Execução Fiscal 0005596-69.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0005596-69.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2024, 10:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 10:02

Intimação (Indeferido na data: 11/12/2023 07:56:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUZIA DA SILVA MACHADO (Advogado Réu).

21/12/2023, 06:01

Notificação (Indeferido na data: 11/12/2023 07:56:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUZIA DA SILVA MACHADO

11/12/2023, 13:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/12/2023, 13:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os honorários incluídos (...)

11/12/2023, 07:56

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

07/12/2023, 17:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/12/2023, 08:11

Certifico que a sentença de mov. 159 transitou em julgado em 06/12/2023.

07/12/2023, 08:11

Decurso de Prazo

07/12/2023, 08:10

Certifico que este feito aguarda término de prazo recursal para parte autora, até 06/12/2023.

06/12/2023, 09:43

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

14/11/2023, 11:44

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 12/10/2023 08:06:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUZIA DA SILVA MACHADO (Advogado Réu).

23/10/2023, 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 12/10/2023 08:06:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/10/2023, 09:17

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 12/10/2023 08:06:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUZIA DA SILVA MACHADO

13/10/2023, 08:45

Documentos

Decisão

•11/02/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo

Intimação (Indeferido na data: 11/12/2023 07:56:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUZIA DA SILVA MACHADO (Advogado Réu).

Notificação (Indeferido na data: 11/12/2023 07:56:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUZIA DA SILVA MACHADO

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os honorários incluídos (...)

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov. 159 transitou em julgado em 06/12/2023.

Decurso de Prazo

Certifico que este feito aguarda término de prazo recursal para parte autora, até 06/12/2023.

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 12/10/2023 08:06:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUZIA DA SILVA MACHADO (Advogado Réu).

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 12/10/2023 08:06:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 12/10/2023 08:06:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUZIA DA SILVA MACHADO

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