Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SERVICO SOCIAL DA IND
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034079-12.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SERVICO SOCIAL DA INDU
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034079-12.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
REQUERIDO: JOILSON G
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034079-12.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
17/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/04/2025, 08:40
Certifico que faço os autos conclusos.
24/03/2025, 12:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
24/03/2025, 12:42
Certifico que aguarda-se prazo em aberto.
25/02/2025, 11:06
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).
21/02/2025, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Auxiliar Autor).
21/02/2025, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/02/2025, 06:01
Requer o cumprimento de sentença
20/02/2025, 17:27
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
11/02/2025, 09:57
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
11/02/2025, 09:53
Nos termos da Portaria 004/2024, sobre o retono dos autos manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para deliberações.
11/02/2025, 09:53
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:24:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/02/2025, 10:24
Documentos
PROCURAÇÃO
•08/11/2023, 14:43
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
REQUERIDO: JOILSON G
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034079-12.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
17/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/04/2025, 08:40
Certifico que faço os autos conclusos.
24/03/2025, 12:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
24/03/2025, 12:42
Certifico que aguarda-se prazo em aberto.
25/02/2025, 11:06
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).
21/02/2025, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Auxiliar Autor).
21/02/2025, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/02/2025, 06:01
Requer o cumprimento de sentença
20/02/2025, 17:27
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
11/02/2025, 09:57
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
11/02/2025, 09:53
Nos termos da Portaria 004/2024, sobre o retono dos autos manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para deliberações.
11/02/2025, 09:53
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:24:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/02/2025, 10:24
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/01/2025, 09:25
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
24/01/2025, 09:24
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 205 TRANSITOU EM JULGADO em 24/01/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
24/01/2025, 09:24
Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 214.
23/01/2025, 09:58
Intimação (Conhecido o recurso de JOILSON GABRIEL FERREIRA e não-provido na data: 29/10/2024 12:34:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/11/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOILSON GABRIEL FERREIRA e não-provido na data: 29/10/2024 12:34:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).
10/11/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2024 em 04/11/2024.
04/11/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000200/2024
31/10/2024, 17:30
Acórdão (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2024
31/10/2024, 08:11
Notificação (Conhecido o recurso de JOILSON GABRIEL FERREIRA e não-provido na data: 29/10/2024 12:34:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
31/10/2024, 08:11
Notificação (Conhecido o recurso de JOILSON GABRIEL FERREIRA e não-provido na data: 29/10/2024 12:34:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
31/10/2024, 08:10
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:26:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
31/10/2024, 07:30
CÂMARA ÚNICA
30/10/2024, 14:33
Em Atos do Desembargador.
29/10/2024, 12:34
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 16:10:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/10/2024, 16:10
Conclusão
08/10/2024, 16:10
GABINETE 04
08/10/2024, 12:27
Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/10/2024, 12:26
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 205ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/09/2024 a 03/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK - Vogal: Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA.
07/10/2024, 07:31
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/09/2024 08:00 até 03/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.
19/09/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034079-12.2021.8.03.0001.
Apelante: JOILSON GABRIEL FERREIRA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Advogado(a): MARCUS MILLER MACHADO SASSIM - 1797AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
19/09/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000170/2024
18/09/2024, 17:25
Pauta de Julgamento (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024
18/09/2024, 16:55
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 205, realizada no período de 27/09/2024 08:00:00 a 03/10/2024 23:59:00
18/09/2024, 16:53
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.
12/09/2024, 09:31
Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 09:23:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
12/09/2024, 09:26
CÂMARA ÚNICA
12/09/2024, 09:14
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
11/09/2024, 12:15
Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 15:40:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/07/2024, 15:40
Conclusão
30/07/2024, 15:40
GABINETE 04
30/07/2024, 12:38
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
30/07/2024, 12:38
Decurso de Prazo em: 29/07/2024.
30/07/2024, 12:37
Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 183 e 184.
16/07/2024, 12:41
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2024 09:41:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).
