Execução de Título Extrajudicial 0025982-96.2016.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025982-96.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LUCIVALDO DA SILVA COSTA EXECUTADO: MARIO DA SILVA BRANDAO SENTENÇA As partes entabularam acordo, por petição (ID 19587704), com os seguintes termos: Cláusula Primeira: O Executado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025982-96.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LUCIVALDO DA SILVA COSTA EXECUTADO: MARIO DA SILVA BRANDAO SENTENÇA As partes entabularam acordo, por petição (ID 19587704), com os seguintes termos: Cláusula Primeira: O Executado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 02:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 10:08:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

03/06/2024, 10:09

Certifico que foi bloqueado via SISBAJUD, o valor parcial de R$ 637,86. Em cumprimento à determinação proferida à ordem 314, intimo a parte devedora através de seu advogado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/06/2024, 10:08

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240006897854.

30/04/2024, 10:15

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado MARIO DA SILVA BRANDAO (CPF 226.243.412-34), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 158.561,55, repetindo-se a pesquisa por até 1 (um) mês, conforme determinado em decisão de movimento 314.

23/04/2024, 07:21

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado MARIO DA SILVA BRANDAO (CPF 226.243.412-34), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 158.561,55, repetindo-se a pesquisa por até 1 (...)

22/04/2024, 07:15

Considerando a juntada de ordem 311, faço os autos conclusos.

15/04/2024, 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/04/2024, 09:31

Manifestação apresentando nova planilha de cálculos.

12/04/2024, 15:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 09:42:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

11/04/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 09:42:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

11/04/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 09:42:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

01/04/2024, 10:44

Em Atos do Juiz. Antes de dar prosseguimento com a análise dos pedidos apresentados à ordem 304, traga a parte exequente memorial de cálculo atualizado com abatimento dos valores já adimplidos.

01/04/2024, 09:42

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista requerimento de buscas de penhora online (INFOJUD, SIEL, SISBAJUD, SIMBA, INFOSEG, CNIB, CRC e SREI) formulado pelo exequente em movimento 304.

11/03/2024, 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

11/03/2024, 11:26

Manifestação em relação à ordem #289.

08/03/2024, 16:20

Intimação (Juntada de Ofício na data: 21/02/2024 13:22:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

02/03/2024, 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 21/02/2024 13:22:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

02/03/2024, 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 21/02/2024 13:22:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES (Advogado Réu).

02/03/2024, 06:01

Intimação (Decorrido prazo de INTERESSADOS na data: 21/02/2024 07:38:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES (Advogado Réu).

02/03/2024, 06:01

Notificação (Juntada de Ofício na data: 21/02/2024 13:22:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

21/02/2024, 13:22

Faço juntada a estes autos do Ofício 029/2023/GAB/PRES-CMS. Em cumprimento à deerminação de ordem 289, promovo a intimação das partes pelo prazo comum de quinze dias.

21/02/2024, 13:22

Notificação (Decorrido prazo de INTERESSADOS na data: 21/02/2024 07:38:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

21/02/2024, 07:59

Decurso de Prazo, em 20/02/2024, sem que a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA comprovasse o cumprimento da decisão de movimento 289, motivo pelo qual, promovo a intimação do executado, para manifestação, se os descontos cessarão.

21/02/2024, 07:38

Certifico que, autos aguardam prazo para cumprimento de decisão de movimento 289, conforme intimação em movimento 294.

01/02/2024, 11:40

Mandado

31/01/2024, 21:43

MANDADO JUDICIAL para - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024, 07:05

Certifico que a pedido da Central de Mandados, será expedido outro mandado em substituição ao de ordem 291, e razão do rezoneamento.

15/01/2024, 07:02

MANDADO JUDICIAL para - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA - emitido(a) em 07/12/2023

07/12/2023, 20:51

Nº: 4492492, Senhor(a), para - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA ( Senhor Presidente, ) - emitido(a) em 07/12/2023

07/12/2023, 20:25

Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos (ordem 260) que foi determinada a expedição de ofício ao Presidente da Câmara Municipal para que cesse imediatamente o desconto da parcela de R$ 1.332,44 (rubrica “DESCONTO JUDICIAL”) nos vencimen (...)

29/11/2023, 15:02

Certifico que até a presente data não houve resposta do Ofício.

29/11/2023, 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/11/2023, 10:11

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #284.

