Embargos à Execução Fiscal 0024174-12.2023.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0024174-12.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024174-12.2023.8.03.0001. REQUERENTE: J QUEIROZ CAVALCANTE, FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA - FEDP REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pelo FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA - FED

03/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 21:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:42:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/06/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:42:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/06/2024, 10:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença - honorários de sucumbência - Curadoria Especial da DPE-AP (MO 62)Intime-se o Município de Macapá para opor impugnação, querendo, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.

10/06/2024, 16:42

Rito Modificado: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2024, 09:08

Decurso de Prazo

04/06/2024, 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/06/2024, 08:35

Manifestação DPE/AP - curadoria especial

03/06/2024, 23:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 12:23:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 12:23:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/04/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 12:23:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Autor: JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/04/2024, 13:14

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da sentença de MO 34. Após, intimem-se as partes à execução do julgado, em quinze (15) dias. Nada requerendo nesse prazo, arquivem-se.

03/04/2024, 12:23

Certifico que faço os autos conclusos.

22/03/2024, 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO