Petição Cível 0017345-15.2023.8.03.0001 - TJAP

Petição Cível 0017345-15.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo à ordem 35.

30/01/2024, 10:19

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

18/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017345-15.2023.8.03.0001. Requerente: 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ Requerido: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO: Nº do Trata-se de prestação de contas dos recursos financeiros concedidos à 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, instituição parceira deste Juízo, conforme Termo de Cooperação Técnica em vigor, para a aquisição de materiais esportivos a serem utilizados no programa social "NOCAUTEANDO AS DROGAS E FINALIZANDO A VIOLÊNCI

18/01/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

17/01/2024, 20:27

DECISÃO (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2024

16/01/2024, 10:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação de contas dos recursos financeiros concedidos à 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, instituição parceira deste Juízo, conforme Termo de Cooperação Técnica em vigor, para a aquisição de materiais esportivos a serem (...)

19/12/2023, 15:52

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 11:21:22, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

18/12/2023, 11:21

Conclusão

18/12/2023, 11:21

Remessa

18/12/2023, 11:11

Em Atos do Promotor.

18/12/2023, 11:10

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 09:48:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2023, 09:48

Remessa

18/09/2023, 13:46

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 13:40:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS -

18/09/2023, 13:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023, 12:12

Certifico remessa ao MP, conforme Relatório juntada à ordem 25.

18/09/2023, 12:11

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 00:00

RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO NA INSTITUIÇÃO Processo: 17345-15.2023/TUCUJURIS Identificação da Entidade: 2º Batalhão da Polícia Militar Nome do Programa Patrocinado: Programa Social Nocauteando as Drogas e Finalizando a Violência Endereço: Avenida Cid Borges de Santana, 1457-Infraero II, Macapá-AP. Objeto de Estudo: Atender determinação judicial mov.16. Verificar a aplicabilidade do recurso investido no projeto supramencionado por meio da Destinação de Valores, conforme prevê o Ato Conjunto nº 0526/2019-GP/CGJ -TJAP. Finalidade do Estudo: Apresentar Parecer Técnico ao Juízo. Instrumentos utilizados: Análise documental e Visita institucional ocorrida na data de 14/09/2023 às 18h a 19h Descrição do Objeto em análise Conforme os autos o programa foi beneficiado por meio do Termo de Cooperação Técnica para o patrocínio, via recursos da Destinação de Valores Sociais, com o montante de R$ 9.740,00 (nove mil, setecentos e quarenta reais), para serem utilizados na compra de materiais de uso no projeto, mov.1. Consta prestação de contas do responsável legal pelo programa, mov.14, e parecer contábil favorável da documentação apresentada, mov.20. Tempo de vigência do projeto: 03/01/2023 a 11/12 /2023 Meta quantificada: Materiais esportivos a serem distribuídos ou compartilhados com 150 beneficiários, sendo que foram adquiridos materiais de uso pessoal (60 conjuntos esportivos) os demais materiais (Lona, aparador de chutes, 04 pares de sapatilhas e luvas) que são de uso compartilhado no projeto. Da Visita Técnica: O projeto é executado nas dependências da unidade familiar do coordenador do programa, sendo adaptada/construída uma arena para as práticas esportivas. O foco das atividades são as esportivas, com treinamentos diários no local com o fito de concorrer em campeonatos municipais, estaduais, nacionais e internacionais. Os beneficiários são adolescentes residentes no entorno do bairro infraero, com perfil de situação socioeconômica de vulne

15/09/2023, 09:24

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Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo à ordem 35.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

DECISÃO (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2024

Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação de contas dos recursos financeiros concedidos à 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, instituição parceira deste Juízo, conforme Termo de Cooperação Técnica em vigor, para a aquisição de materiais esportivos a serem (...)

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 11:21:22, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

Conclusão

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 09:48:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 13:40:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS -

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Certifico remessa ao MP, conforme Relatório juntada à ordem 25.

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