22/11/2023, 13:06

Certifico que os autos aguardam prazo dos movimentos de ordem #278 e 279.

07/11/2023, 13:32

Faço juntada a estes autos do OFICIO DEVIDAMENTE RECEBIDO Nº: 4467417, Senhor(a), para - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA

31/10/2023, 11:36

Intimação (Indeferimento na data: 20/10/2023 09:13:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

30/10/2023, 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 20/10/2023 09:13:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

30/10/2023, 06:01

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DO OFICIO Nº: 4467417, Senhor(a), para - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA VIA MOTORISTA

25/10/2023, 11:26

Notificação (Indeferimento na data: 20/10/2023 09:13:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

20/10/2023, 14:51

Certifico que, encaminhei o Ofício de evento 278, ao setor responsável pelo envio.

20/10/2023, 14:49

Nº: 4467417, Senhor(a), para - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA ( Senhor Presidente, ) - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023, 14:47

Em Atos do Juiz. À ordem 269, o exequente requereu a reconsideração da decisão que determinou a cessação da penhora de 30% diretamente no contracheque do executado. Ocorre, no entanto, que o pedido de reconsideração carece de respaldo legal, além de não ter (...)

20/10/2023, 09:13

Decurso do prazo do réu, em 18/10/2023, sem manifestação, quanto à petição de #269, motivo pelo qual encaminho os autos conclusos.

19/10/2023, 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/10/2023, 08:47

Certifico que, autos aguardam prazo para o réu manifestar-se (#270), até 18/10/2023.

17/10/2023, 12:19

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

03/10/2023, 12:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 09:09:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES (Advogado Réu).

22/09/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 09:09:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

12/09/2023, 09:09

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada de ordem 269, pelo autor, promovo a intimação do réu, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias.

12/09/2023, 09:09

Manifestação

11/09/2023, 15:08

Faço juntada a estes autos do OFICIO RECEBIDO Nº: 4435979 para - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA

06/09/2023, 08:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:42:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

04/09/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:42:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

04/09/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:42:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES (Advogado Réu).

04/09/2023, 06:01

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do OFÍCIO Nº: 4435979, para - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA via motorista.

30/08/2023, 11:37

Certifico que, encaminhei o Ofício de evento 261, ao setor responsável pelo envio.

25/08/2023, 12:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:42:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

25/08/2023, 12:28

Nº: 4435979, Senhor(a), para - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA ( Senhor Presidente, ) - emitido(a) em 25/08/2023

25/08/2023, 12:27

Em Atos do Juiz. O exequente requereu o desarquivamento do feito, informando que o Presidente da Câmara Municipal de Macapá vem descumprindo a decisão judicial que determinou o desconto no contracheque do executado no percentual 30% sobre os seus vencimentos, pugnando (...)

24/08/2023, 09:42

Certifico que, ante a juntada de movimento 257 (Recolhimento de custas de desarquivamento do processo), encaminho os autos conclusos.

21/08/2023, 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

21/08/2023, 11:39

Manifestação

18/08/2023, 17:13

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 27/07/2023 12:05:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

12/08/2023, 06:01

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 27/07/2023 12:05:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

12/08/2023, 06:01

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 27/07/2023 12:05:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

02/08/2023, 12:01

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/08/2023, 11:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o recolhimento, retornar ao arqui (...)

27/07/2023, 12:05

PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PEDIDO DE PRISÃO DO(A) PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA-AP

26/07/2023, 17:17

Em Atos do Juiz. MO#:249 Trata-se de requerimento da parte executada para juntada de procuração (que sequer veio acostada à petição) e desarquivamento para providências que se fizerem cabíveis. O pedido não contém diligências específicas que justifiquem (...)

17/05/2022, 10:10

Desarquivamento do.processo para todos os fina de Direito

14/05/2022, 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/04/2022, 08:13

Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

20/04/2022, 11:28

Em Atos do Juiz. Ao arquivo provisório.

17/04/2022, 00:22

Decurso de Prazo, mov. 243

12/04/2022, 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/04/2022, 08:51

Intimação (Indeferimento na data: 15/03/2022 08:40:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

27/03/2022, 06:01

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

18/03/2022, 07:25

Notificação (Indeferimento na data: 15/03/2022 08:40:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS

17/03/2022, 14:17

Intimação (Indeferimento na data: 17/02/2022 21:23:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/03/2022, 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 17/02/2022 21:23:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES (Advogado Réu).

