Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0013398-60.2017.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0013398-60.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/02/2024, 08:46

Certifico que a sentença de mov. 115 transitou em julgado em 15/02/2024.

20/02/2024, 08:45

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013398-60.2017.8.03.0001. Nº do Credor: GENNER DE LIMA MOREIRA Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: De acordo com o último entendimento do TJAP, lavrado nos autos do Processo 028897/2023-5, o valor a ser considerado para fins de expedição de RPV é o vigente quando da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor. Portanto, ratifico as decisões anteriores

22/01/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024, 21:00

Sentença (27/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024, 08:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 8.353,10.

18/01/2024, 08:08

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

18/01/2024, 08:06

Certifico que aguarda resposta do Banco do Brasil.

11/01/2024, 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202313061947T1Z

18/12/2023, 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023130572LLBRC

18/12/2023, 09:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023, 13:44

Nº: 4495579, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023, 13:31

Certifico que aguarda-se assinatura do ofício nº 4495579.

15/12/2023, 11:28

Certifico que aguarda assinatura do alvará de levantamento nº: 4495575.

15/12/2023, 11:27

Documentos

Sentença

•22/01/2024, 00:00

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