Execução Fiscal 0027287-13.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 50.499,47

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

TAF LINHAS AEREAS S A

CNPJ

Reu

JOAO ARISTON PESSOA DE ARAUJO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUZIA SUELY ADEODATO PESSOA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM IRINEU DE ARAUJO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

TAF LINHAS AEREAS S A

CNPJ

Reu

JOAO ARISTON PESSOA DE ARAUJO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUZIA SUELY ADEODATO PESSOA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM IRINEU DE ARAUJO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

APROMA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 10:00

Determinado o arquivamento definitivo

16/07/2025, 10:00

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:31

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025, 12:00

Juntada de Certidão (RENAJUD)

18/03/2025, 11:59

Juntada de Certidão

11/03/2025, 13:01

Juntada de Certidão

11/03/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 13:12

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:40

Todas as movimentações(246)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 10:00

Determinado o arquivamento definitivo

16/07/2025, 10:00

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:31

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:10

Documentos

Decisão

•18/06/2019, 09:43

Despacho

•09/08/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025, 12:00

Juntada de Certidão (RENAJUD)

18/03/2025, 11:59

Juntada de Certidão

11/03/2025, 13:01

Juntada de Certidão

11/03/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 13:12

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024, 13:03

Juntada de Certidão

14/10/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:02

Determinada a quebra do sigilo bancário

03/10/2024, 09:45

Determinada a quebra do sigilo fiscal

03/10/2024, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2024, 09:45

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 09:52

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 21:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:04

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 22:11

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/03/2024.

01/03/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:30

Publicado Edital em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:09

Expedição de Edital.

10/01/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:40

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 09:13

Expedição de Carta.

06/09/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:26

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 11:33

Expedição de Carta.

23/02/2023, 09:30

Expedição de Carta.

23/02/2023, 09:30

Expedição de Carta.

23/02/2023, 09:29

Determinada diligência

14/02/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 09:09

Conclusos para decisão

06/02/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 09:41

Determinada diligência

19/01/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:11

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 09:45

Juntada de Ofício

16/11/2022, 19:23

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 10:55

Expedição de Ofício.

10/11/2022, 20:06

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/10/2022.

18/10/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:36

Determinada diligência

15/09/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 08:39

Conclusos para decisão

14/09/2022, 08:39

Determinada diligência

05/09/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:26

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 12:08

Indeferimento

15/07/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 12:23

Conclusos para decisão

14/07/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 09:10

Determinada diligência

19/05/2022, 20:35

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 10:31

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 09:16

Expedição de Ofício.

17/03/2022, 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 08:10

Determinada diligência

10/03/2022, 08:23

Juntada de Ofício

22/02/2022, 11:33

Conclusos para decisão

22/02/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 11:48

Expedição de Ofício.

26/10/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 08:36

Determinação de Diligência

21/10/2021, 20:53

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 09:44

Conclusos para decisão

19/10/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 12:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/08/2021, 10:54

Determinação de Diligência

26/08/2021, 10:00

Juntada de Carta precatória

21/08/2021, 12:38

Conclusos para decisão

21/08/2021, 12:38

Juntada de Outros documentos

21/08/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 19:43

Determinação de Diligência

30/07/2021, 18:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 08:17

Conclusos para decisão

29/07/2021, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 17:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/07/2021, 02:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 02:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/07/2021.

20/07/2021, 02:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/06/2021, 08:52

Determinação de Diligência

14/06/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 12:46

Conclusos para decisão

10/06/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 12:56

Expedição de Carta precatória.

25/02/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 18:57

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 18:56

Outras Decisões

23/02/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 10:43

Conclusos para decisão

09/02/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 21:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/01/2021, 10:19

Outras Decisões

11/01/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 10:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2020.

07/12/2020, 08:51

Conclusos para decisão

07/12/2020, 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/10/2020, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2020, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2020, 21:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/10/2020.

21/10/2020, 11:24

Conclusos para decisão

21/10/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 11:12

Outras Decisões

03/09/2020, 23:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/08/2020.