17/03/2022, 06:01

Em Atos do Juiz. 1 - MO#227, 234: insiste o executado na impugnação ao cumprimento de sentença, mesmo após indeferimento pelo juízo, conforme se denota de MO#225.Além de a peça processual apresentada estar equivocada, pretende o executado a revisão da deci (...)

15/03/2022, 08:40

REQUERENDO PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DA ORDEM JUDICIAL #175. JUNTANDO PLANILHA ATUALIZADA.

14/03/2022, 10:38

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

11/03/2022, 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/03/2022, 08:43

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLENTARES AO EMBARGO DE MOVIMENTO #227

09/03/2022, 10:40

PRESTAR INFORMAÇÕES

07/03/2022, 11:53

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto (ordem 227) .

07/03/2022, 10:57

Notificação (Indeferimento na data: 17/02/2022 21:23:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS

07/03/2022, 10:56

Notificação (Indeferimento na data: 17/02/2022 21:23:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

07/03/2022, 10:53

Intimação (Indeferimento na data: 17/02/2022 21:23:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

05/03/2022, 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 17/02/2022 21:23:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/03/2022, 06:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ABUSIVIDADE NOS DESCONTOS DA REMUNERAÇÃO DO IMPUGNANTE

24/02/2022, 20:21

Notificação (Indeferimento na data: 17/02/2022 21:23:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

23/02/2022, 13:32

Em Atos do Juiz. 1 - MO#222: Anote-se a habilitação do novo patrono do autor.Contudo, indefiro o pedido de devolução de prazo para impugnação ao cumprimento abusivo da sentença, tendo em vista que se trata de ação de execução, em que houve citação do execut (...)

17/02/2022, 21:23

Certifico que faço os autos conclusos.

17/02/2022, 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/02/2022, 08:54

HABILITAÇÃO DE ACESSO AOS AUTOS E PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO

15/02/2022, 16:43

Intimação (Indeferimento na data: 26/01/2022 20:36:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES (Advogado Réu).

12/02/2022, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

11/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025982-96.2016.8.03.0001. Autora: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado(a): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP Parte Ré: MARIO DA SILVA BRANDAO Advogado(a): DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES - 4614AP DECISÃO: Pela petição juntada no Evento nº 212, o advogado constituído pelo réu, Dr. DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES, veio ajuízo comunicar que está renunciando aos poderes outorgados pelo réu, bem como requerer que o Juízo comunique seu cliente dessa decisão.Em que pese o artigo 112 do CPC/ Nº do Parte

11/02/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

10/02/2022, 20:59

REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO

10/02/2022, 10:51

DECISÃO (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

02/02/2022, 09:22

Notificação (Indeferimento na data: 26/01/2022 20:36:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

02/02/2022, 09:22

Em Atos do Juiz. Pela petição juntada no Evento nº 212, o advogado constituído pelo réu, Dr. DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES, veio ajuízo comunicar que está renunciando aos poderes outorgados pelo réu, bem como requerer que o Juízo comunique seu cliente dessa decis (...)

26/01/2022, 20:36

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 212.

19/01/2022, 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/01/2022, 09:26

RENÚNCIA PROCESSUAL

17/01/2022, 13:34

Aguarde-se o decurso do prazo.

17/12/2021, 09:16

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo.

15/12/2021, 10:54

Certifico que finalizo o movimento.

14/12/2021, 09:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 20:58:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

05/12/2021, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 20:58:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/12/2021, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 20:58:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES (Advogado Réu).

05/12/2021, 06:01

Concluso

02/12/2021, 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/12/2021, 10:38

Certifico que finalizo o movimento.

01/12/2021, 11:45

Juntada de Contracheque

29/11/2021, 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 20:58:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

25/11/2021, 11:00

Em Atos do Juiz. Reitero a implementação, pois não cabe ao Presidente da Câmara defender direito alheio.Intimem-se

23/11/2021, 20:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/11/2021 09:49:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

13/11/2021, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/11/2021 09:49:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

13/11/2021, 06:01

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 195.

12/11/2021, 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/11/2021, 15:30

Manifestação

10/11/2021, 16:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/11/2021 09:49:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

03/11/2021, 10:56

Em Atos do Juiz. Ao autor, para que se manifeste acerca da juntada à ordem 190, em 10 dias.Intimem-se

01/11/2021, 09:49

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 190.

22/10/2021, 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021, 13:00

informações e pedido de conformação da ordem.

