Embargos à Execução Fiscal 0048096-19.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 84.906,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

DIVERSIFIC SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de ciência

09/05/2025, 21:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/04/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2025, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:45

Recebidos os autos

19/02/2025, 08:50

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2023, 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

10/11/2023, 07:49

xpedição de Certidão.

10/11/2023, 07:48

Juntada de Contra-razões

05/10/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:31

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de ciência

09/05/2025, 21:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/04/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•16/11/2022, 17:43

Sentença

•18/05/2023, 17:24

19/04/2025, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:45

Recebidos os autos

19/02/2025, 08:50

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2023, 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

10/11/2023, 07:49

xpedição de Certidão.

10/11/2023, 07:48

Juntada de Contra-razões

05/10/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:31

Juntada de Petição (outras)

30/08/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023, 06:01

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 22:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023, 14:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

09/07/2023, 14:21

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 17:24

xpedição de Certidão.

20/04/2023, 08:55

Conclusos para julgamento.

20/04/2023, 08:55

Juntada de Petição (outras)

10/04/2023, 08:19

Juntada de Petição (outras)

05/04/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 09:20

Juntada de Petição (outras)

06/03/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica

25/12/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:47

Juntada de Contestação

13/12/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 17:43

Processo Autuado

07/11/2022, 14:35

Conclusos para despacho.

07/11/2022, 14:35

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

27/10/2022, 13:03

Decisão

•08/01/2024, 09:21

Despacho

•26/06/2024, 12:15

Acórdão

•25/07/2024, 12:45

Despacho

•16/08/2024, 12:20

Despacho

•14/10/2024, 12:52

Acórdão

•21/11/2024, 12:31