Procedimento Comum Cível 0035017-80.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0035017-80.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

31/03/2026, 08:08

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

26/11/2025, 12:21

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

29/08/2025, 11:05

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

03/06/2025, 10:34

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

24/02/2025, 08:18

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. X) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

10/12/2024, 13:27

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. X) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

09/09/2024, 12:39

Decurso de prazo, em 06/09/2024, sem manifestação/insurgência das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 130.

09/09/2024, 12:38

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 139].

05/09/2024, 10:22

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:16:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

30/08/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:16:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2024, 07:19

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035017-80.2016.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: VANDERLEIA DE SOUZA MACIEL VILHENA Advogado(a): LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - 2436AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal

21/08/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024, 18:03

DECISÃO (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024, 08:13

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 00:00

Despacho

•21/06/2024, 00:00

—

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. X) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. X) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Decurso de prazo, em 06/09/2024, sem manifestação/insurgência das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 130.

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 139].

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:16:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:16:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

DECISÃO (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

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