21/10/2021, 09:48

Certifico que aguarda-se por 15 dias resposta de Ofício Nº: 3951191.

30/09/2021, 12:50

Faço juntada da cópia do ofício 3951191 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

15/09/2021, 08:57

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 25 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

01/09/2021, 12:36

Nº: 3951191, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA ( PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 29/08/2021

30/08/2021, 12:54

Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício.

25/08/2021, 16:23

Em Atos do Juiz. Ordem 177: Oficie-se a Presidência da Câmara de Vereadores de Santana/AP, para que proceda ao desconto mensal de 30% dos vencimentos (excluindo verbas de gabinete) do executado Sr. Mario da Silva Brandão, CPF 226.243.412-34, até atingir o montante de (...)

24/08/2021, 21:07

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

23/08/2021, 21:20

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2021 13:43:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

14/08/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2021 13:43:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

14/08/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2021 13:43:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES (Advogado Réu).

14/08/2021, 06:01

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

10/08/2021, 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/08/2021, 10:42

Manifestação

09/08/2021, 11:21

Notificação (Outras Decisões na data: 01/08/2021 13:43:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

04/08/2021, 07:16

Em Atos do Juiz. É sabido que a verba que tem a finalidade de assegurar o exercício profissional incide na impenhorabilidade prevista no art. 833, inc. V, do Código de Processo Civil.Nesse mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça reforça: AGRAVO EM RECURSO (...)

01/08/2021, 13:43

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

16/07/2021, 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/07/2021, 10:21

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 10:08:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES (Advogado Réu).

15/07/2021, 06:01

PETIÇÃO DE JUNTADA

14/07/2021, 22:56

PETIÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS

14/07/2021, 22:43

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré, conforme decisão de mov 164.

14/07/2021, 08:37

Certifico que o movimento de ordem nº 167 foi salvo indevidamente.

14/07/2021, 08:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.* Decurso de Prazo

14/07/2021, 08:35

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

09/07/2021, 12:13

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 10:08:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

05/07/2021, 11:11

Em Atos do Juiz. A parte executada impugnou a penhora dos valores bloqueados em sua conta, sob o argumento de que se trata de verba de gabinete.Entretanto, a parte não juntou aos autos documentos comprobatórios dos fatos alegados.Diante do exposto, a fim de garantir a a (...)

30/06/2021, 10:08

Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2021 19:06:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

17/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2021 19:06:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

17/06/2021, 06:01

Concluso.

16/06/2021, 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/06/2021, 13:37

Manifestação - resposta a impugnação.

15/06/2021, 15:47

aguardando resposta de ofício.

15/06/2021, 07:52

Às 11:40 hs, no endereço constante na ordem judicial e na pessoa da Secretária Legislativa THAIS BORGES PEREIRA, a qual se apresentou como apta/competente para receber o presente documento judicial. Após ouvir a leitura do mandado e do ofício nº 3854045, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

14/06/2021, 09:44

Notificação (Outras Decisões na data: 05/06/2021 19:06:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

07/06/2021, 11:16

Em Atos do Juiz. Proceda a habilitação do advogado Diego Ramon dos Santos Vales, inscrito na OAB/AP 4614 como patrono do executado.Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação do executado, no prazo de 15 dias.

05/06/2021, 19:06

Certifico que finalizo rotina, a fim de regularizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

28/05/2021, 22:27

Habilitação nos autos

26/05/2021, 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CAMARA DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTANA - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021, 10:27

Faço os autos conclusos.

21/05/2021, 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/05/2021, 08:38

MANIFESTAÇÃO SOBRE IMPENHORABILIDADE DE VERBA DE GABINETE

18/05/2021, 13:03

Certidão de regularização.

18/05/2021, 11:38

Certifico que o ofício será encaminhado através do setor de transportes.

18/05/2021, 11:38

Certidão de regularização.

08/05/2021, 23:12

Nº: 3854045, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA ( PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021, 12:42

Certifico que aguarda assinatura de Ofício.

05/05/2021, 09:25

Intimação (Outras Decisões na data: 20/04/2021 09:13:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

02/05/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/04/2021 09:13:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

02/05/2021, 06:01

Juntada de Planilha de Cálculo atualizada

28/04/2021, 12:57

Notificação (Outras Decisões na data: 20/04/2021 09:13:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

22/04/2021, 15:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para juntar nos autos planilha atualizada da dívida, no prazo de 10(dez) dias.Sem prejuízo, oficie-se ao Empregador do executado, indicado à ordem 132, para informar acerca da disponibilidade da margem consignável do mesmo, no pr (...)