14/07/2024, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2024 09:41:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/07/2024, 06:01
Manifestação
09/07/2024, 15:29
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2024 em 05/07/2024.
05/07/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0034079-12.2021.8.03.0001.
Apelante: JOILSON GABRIEL FERREIRA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Advogado(a): MARCUS MILLER MACHADO SASSIM - 1797AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Considerando o trânsito em julgado no Superior Tribunal de Justiça, do Resp 2030466/AP, processo de origem 0003319-83.2021.8.03.0000 (IRDR 18/nulidade citação), em 21/06/2024, p
Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
05/07/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000118/2024
04/07/2024, 21:44
DECISÃO (04/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2024
04/07/2024, 13:20
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2024 09:41:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
04/07/2024, 13:20
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida na decisão de mov.175.
04/07/2024, 13:19
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 12:59:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
04/07/2024, 13:02
CÂMARA ÚNICA
04/07/2024, 12:45
Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado no Superior Tribunal de Justiça, do Resp 2030466/AP, processo de origem 0003319-83.2021.8.03.0000 (IRDR 18/nulidade citação), em 21/06/2024, pelo não conhecimento do recurso, levante-se a suspensão do presente feit (...)
04/07/2024, 09:41
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:20:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/06/2024, 11:20
Conclusão
26/06/2024, 11:20
GABINETE 04
26/06/2024, 10:19
Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com decisão, transitada em julgado, pelo não conhecimento com base no art. 932, III, do CPC/2015 c/c o art. 255, § 4º, I, do RISTJ, já foi devolvido a esta Corte em 21/06/2024.
26/06/2024, 10:19
Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema 18
20/05/2024, 10:00
Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema 18
03/04/2024, 10:29
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 167.
16/02/2024, 10:21
Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 31/01/2024 16:24:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/02/2024, 06:01
Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 – Tema 18
.
07/02/2024, 09:03
Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 31/01/2024 16:24:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).
05/02/2024, 14:03
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2024 em 02/02/2024.
02/02/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000023/2024
01/02/2024, 18:13
DECISÃO (31/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2024
01/02/2024, 11:08
Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 31/01/2024 16:24:39 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
01/02/2024, 11:08
Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
01/02/2024, 10:52
CÂMARA ÚNICA
01/02/2024, 08:52
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos do Processo nº 0034079-12.2021.8.03.0001, julgou procedente o pedido inicial.Nas raz (...)
31/01/2024, 16:24
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 15:14:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/01/2024, 15:14
Conclusão
30/01/2024, 15:14
GABINETE 04
30/01/2024, 11:37
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
30/01/2024, 11:36
Decurso de prazo, em 29/01/2024, sem manifestação da parte apelante quanto ao despacho contido no movimento nº 142
30/01/2024, 11:36
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 151.
23/01/2024, 15:04
Manifestação
22/01/2024, 15:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 12:50:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).
21/01/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 12:50:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/01/2024, 06:01
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2024 em 12/01/2024.
12/01/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0034079-12.2021.8.03.0001.
Apelante: JOILSON GABRIEL FERREIRA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Advogado(a): MARCUS MILLER MACHADO SASSIM - 1797AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Verifica-se dos autos que ação monitória foi ajuizada com fundamento em contrato de prestação de serviço educacional, cujas parcelas venceram em 2017, bem como, que a citação o
Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
12/01/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000008/2024
11/01/2024, 19:09
DESPACHO (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2024
11/01/2024, 07:54
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 12:50:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
11/01/2024, 07:54
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 14:22:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
10/01/2024, 14:22
CÂMARA ÚNICA
10/01/2024, 10:09
Em Atos do Desembargador. Verifica-se dos autos que ação monitória foi ajuizada com fundamento em contrato de prestação de serviço educacional, cujas parcelas venceram em 2017, bem como, que a citação ocorreu pela via editalícia, com a publicação ocorrendo no DJE nº 00 (...)
