Cumprimento de sentença 0009231-97.2017.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0009231-97.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/10/2024, 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 07:31:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2024, 07:31

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/10/2024, 10:46

Certifico o trânsito em julgado em 08/10/2024, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

08/10/2024, 10:45

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

24/09/2024, 13:39

EDUARDO CARVALHO FONTENELE, informa ciência da decisão.

23/09/2024, 15:54

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 12/09/2024 13:53:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/09/2024, 07:15

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/09/2024 12:12:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/09/2024, 07:15

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:00

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 12/09/2024 13:53:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

15/09/2024, 04:55

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/09/2024 12:12:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

15/09/2024, 04:55

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024, 16:08

DECISÃO (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024, 14:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/09/2024 12:12:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/09/2024, 14:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/09/2024 12:12:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO