Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0000339-61.2024.8.03.0000 - TJAP

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0000339-61.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

07/07/2025, 14:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, considerando a inexistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente cumpridos.

07/07/2025, 14:20

Certifico que a decisão de mov. 177 transitou em julgado em 07/07/2025.

07/07/2025, 14:19

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 14:21:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2025, 14:15

Remessa

07/07/2025, 13:23

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 13:20:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

07/07/2025, 13:20

Remessa

07/07/2025, 01:17

Em Atos do Procurador.

07/07/2025, 01:17

Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 10:18:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2025, 10:18

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

04/07/2025, 09:42

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA # 177.

04/07/2025, 09:37

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 09:33:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

04/07/2025, 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2025, 10:49

Certifico que farei remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência.

03/07/2025, 10:49

Decurso de prazo da parte autora em 03/07/2025, sem que interpusesse recurso.

03/07/2025, 10:48

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA

•12/05/2025, 00:00

Despacho

•10/01/2025, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, considerando a inexistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente cumpridos.

Certifico que a decisão de mov. 177 transitou em julgado em 07/07/2025.

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 14:21:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 13:20:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 10:18:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA # 177.

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 09:33:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico que farei remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência.

Decurso de prazo da parte autora em 03/07/2025, sem que interpusesse recurso.

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