Precatório 0000235-79.2018.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria de Precatórios

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2025, 08:10

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2025 em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000235-79.2018.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: BIANCA DO REGO GOES Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Consta dos autos que o crédito provisionado foi efetivamente pago.DIANTE DO EXPOSTO, retornar os autos ao arquivo.Intime-se.

17/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000192/2025

16/10/2025, 19:10

DECISÃO (16/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2025

16/10/2025, 10:06

Em Atos do Desembargador. Consta dos autos que o crédito provisionado foi efetivamente pago.DIANTE DO EXPOSTO, retornar os autos ao arquivo.Intime-se.

16/10/2025, 08:37

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamentos e, não havendo outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência, faço os autos conclusos.

15/10/2025, 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/10/2025, 09:22

Certifico que foi gravado no sistema SISCONDJ o Alvará n. 20251010093637003604.

10/10/2025, 09:37

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

09/10/2025, 12:48

Certifico que foi protocolado via sisbajud solicitação de informações bancárias da parte sob protocolo nº 20250049475019.

07/10/2025, 12:34

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:21

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2025 em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000235-79.2018.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: BIANCA DO REGO GOES Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Consta dos autos o provisionamento do crédito, em razão da ausência de dados bancários da parte credora.Em recente inspeção, o Conselho Nacional de Justiça-CNJ determinou que, havendo recursos vinculados aos precatórios, caso não tenham decisões i

19/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2025

18/09/2025, 18:16

Todas as movimentações(78)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2025, 08:10

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2025 em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000235-79.2018.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: BIANCA DO REGO GOES Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Consta dos autos que o crédito provisionado foi efetivamente pago.DIANTE DO EXPOSTO, retornar os autos ao arquivo.Intime-se.

17/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000192/2025

16/10/2025, 19:10

DECISÃO (16/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2025

16/10/2025, 10:06

Em Atos do Desembargador. Consta dos autos que o crédito provisionado foi efetivamente pago.DIANTE DO EXPOSTO, retornar os autos ao arquivo.Intime-se.

16/10/2025, 08:37

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamentos e, não havendo outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência, faço os autos conclusos.

15/10/2025, 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/10/2025, 09:22

Certifico que foi gravado no sistema SISCONDJ o Alvará n. 20251010093637003604.

10/10/2025, 09:37

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

09/10/2025, 12:48

Certifico que foi protocolado via sisbajud solicitação de informações bancárias da parte sob protocolo nº 20250049475019.

07/10/2025, 12:34

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:21

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2025 em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000235-79.2018.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: BIANCA DO REGO GOES Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Consta dos autos o provisionamento do crédito, em razão da ausência de dados bancários da parte credora.Em recente inspeção, o Conselho Nacional de Justiça-CNJ determinou que, havendo recursos vinculados aos precatórios, caso não tenham decisões i

19/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2025

18/09/2025, 18:16

DECISÃO (18/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2025

18/09/2025, 11:47

Em Atos do Desembargador. Consta dos autos o provisionamento do crédito, em razão da ausência de dados bancários da parte credora.Em recente inspeção, o Conselho Nacional de Justiça-CNJ determinou que, havendo recursos vinculados aos precatórios, caso não tenham decisões (...)

18/09/2025, 08:49

Certifico que em cumprimento a determinação do CNJ procedi o desarquivamento destes autos para adoção de todas as providências necessárias para que a parte credora receba a integralidade dos valores a que têm direito. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

16/09/2025, 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

16/09/2025, 14:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/09/2025, 14:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/04/2024, 11:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 08:32:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/03/2024, 06:01

Decurso de Prazo Intimação (Determinado o arquivamento na data: 04/03/2024 10:53:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

26/03/2024, 07:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024029127PG5EJ

20/03/2024, 08:35

Nº: 4539398, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - Diretor(a)-Presidente ) - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024, 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 08:32:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/03/2024, 08:32

De ordem da MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 697,46 [seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos] correspondente à contribuição previdenciária, o qual foi depositado na conta 15309-5, agência 3575-0, Banco do Brasil S/A, de titularidade de MACAPAPREV.