09/01/2024, 12:50
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 08:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/01/2024, 08:40
Conclusão
09/01/2024, 08:40
GABINETE 04
22/12/2023, 08:42
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
22/12/2023, 08:42
Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:38:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/12/2023, 11:38
CÂMARA ÚNICA
11/12/2023, 14:07
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOILSON GABRIEL FERREIRA. Apelado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA.
11/12/2023, 13:46
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3286610 - Protocolado(a) em 11-12-2023 às 09:44
11/12/2023, 13:46
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 09:44:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/12/2023, 09:44
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/12/2023, 10:07
rtifico que faço remessa dos autos ao TJAP.
07/12/2023, 10:06
Certifico que com a apresentação das contrarazões o processo será enviado ao TJAP
07/12/2023, 10:05
contrarrazões
04/12/2023, 17:58
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 09:01:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).
04/12/2023, 17:52
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 09:01:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
29/11/2023, 12:46
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (MO 116), no prazo de 15 (quinze) dias.Após, proceda-se a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Amapá.
24/11/2023, 09:01
Certifico que faço os autos conclusos.
10/11/2023, 13:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/11/2023, 13:07
cumprimento de sentença
08/11/2023, 14:43
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 07:51:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).
08/11/2023, 14:43
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 07:51:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
07/11/2023, 07:51
Nos termos da PORTARIA Conjunta NQ 001/2017-VCFP/MCP, Art. 10º, procedo a intimação da parte autora com a finalidade de que se manifeste sobre o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
07/11/2023, 07:51
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 14:33:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
06/11/2023, 14:31
Remessa
31/10/2023, 11:00
Certifico que, as custas foram pagas integralmente na inicial, estão satisfeitas no processo.
31/10/2023, 11:00
Recurso de apelação (petição de interposição + razões recursais) - DPE/AP (prazo correto: 27/10/2023)
24/10/2023, 20:13
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 15:40:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/10/2023, 15:40
CONTADORIA ÚNICA
24/10/2023, 12:53
Certifico que remeto os autos à contadoria para o cálculo das custas.
24/10/2023, 12:53
Decurso de Prazo 110.
24/10/2023, 12:53
Certifico para regularização processual.
26/09/2023, 11:02
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2023 12:40:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
09/09/2023, 06:01
Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado da Sentença de MO. 104 para posterior conclusão.
05/09/2023, 11:27
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2023 12:40:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).
30/08/2023, 16:37
MANIFESTAÇÃO
30/08/2023, 16:35
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2023 12:40:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
30/08/2023, 09:58
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2023 12:40:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
30/08/2023, 09:58
Em Atos do Juiz.
23/08/2023, 12:40
Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
21/08/2023, 13:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
21/08/2023, 13:02
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 16:10:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).
17/08/2023, 17:07
MANIFESTAÇÃO
17/08/2023, 15:53
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 16:10:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
17/08/2023, 12:18
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar os embargos à monitória (MO 95), no prazo de 15 (quinze) dias.Após, decorrido o prazo, conclusos para julgamento.
10/08/2023, 16:10
Certifico que faço os autos conclusos.
07/08/2023, 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/08/2023, 08:48
DPE/AP - EMBARGOS À MONITÓRIA
04/08/2023, 17:03
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 12:28:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
23/06/2023, 10:13
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 12:28:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
13/06/2023, 12:37
Em Atos do Juiz. A parte ré foi citada por edital, cujo prazo decorreu sem manifestação nos autos (MO 90).Diante disso, nos termos do art. 72, II e seu Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, nomeio a Curadoria de Ausentes da Defensoria Pública do Estado do A (...)
07/06/2023, 12:28
Decurso de Prazo
29/05/2023, 12:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
29/05/2023, 12:51
Certifico que o Edital expedido em 10/03/2023 12:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.
16/03/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000050/2023
15/03/2023, 18:31
Certidão para regularização processual eletrônica.
15/03/2023, 12:36
Edital (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023
15/03/2023, 12:36
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOILSON GABRIEL FERREIRA - emitido(a) em 10/03/2023
10/03/2023, 12:39
Certifico que o processo aguarda assinatura de edittal.
