Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0004832-59.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0004832-59.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024, 10:29

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 99 transitou em julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 10:29

Em Atos do Juiz. Sentença de extinção da execução.Já houve a expedição de alvará de levantamento.Arquive-se.

09/02/2024, 12:13

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.

15/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004832-59.2016.8.03.0001. Autora: CACILDA DE ALMEIDA QUARESMA Advogado(a): MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - 1153AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Interessado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Sentença: Já houve a expedição de RPVs para pagamento do crédito principal e honorários de sucumbência Os valores já foram pagos e levantados pelas partes (MO 85 e 87).Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no Nº do Parte

15/01/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024

12/01/2024, 17:47

Certifico que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO expedido em evento #104 foi enviado por e-mail ([email protected]) à AMPREV. Comprovante de envio anexo.

12/01/2024, 13:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CACILDA DE ALMEIDA QUARESMA, MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - emitido(a) em 11/01/2024

12/01/2024, 10:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 11/01/2024

12/01/2024, 10:15

Certifico que torno os autos conclusos para fins de determinar a devolução do valor bloqueado ao Estado do Amapá, constritos no evento #92, conta judicial de ID: nº 072023000036069586, uma vez que o Estado efetuou o pagamento voluntário do RPV, conforme comprovante em evento #94.

11/01/2024, 14:05

Conclusão

11/01/2024, 14:05

Sentença (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

11/01/2024, 14:03

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento valor principal e alvará AMPREV

11/01/2024, 14:02

Em Atos do Juiz.

09/01/2024, 23:12

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

09/01/2024, 09:15

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 00:00

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