Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0052292-76.2015.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0052292-76.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052292-76.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ROSEANY MACIEL BRITO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda P

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXEC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0052292-76.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052292-76.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ROSEANY MACIEL BRITO DECISÃO Intim Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:24

00. PARCELAMENTO CONDENAÇÃO

17/06/2024, 16:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 20:51:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Réu).

13/06/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 20:51:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILKER DE JESUS LIRA

03/06/2024, 10:10

Em Atos do Juiz. Em razão da condenação da primitiva exequente, ela agora passa a figura no polo passivo da ação, visto que o Estado do Amapá instaurou o cumprimento de sentença a fim de receber o crédito dos honorários sucumbenciais devidos para executada.Invert (...)

08/05/2024, 20:51

Certifico que faço os autos conclusos.

05/03/2024, 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/03/2024, 08:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 10:33:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/03/2024, 10:35

Remessa

04/03/2024, 10:31

Faço juntada a este auto, da guia e relatório de custas finais, conforme mov.101. A guia 267738 foi considerada para o cálculo do valor.

04/03/2024, 10:30

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 15:00:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/02/2024, 15:00

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20/02/2024, 12:29

Documentos

Intimação

•21/08/2025, 00:00