10/03/2023, 08:40
Em Atos do Juiz. Diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização da parte requerida, defiro a citação por edital. Deverão constar os seguintes dados:1- edital com prazo de 15 (quinze) dias.2- publicação pela Secretaria no DJE, devendo ser certificada n (...)
08/03/2023, 22:19
Certifico que faço os autos conclusos.
27/02/2023, 11:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
27/02/2023, 11:44
MANIFESTAÇÃO
17/02/2023, 17:56
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 11:29:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).
17/02/2023, 17:55
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 11:29:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
17/02/2023, 13:24
Em Atos do Juiz. Verifico que não houve resposta do ofício nº 4218803 (#70).Intime-se a parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo providências ao prosseguimento do feito.
16/02/2023, 11:29
Certifico que faço os autos conclusos.
02/02/2023, 07:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/02/2023, 07:59
Certifico para regularização processual.
14/12/2022, 12:35
Certifico que aguarda-se prazo de 20 dias para resposta do ofício.
09/11/2022, 11:15
Certidão de regularização processual.
19/09/2022, 09:29
Certifico que o ofício no MO 70 foi encaminhado por email conforme comprovante em anexo.
19/09/2022, 09:28
Nº: 4218803, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( Diretor da Companhia de Eletricidade do Estado do Ampá-SAntana ) - emitido(a) em 09/09/2022
09/09/2022, 11:38
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a renovação de Ofício, uma vez que a resposta não foi encaminhada no prazo estabelecido.
08/09/2022, 14:24
Certifico que o ofício de mov. 64 foi reenviado por e-mail conforme comprovante anexo.
03/08/2022, 12:26
Certifico que o ofício será reenviado.
01/08/2022, 11:50
Certifico para fechar movimento.
21/07/2022, 14:32
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio por e-mail do ofício n°: 4167385.
01/07/2022, 11:10
Nº: 4167385, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA ) - emitido(a) em 29/06/2022
29/06/2022, 14:15
Certifico que a renovação do ofício para CEA foi gerada e aguarda finalização.
29/06/2022, 12:05
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017 - VCFP/MCP, Art. 11, procedo a renovação do ofício expedido (mov.53) , com prazo vencido.
29/06/2022, 11:53
Certifico o aguardo da resposta do Of. Nº: 4104241, para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA emitido(a) em 05/04/2022 (M.O 53).
30/05/2022, 09:54
Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação do advogado da parte autora, Dr. Marcus Miller Machado Sassim sob o número OAB/AP 1797A, para o devido acesso aos autos.Após, aguarde-se a resposta do ofício enviado a concessionária de energia elétrica (#53).
17/05/2022, 14:37
Certifico que faços os autos Conclusos.
16/05/2022, 10:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
16/05/2022, 10:26
MANIFESTAÇÃO - ACESSO
05/05/2022, 16:02
Faço juntada a estes autos do(s) E-mail Nº 117/2022-DIRCON/CAESA (#54).
05/05/2022, 11:51
Certifico que os ofícios foram encaminhados através de email (comprovante em anexo).
23/04/2022, 15:24
Nº: 4104236, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR-PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 05/04/2022
06/04/2022, 09:47
Nº: 4104241, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 05/04/2022
06/04/2022, 09:47
Certifico que foram gerados oficios controle ns. 4104236 e 4104241 a serem assinados
05/04/2022, 08:44
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de Mo.48.Oficie-se a concessionárias de serviço público CAESA - Companhia de Águas e Esgotos do Amapá, e perante ao Grupo Equatorial Energia (antiga Companhia de eletricidade do Amapá). a fim de que informem sobre a exist (...)
30/03/2022, 15:00
Certifico que faço os autos conclusos.
30/03/2022, 13:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/03/2022, 13:22
MANIFESTAÇÃO
25/03/2022, 11:13
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2022 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).