20/03/2024, 08:32

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 04/03/2024 10:53:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/03/2024, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000235-79.2018.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: BIANCA DO REGO GOES Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: A Secretaria de Precatórios certificou o pagamento integral de crédito de precatório para BIANCA DO REGO GOES no valor de R$ 16.178,35 (dezesseis mil cento e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) à ordem 34.Verifica-se também que houve r

08/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024, 18:42

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação das partes.

07/03/2024, 08:03

DECISÃO (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024, 12:00

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 04/03/2024 10:53:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/03/2024, 12:00

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou o pagamento integral de crédito de precatório para BIANCA DO REGO GOES no valor de R$ 16.178,35 (dezesseis mil cento e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) à ordem 34.Verifica-se também que houv (...)

04/03/2024, 10:53

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 10:15:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2024, 10:15

Conclusão

27/02/2024, 10:15

Remessa

26/02/2024, 10:50

PAGAMENTO TOTAL - Certifico que atendendo às disposições contidas no item 9 da Portaria nº 003/2023-Sec. Prec., procedi o cotejamento entre os comprovantes de pagamentos bancário #35 e os valores descritos na Planilha/Alvará.

26/02/2024, 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 08:11:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/02/2024, 08:12

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/02/2024, 13:59

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

22/02/2024, 11:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

16/02/2024, 08:18

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BIANCA DO REGO GOES no valor de R$ 16.178,35.

01/02/2024, 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202401011727Q1A

01/02/2024, 10:49

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - BIANCA DO REGO GOES - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024, 15:33

Decurso de Prazo

29/01/2024, 08:23

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/12/2023 11:15:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/01/2024, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

27/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000235-79.2018.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: BIANCA DO REGO GOES Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 18).Não consta nos autos o contrato de honorários.A pla

27/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

26/12/2023, 21:29

DECISÃO (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2023

22/12/2023, 09:35

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/12/2023 11:15:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/12/2023, 09:30

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 18).Não consta nos autos o contrato de honorários.A plani (...)

19/12/2023, 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:25:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/12/2023, 07:25

Conclusão

19/12/2023, 07:25

Remessa

18/12/2023, 13:20

Faço juntada de Planilha de Cálculo de atualização do precatório para pagamento de ordem cronológica.

18/12/2023, 13:19

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:59:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/12/2023, 07:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/12/2023, 07:47

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálculos.

15/12/2023, 07:17

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

22/12/2022, 08:28

Certifico envio do ofício 678/2018, via malote digital, ao juízo requisitante para ciência da decisão de inclusão, código de rastreabilidade 8032018443330.

05/04/2018, 14:46

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/03/2018 12:37:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/03/2018, 10:16

Ofício Nº: 000678/2018 - COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 15/03/2018

16/03/2018, 17:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/03/2018 12:37:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: TAISA MARA MORAIS MENDONCA

15/03/2018, 12:37

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos; contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora. Essas informa (...)

09/03/2018, 12:37

Certifico que em razão da certidão da Contadoria à ordem 7, os autos serão remetidos ao gabinete do juiz.

06/03/2018, 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

06/03/2018, 11:31

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2018, às 11:58:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2018, 12:04

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/02/2018, 11:58

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos os exames na Planilha de Cálculos de liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, dos cálculos demonstrados e dos totais informados; concluímos pela CONFORMIDADE DA PLANILHA e quanto ao OFÍCIO REQUISITÓRIO; observamos uma diferenaça a menor de R$ 142,18 referente ao valor dos juroas que não foi computado no total do Requisitório.

27/02/2018, 11:08

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 12:25:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/02/2018, 12:30

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/02/2018, 10:17

Certifico a remessa dos presentes autos aos Contadores desta Secretaria para verificação dos cálculos do valor requisitado, conforme determina o § 4º, do art. 4º, da Resolução 745/2012-TJAP.

23/02/2018, 10:16

Certifico a remessa dos presentes autos aos Contadores desta Secretaria para verificação dos cálculos do valor requisitado, conforme determina o § 4º, do art. 4º, da Resolução 745/2012-TJAP.

23/02/2018, 10:15

Ato ordinatório

19/02/2018, 13:14

Distribuição Direcionada de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06/02/2018, 11:34

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 00:00

Decisão

•27/12/2023, 00:00

Decisão

•17/10/2025, 00:00

Decisão

•19/09/2025, 00:00