSISTENTE

02/10/2007, 00:00

Faço juntada a estes autos da petição de fl. 35.

25/09/2007, 00:00

Conclusão

25/09/2007, 00:00

ENTREGUE POR JOSEMIR COSTA DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO

20/09/2007, 00:00

INCONSISTENTE

20/09/2007, 00:00

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - INTIMAÇÃO DE DESPACHO para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/09/2007

19/09/2007, 00:00

JOSEMIR COSTA DOS SANTOS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

19/09/2007, 00:00

Em Atos do Juiz

28/08/2007, 00:00

INCONSISTENTE

28/08/2007, 00:00

Certifico que foi afixado uma via do Edital de fl. 27 no mural existente no átrio do Fórum.

17/08/2007, 00:00

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré, sem que houvesse manifestação.

17/08/2007, 00:00

Conclusão

17/08/2007, 00:00

Em Atos do Juiz

12/06/2007, 00:00

INCONSISTENTE

12/06/2007, 00:00

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré (citação editalícia), sem que houvesse manifestação.

22/05/2007, 00:00

Conclusão

22/05/2007, 00:00

Faço juntada a estes autos da cópia do Edital de Citação à fl. 27 e da petição da autora e exemplares de jornais às fls. 28/31.

18/01/2007, 00:00

Edital de Citação

18/01/2007, 00:00

Em Atos do Juiz

13/11/2006, 00:00

INTIMAR A PARTE AUTORA POR DOE PARAR A RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO JÁ EXPEDIDO E QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DO PROCESSO

13/11/2006, 00:00

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, à fl. 25, requerendo a citação editalícia.

09/11/2006, 00:00

Conclusão

09/11/2006, 00:00

Certifico e dou fé, nos termos do Portaria 006/98, que encaminho estes autos para intimar a parte Autora a manifestar-se sobre o documento juntado aos autos, à fl. 117, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

31/10/2006, 00:00

INCONSISTENTE

31/10/2006, 00:00

Enviado para a resenha gerada em 31/10/2006 - ATO ORDINATÓRIO FL. 118

31/10/2006, 00:00

Faço juntada a estes autos da cópia dos ofícios 679/06 - 2ª VCFP e 1232/2006-DRF/MACAPÁ/SATEC, às fl. 116/117.

02/10/2006, 00:00

Ofício REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL ( DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ) - emitido(a) em 19/09/2006

19/09/2006, 00:00

Em Atos do Juiz

15/09/2006, 00:00

INCONSISTENTE

15/09/2006, 00:00

Faço juntada a estes autos da petição, às fl. 113.

28/08/2006, 00:00

Conclusão

28/08/2006, 00:00

ENTREGUE POR CRISTIANE FIGUEIREDO PEREIRA COELHO - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

15/08/2006, 00:00

INCONSISTENTE

15/08/2006, 00:00

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

15/08/2006, 00:00

Certifico que, nos termos da Portaria nº 006/98, encaminho estes autos para intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

15/08/2006, 00:00

prazo até 21/08/06

15/08/2006, 00:00

POR CRISTIANE FIGUEIREDO PEREIRA COELHO

14/08/2006, 00:00

Certifico que a intimação para a parte autora se manifestar sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça de f. 13/verso, não foi publicada na resenha do dia 17/07/06, razão pela qual remeto os autos para nova publicação.

09/08/2006, 00:00

No uso das prerrogativas conferidas pela portaria 006/98-2ª VCFP, intimo a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de f. 13/verso, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/08/2006, 00:00

INCONSISTENTE

09/08/2006, 00:00

Enviado para a resenha gerada em 09/08/2006. Ato ordinatório de f. 15.

09/08/2006, 00:00

Faço juntada a estes autos do Mandado de Execução às fls. 13/14.

17/07/2006, 00:00

Certifico e dou fé que a certidão intimando a parte autora para manifestar-se sobre o certificado pelo Oficial de Justiça à f. 13v dos autos, foi enviada à publicação no Diário Oficial do Estado, conforme resenha desta data.

17/07/2006, 00:00

INCONSISTENTE

17/07/2006, 00:00

MANDADO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, HELENA DE FATIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/07/2006

03/07/2006, 00:00

Em Atos do Juiz

29/06/2006, 00:00

INCONSISTENTE

29/06/2006, 00:00

Conclusão

28/06/2006, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 636, a ordem de bloqueio foi cancelada via SISBAJUD.

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para situação cadastral no sistema SISBAJUD, promovendo o cancelamento da ordem de bloqueio realizada em 01/03/2010, ante a informação incorreta de indisponibilidade de ativos decorrente da falha sistêmica.

Em Atos do Juiz. Conforme certificado à ordem 634, os autos foram desarquivados em razão da identificação pelo Conselho Nacional de Justiça de processos com valores bloqueados pendentes de desdobramentos no sistema SISBAJUD no período de 2009 a 2021, dentre ele (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 20/09/2023.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 07:27:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 07:27:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

Em Atos do Juiz. Rejeito o pedido de reconsideração da decisão anterior, ante a ausência de respaldo legal e os próprios fundamentos nela expostos.Intimar novamente o exequente para informar como pretende prosseguir com a execução no prazo de 15 dias, sob pena de&n (...)

Certifico encontram-se aguardando decisão.

Manifestação (em substituição).

Todas as movimentações(640)