Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0000018-04.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0000018-04.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSY VALERIA PASSOS MIRANDA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: RAYANNE INGRID NASCIMENTO DE ARAUJO EXECUTADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000018-04.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da parte exequente, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento ID 23017836.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000018-04.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ROSY VALERIA PASSOS MIRANDA PEREIRA EXECUTADO: E Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, em face do pagamento voluntário do RPV pelo Estado do Amapá, intimo o credor dos honorários a apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualiz

27/01/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2024 10:52:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAYANNE INGRID NASCIMENTO DE ARAUJO (Advogado Autor).

30/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2024 10:52:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAYANNE INGRID NASCIMENTO DE ARAUJO

20/05/2024, 10:52

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora para apresentar comprovação de isenção de contribuição previdenciária ou; de que é vinculado a outro regime previdenciário que não seja o Regime Geral ou ainda; de que já contribui no teto do Regime Geral, caso seja filiado ao INSS.

20/05/2024, 10:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 13:13:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAYANNE INGRID NASCIMENTO DE ARAUJO (Advogado Autor).

28/04/2024, 06:01

manifestação da parte credora

22/04/2024, 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 13:13:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAYANNE INGRID NASCIMENTO DE ARAUJO

18/04/2024, 13:13

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, em face do sequestro e transferência do valor do RPV, intimo o credor dos honorários a apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizadas (e não apenas os números de cpf e PIS), conforme o caso, em 5 dias, para fins de expedição do alvará de levantamento.

18/04/2024, 13:13

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 511,62 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072024000011462395 (honorários)

18/04/2024, 13:09

Certifico que a solicitação de sequestro (honorários sucumbenciais) foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240005652858.

11/04/2024, 13:10

manifestação da parte

02/04/2024, 15:59

Documentos

Alvará

•30/05/2025, 00:00

Intimação

•27/01/2025, 00:00

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