20/04/2021, 09:13

Certifico que o feito n. 0025826-06.2019.8.03.0001 foi sentenciado em 11/03/2021, com decurso de prazo em 12/04/21, aguardando certificado de trânsito em julgado.

06/04/2021, 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/04/2021, 10:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

06/04/2021, 10:39

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de ordem 132, promova- se o levantamento da suspensão do feito. Após, certifique-se o andamento do processo 0025826-06.2019.8.03.0001, e retornem este feito conclusos para decisão.

30/03/2021, 21:56

Certifico que encaminho os autos conclusos

15/03/2021, 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/03/2021, 08:57

PEDIDO DE PENHORA DE 30% DE SALÁRIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA

13/03/2021, 17:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2020, 13:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/08/2020, 11:14

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão de ordem 118, vez que o Incidente ainda não fora julgado.Cumpra-se.

29/07/2020, 12:18

Decurso de Prazo

15/07/2020, 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/07/2020, 10:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 15:17:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

23/06/2020, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 15:17:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/06/2020, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 15:17:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

13/06/2020, 09:33

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo da suspensão, manifeste-se a parte Autora o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Intime-se. 

04/06/2020, 15:17

Decurso de Prazo

22/05/2020, 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/05/2020, 10:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1961.

28/02/2020, 11:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/11/2019, 09:37

Em Atos do Juiz. Em razão da tramitação do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica (002582606.2019.8.03.0001), suspenda-se este feito por mais 90 (noventa) dias.Findo o prazo ou, julgado o incidente, retornem em nova conclusão.Publi (...)

21/11/2019, 13:25

Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão de suspensão conforme classificação do CNJ.

05/11/2019, 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

05/11/2019, 09:49

Em Atos do Juiz. Em razão da tramitação do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica (0025826-06.2019.8.03.0001), suspenda-se este feito por mais 90(noventa) dias. Findo o prazo ou, julgado o incidente, retornem em nova conclusão. Publique-se.

31/10/2019, 23:09

MANIFESTAÇÃO.

15/10/2019, 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/10/2019, 15:24

Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2019 20:42:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

12/10/2019, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2019 20:42:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

12/10/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2019 20:42:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

02/10/2019, 09:48

Em Atos do Juiz. Diga a parte autora em 10 dias. Publique-se.

29/09/2019, 20:42

Certifico que transcorreu o prazo da suspensão.

12/09/2019, 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/09/2019, 09:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/07/2019, 10:21

Nº único da Justiça 0025826-06.2019.8.03.0001 - Apense e suspenda o processo principal nº 0025982-96.2016.8.03.0001.

09/07/2019, 10:20

Certifico que o documento expedido no evento #103 foi encaminhado ao destinatário, via Malote Digital, com geração do código de rastreabilidade nº. 8032019544955.

19/06/2019, 11:30

SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 19/06/2019

19/06/2019, 11:01

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

19/06/2019, 09:16

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de penhora no rosto dos autos 0002971-98.2017.8.03.0002, especialmente quanto aos bens do executado enumerados no evento 69. Expeça-se Ofício ao Juízo do processo indicado, informando o valor devido ao credor e solicitando que seja averba (...)

17/06/2019, 10:41

Protocolo Nº 16051611 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

13/06/2019, 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/06/2019, 15:59

Certifico que os autos aguardam iniciativa da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 24 da Portaria 001/2017, VCFP-MCP

11/06/2019, 08:54

Decurso de Prazo

11/06/2019, 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 08:40:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

01/06/2019, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 08:40:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

01/06/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 08:40:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

22/05/2019, 08:41

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.

22/05/2019, 08:40

Decurso de Prazo

22/05/2019, 08:40

Mandado

28/04/2019, 21:29

Intimação (Outras Decisões na data: 28/03/2019 14:48:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

11/04/2019, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/03/2019 14:48:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

11/04/2019, 06:01

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - MARIO DA SILVA BRANDAO - emitido(a) em 10/04/2019

10/04/2019, 09:17

Protocolo Nº 15637975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

08/04/2019, 12:06

Notificação (Outras Decisões na data: 28/03/2019 14:48:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

01/04/2019, 09:00

Em Atos do Juiz. Apresente a parte autora planilha atualizada no prazo de 15 dias. Após, expeça-se novo mandado de citação, intmação e penhora, incluindo a autonimia para o Oficial de Justiça proceder o arrombamento, utilizando força policial. Cumpra-se.

