Cumprimento de sentença 0023654-52.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 43.230,16

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

KEVIN DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI 14498·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/AP 4665·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 14/04/2026

27/04/2026, 20:53

Juntada de Certidão

27/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:23

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:23

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 06:56

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:14

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:17

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 14/04/2026

27/04/2026, 20:53

Juntada de Certidão

27/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 20:08

Decisão

•18/08/2023, 21:38

13/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:23

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:23

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 06:56

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:14

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:17

Juntada de Certidão

08/08/2025, 10:17

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/07/2025, 10:49

Deferido em parte o pedido de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0098-72 (REQUERENTE)

17/06/2025, 11:45

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 09:28

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:06

Deferido o pedido de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0098-72 (REQUERENTE).

13/03/2025, 10:40

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:53

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 08:47

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:15

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:07

em cooperação judiciária

06/11/2024, 13:32

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 11:24

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:41

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 26/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:43

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de Certidão

01/07/2024, 11:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 23:01

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:52

Deferido o pedido de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A.

11/05/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:53

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/04/2024.

19/04/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 21:42

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 07:32

Conclusos para decisão

20/02/2024, 07:32

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2024, 06:01

Publicado Sentença em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:16

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:38

Conclusos para decisão

11/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/09/2023.

19/09/2023, 12:00

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:00

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 23/08/2023 às 09:35:53 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

23/08/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:32

Conclusos para decisão

21/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:46

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2023 às 09:00:00 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

07/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:17

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:17

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 08:37

Despacho

•23/08/2023, 09:35

Decisão

•02/10/2023, 11:04

Decisão

•25/10/2023, 07:46

Sentença

•11/01/2024, 14:23

Petição

•04/03/2024, 13:19

Decisão

•07/03/2024, 01:12

Decisão

•11/05/2024, 13:10

Ato ordinatório

•01/08/2024, 08:23

Decisão

•04/10/2024, 11:24

Decisão

•06/11/2024, 13:32

Ato ordinatório

•10/01/2025, 08:47

Decisão

•13/03/2025, 10:40

Ato ordinatório

•27/03/2025, 09:28

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/06/2023, 20:08

Decisão

•18/08/2023, 21:38

Despacho

•23/08/2023, 09:35

Decisão

•02/10/2023, 11:04

Decisão

•25/10/2023, 07:46

Sentença

•11/01/2024, 14:23

Petição

•04/03/2024, 13:19

Decisão

•07/03/2024, 01:12

Decisão

•11/05/2024, 13:10

Ato ordinatório

•01/08/2024, 08:23

Decisão

•04/10/2024, 11:24

Decisão

•06/11/2024, 13:32

Ato ordinatório

•10/01/2025, 08:47

Decisão

•13/03/2025, 10:40

Ato ordinatório

•27/03/2025, 09:28

Decisão

•17/06/2025, 11:45

Sentença

•10/03/2026, 09:53