Usucapião 0050233-86.2013.8.03.0001 - TJAP

Usucapião 0050233-86.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2022, 09:02

Certifico que o Processo 0050233-86.2013.8.03.0001 Possui Documento Não Finalizado. Emitido em: 28/11/2013. Processo Não Pode Ser Arquivado.

12/04/2022, 11:55

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

12/04/2022, 11:53

Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:52

Certifico que aguarda prazo.

04/04/2022, 10:48

Decurso de Prazo #297

04/04/2022, 10:48

Decurso de Prazo DJE #296.

04/04/2022, 10:47

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/03/2022 22:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

20/03/2022, 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/03/2022 22:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

20/03/2022, 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/03/2022 22:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

11/03/2022, 08:51

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

11/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050233-86.2013.8.03.0001. Autora: NUTRIAMA LTDA Advogado(a): OSMAR NERI MARINHO FILHO - 516AP Parte Ré: ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES, L. A. E SILVA, NILTON PEREIRA VASCONCELOS, REGINA PEREIRA VASCONCELOS, RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELOS MARTINS, ROSANA PEREIRA VASCONCELOS Advogado(a): PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - 2348AP Terceiro Interessado: ESTADO DO AMAPÁ, FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA Nº do Parte

11/03/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022, 18:28

Sentença (05/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022, 10:32

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/03/2022 22:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/03/2022, 09:27

Documentos

Sentença

•11/03/2022, 00:00

Decisão

•11/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)