31/08/2020, 15:06

Conclusos para decisão

31/08/2020, 15:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

14/08/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 11:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/08/2020, 11:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2020, 16:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/06/2020, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

04/06/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 13:55

Conclusos para decisão

15/04/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 13:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

14/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2020, 16:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/02/2020.

27/02/2020, 12:40

Conclusos para decisão

27/02/2020, 12:40

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/11/2019 às 16:06:51 para Rotinas processuais

14/11/2019, 16:06

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 08:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2019, 11:49

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 11:48

Juntada de Certidão

31/10/2019, 07:15

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 12:14

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 11:25

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 11:20

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 09:20

Juntada de Certidão

09/10/2019, 13:49

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 12:08

Juntada de Outros documentos

30/09/2019, 11:44

Juntada de Certidão

30/09/2019, 07:56

Outras Decisões

26/09/2019, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 16:33

Conclusos para decisão

18/09/2019, 16:33

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 10:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/09/2019.

16/09/2019, 10:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/08/2019 às 16:49:02 para Rotinas processuais

22/08/2019, 16:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2019, 10:28

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 10:28

Recebidos os autos

09/08/2019, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/08/2019, 11:14

Audiência conciliação realizada. 09/08/2019 às 11:13:55

09/08/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 11:13

Recebidos os autos

06/08/2019, 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

06/08/2019, 09:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/07/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/07/2019 às 11:05:33 para Audiência

09/07/2019, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/07/2019, 08:20

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2019, 14:04

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 10:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2019, 10:08

Recebidos os autos

24/06/2019, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/06/2019, 08:39

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 08:38

Audiência conciliação designada. 09/08/2019 às 09:05:00

24/06/2019, 08:37

Recebidos os autos

24/06/2019, 07:36

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

19/06/2019, 11:25

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 11:25

Outras Decisões

18/06/2019, 09:43

Processo Autuado

18/06/2019, 08:33

Conclusos para despacho

18/06/2019, 08:33

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

17/06/2019, 10:40

Decisão

•26/09/2019, 12:48

Despacho

•01/03/2020, 16:43

Decisão

•04/06/2020, 16:55

Decisão

•03/09/2020, 23:17

Decisão

•28/10/2020, 21:29

Decisão

•11/01/2021, 11:25

Decisão

•23/02/2021, 17:07

Decisão

•14/06/2021, 08:09

Decisão

•30/07/2021, 18:50

Decisão

•26/08/2021, 10:00

Decisão

•21/10/2021, 20:53

Decisão

•10/03/2022, 08:23

Decisão

•19/05/2022, 20:35

Todos os documentos(29)

Decisão

•18/06/2019, 09:43

Despacho

•09/08/2019, 11:13

Decisão

•26/09/2019, 12:48

Despacho

•01/03/2020, 16:43

Decisão

•04/06/2020, 16:55

Decisão

•03/09/2020, 23:17

Decisão

•28/10/2020, 21:29

Decisão

•11/01/2021, 11:25

Decisão

•23/02/2021, 17:07

Decisão

•14/06/2021, 08:09

Decisão

•30/07/2021, 18:50

Decisão

•26/08/2021, 10:00

Decisão

•21/10/2021, 20:53

Decisão

•10/03/2022, 08:23

Decisão

•19/05/2022, 20:35

Decisão

•15/07/2022, 07:46

Decisão

•05/09/2022, 12:10

Decisão

•15/09/2022, 11:54

Decisão

•19/01/2023, 20:26

Decisão

•14/02/2023, 20:58

Decisão

•19/05/2023, 10:12

Decisão

•13/12/2023, 18:36

Decisão

•07/06/2024, 11:59

Decisão

•27/08/2024, 09:52

Decisão

•03/10/2024, 09:45

Ato ordinatório

•14/10/2024, 09:02

Decisão

•13/02/2025, 13:12

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 10:31

Decisão

•16/07/2025, 10:00