28/03/2019, 14:48

Protocolo Nº 15449738 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

11/03/2019, 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/03/2019, 16:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2019 12:08:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

02/03/2019, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2019 12:08:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

02/03/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2019 12:08:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

20/02/2019, 12:09

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 78.

20/02/2019, 12:08

Mandado

19/02/2019, 10:24

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - MARIO DA SILVA BRANDAO - emitido(a) em 15/01/2019

15/01/2019, 14:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

15/01/2019, 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2018 12:05:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

21/12/2018, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2018 12:05:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

21/12/2018, 06:01

Protocolo Nº 15059240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

20/12/2018, 17:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2018 12:05:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

11/12/2018, 12:06

Nos termos da Portaria 001/2017, tendo em vista o Ofício Circular 20/2018-CGJ, deixo de expedir mandado nesta data, tendo em vista que o sistema não permite a finalização da operação, face o período de recesso forense, salvo urgência expressamente determinada, ou previsão legal.

11/12/2018, 12:05

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor, protocolado ao movimento de ordem 66. Expeça-se novo mandado de citação e intmação e penhora, incluindo a autonimia para o Oficial de Justiça proceder o arrombamento, utilizando força policial. Cumpra-se.

07/12/2018, 21:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 09:27:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

24/11/2018, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 09:27:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

24/11/2018, 06:01

Protocolo Nº 14881219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

23/11/2018, 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/11/2018, 13:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 09:27:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

14/11/2018, 09:28

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora acerca da juntada do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.

14/11/2018, 09:27

Mandado

12/11/2018, 22:13

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - MARIO DA SILVA BRANDAO - emitido(a) em 09/10/2018

10/10/2018, 08:37

Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.

09/10/2018, 08:57

Em Atos do Juiz. Defiro a penhora dos bens que forem penhoráveis indicados no movimento de ordem 58 e que forem suficientes para suprir a dívida exequenda. Expeça-se o necessário.

04/10/2018, 09:01

Protocolo Nº 14397085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PENHORA DE BENS

04/09/2018, 18:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/09/2018, 18:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 10:46:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

20/08/2018, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 10:46:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

20/08/2018, 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/07/2018 07:45:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

11/08/2018, 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/07/2018 07:45:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

11/08/2018, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 10:46:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

10/08/2018, 10:46

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

10/08/2018, 10:46

Certifico que não foi encontrado bem no sistema RENAJUD.

09/08/2018, 11:43

Faço juntada a estes autos do espelho BACENJUD.

09/08/2018, 11:41

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20180004842262.

01/08/2018, 11:16

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/07/2018 07:45:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

01/08/2018, 08:34

Certifico que os autos aguardam consulta/bloqueio via BacenJud, em não havendo valores, ou, sendo ínfimo, aguardará os autos consulta junto ao sistema RenaJud, conforme determinado, ordem nº 46.

01/08/2018, 08:32

Em Atos do Juiz. 1. Requer o autor a desconsideração da personalidade jurídica do réu, contudo, o pedido de Incidete de Descosideração de Personalidade Jurídica deve ser feito em autos apartados, por força do art. 133 do Código de Processo Civil, devendo a distribuição se (...)

30/07/2018, 07:45

Protocolo Nº 13777663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

24/05/2018, 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

24/05/2018, 11:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 13:53:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

18/05/2018, 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 13:53:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

18/05/2018, 02:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 13:53:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

08/05/2018, 13:53

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autora o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.

08/05/2018, 13:53

Certifico que foi realizada a inclusão do executado no sistema SERASAJUD sob o protocolo de nº 416693/2018. Certifico ainda, que não é necessário aguardar resposta, uma vez que, a solicitação já aguarda atendimento sem qualquer inexatidão.

04/05/2018, 14:09

Certifico que encaminho os autos para inclusão no SERASAJUD.

06/04/2018, 11:05

Em Atos do Juiz. Determino a inclusão do nome da devedora no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º do CPC. Indefiro a inclusão no SPC e RENIC face o Judiciário Amapaense não ter convênio com estas empresas. Cumpra-se e intime-se.