25/03/2022, 11:13
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2022 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT
24/03/2022, 12:00
Nos termos da Portaria 001/2017, intimar a parte autora, para manifestação acerca do MO 44, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/03/2022, 12:00
Mandado
20/03/2022, 15:56
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOILSON GABRIEL FERREIRA - emitido(a) em 04/03/2022
04/03/2022, 08:22
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Mo.39.Expeça-se mandado de citação no seguinte endereço: Avenida Francisca P. de Mendonça, nº 890, CEP: 68.902-340, Macapá/AP, nos termos da decisão de Mo. 04.Cumpra-se.
23/02/2022, 10:55
Concluso.
22/02/2022, 10:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
22/02/2022, 10:58
manifestação
15/02/2022, 14:55
Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 12:43:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).
15/02/2022, 14:54
Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 12:43:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT
15/02/2022, 08:09
Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao SISBAJUD.
15/02/2022, 08:08
Certifico que foi efetuada a solicitação de informações no Sisbajud, através do protocolo 20220000975288. Aguardando resposta.
09/02/2022, 10:21
Certifico que o movimento de ordem nº 33 foi salvo indevidamente.
09/02/2022, 10:21
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 34.*
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20200010848491. Aguardando resposta.
09/02/2022, 10:20
Faço juntada a estes autos da consulta de endereço do requerido no SERASAJUD.
09/02/2022, 09:59
Certifico que o movimento de ordem nº30 foi salvo indevidamente.
09/02/2022, 09:57
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 31.*
Faço juntada a estes autos da consulta de enereço no Renajud, positiva.
09/02/2022, 09:56
Certifico que foi realizado consulta no Serasajud para localização de endereço do requerido, protocolo 1800466/2022.
07/02/2022, 11:39
Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD e SERASAJUD.
07/02/2022, 10:14
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora de MO.24.A fim de localizar o endereço do requerido, proceda-se a pesquisa nos Sistemas SisbaJud e SerasaJud. Se não houver localização de novos endereços, certifique-se. Havendo, anote-se e proceda-se a intimação (...)
28/01/2022, 12:43
Certifico que faço os autos conclusos em razão da petiçãod e MO.24.
27/01/2022, 10:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
27/01/2022, 10:13
MANIFESTAÇÃO
25/01/2022, 14:24
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 13:30:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).
25/01/2022, 14:23
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 13:30:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT
25/01/2022, 13:30
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
25/01/2022, 13:30
Decurso de Prazo
25/01/2022, 13:29
Decurso de Prazo MO 17.
10/12/2021, 12:47
Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 12:15:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Auxiliar Autor). intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de quinze dias.
25/11/2021, 14:41
Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 12:15:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor). intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de quinze dias.
16/11/2021, 10:04
Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 12:15:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT
Advogado Auxiliar Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
16/11/2021, 09:44
Em pesquisa ao Sistema InfoJud, foram colhidas as seguintes informações sobre a parte ré:
2021 - Não entregou declaração.
16/11/2021, 09:37
Certifico que encaminho os autos para que proceda-se a pesquisa no sistema Infojud.
25/10/2021, 19:06
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora de MO.10.A fim de localizar bens em nome do requerido, proceda-se a pesquisa no sistema Infojud. Com a vinda das informações, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de quinze dias.
22/10/2021, 12:15
Certifico que faço os autos conclusos.
21/10/2021, 23:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
21/10/2021, 23:08
MANIFESTAÇÃO
19/10/2021, 09:39
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 09:19:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).
19/10/2021, 09:39
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 09:19:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT
18/10/2021, 09:19
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #6.
18/10/2021, 09:19
11h05
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
13/10/2021, 05:58
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOILSON GABRIEL FERREIRA - emitido(a) em 01/09/2021
01/09/2021, 07:38
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percent (...)
30/08/2021, 17:17
Tombo em 23/08/2021.
24/08/2021, 12:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
24/08/2021, 12:09
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2539808 - Protocolado(a) em 24-08-2021 às 10:59