04/04/2018, 09:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 11:48:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

15/03/2018, 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 11:48:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

15/03/2018, 02:45

Protocolo Nº 13364331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO INCLUSÃO NO SERASAJUD

12/03/2018, 16:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

12/03/2018, 16:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 11:48:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

05/03/2018, 11:48

Nos termos da Portaria Conjunta 001-2017-Varas Cíveis/MCP, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito, visto que as consultas aos sistemas BACENJUD(evento 29) e RENAJUD (evento 30) restaram infrutíferas.

05/03/2018, 11:48

Faço juntada de espelho da operação de pesquisa realizada, via RENAJUD, a qual não encontrou veículos em nome do requerido.

02/03/2018, 09:19

Faço juntada virtual relacionada a pesquisa BACENJUD, a qual não encontrou créditos pertencentes à parte devedora para serem bloqueados.

02/03/2018, 09:12

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20180000861552.

20/02/2018, 13:23

Certifico que o feito aguarda consulta/bloqueio via BACENJUD.

11/01/2018, 09:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2017 11:03:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

01/12/2017, 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2017 11:03:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

01/12/2017, 02:45

ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

22/11/2017, 11:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2017 11:03:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

21/11/2017, 11:03

Nos termos do artigo 19 da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do advogado da parte para, no prazo de 03 (dias), restituir o processo com Carga em aberto, sob pena de perda do direito à vista fora do cartório, além de multa correspondente à metade do salário mínimo, nos termos do art. 234 do CPC.

21/11/2017, 11:03

Protocolo Nº 12868861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Juntada de planilha de débito

14/11/2017, 17:19

ADVOGADO(A): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 6 FOLHAS

07/11/2017, 08:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2017 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

29/10/2017, 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2017 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

29/10/2017, 02:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2017 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

19/10/2017, 10:19

Em Atos do Juiz. 1) Apresente a parte credora planilha de cálculo atualizada, no prazo de 15 dias. 2) Apresentados os cálculos, efetue-se consulta e penhora dos valores indicados, via BACENJUD, em conta bancária do devedor. 3) Efetue-se consulta ao RENAJUD objetivando (...)

16/10/2017, 09:03

Protocolo Nº 11912876 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/05/2017, 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/05/2017, 14:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 17:57:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor). Requeira a parte credora o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

25/04/2017, 14:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 17:57:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor). Requeira a parte credora o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

25/04/2017, 14:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 17:57:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

24/04/2017, 11:49

Em Atos do Juiz. Retifique-se o endereço do réu para o indicado no movimento de ordem 7. Requeira a parte credora o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Intimem-se.

06/03/2017, 17:57

Decurso de Prazo

13/01/2017, 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

13/01/2017, 10:49

Certifico e dou fé que: CITEI: MARIO DA SILVA BRANDAO, EM: 22/10/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA UBALDO FIGUEIRA 1333, NOVA BRASÍLIA, SANTANA, 68925000 às 15:13h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. CERTIFICO, ainda, que após o decurso do tríduo legal sem que houvesse notícia de pagamento, retornei ao local indicado no mandado e deixei de penhorar bens do réu Mario da Silva brandão posto que este não permitiu a entrada na casa para a penhora e tampouco indicou bens na data de 27 de outubro de 2016, às 10h. Mandado nº 2583531 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 56

28/10/2016, 02:58

Certifico que, nesta data, finalizei os históricos pendentes de finalização.

29/09/2016, 12:06

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - MARIO DA SILVA BRANDAO - emitido(a) em 28/09/2016

29/09/2016, 09:34

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas proc (...)

26/07/2016, 12:36

Tombo em 06/07/2016.

06/07/2016, 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/07/2016, 08:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 094868/2016 - Protocolado(a) em 31-05-2016 às 12:49

01/06/2016, 16:09

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 10:08:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

Certifico que foi bloqueado via SISBAJUD, o valor parcial de R$ 637,86. Em cumprimento à determinação proferida à ordem 314, intimo a parte devedora através de seu advogado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240006897854.

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado MARIO DA SILVA BRANDAO (CPF 226.243.412-34), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 158.561,55, repetindo-se a pesquisa por até 1 (...)

Considerando a juntada de ordem 311, faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Manifestação apresentando nova planilha de cálculos.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 09:42:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 09:42:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 09:42:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

Em Atos do Juiz. Antes de dar prosseguimento com a análise dos pedidos apresentados à ordem 304, traga a parte exequente memorial de cálculo atualizado com abatimento dos valores já adimplidos.

Todas as movimentações(322)