Procedimento Comum Cível 0010896-80.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIO SANCHES PARENTE

CPF

Autor

IVANEIDE FONSECA DA COSTA

CPF

Reu

WANDERLEY TRINDADE DE SOUZA

CPF

Reu

CENTER NORTE LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS GILVANO SOARES RIBAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARCIO SANCHES PARENTE

CPF

Autor

IVANEIDE FONSECA DA COSTA

CPF

Reu

WANDERLEY TRINDADE DE SOUZA

CPF

Reu

CENTER NORTE LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS GILVANO SOARES RIBAS

Reu

RIBAMAR FARIAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:16

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de ciência

16/05/2025, 20:42

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de MARCIO SANCHES PARENTE em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de ciência

11/03/2025, 21:59

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2025, 10:37

Todas as movimentações(313)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:16

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de ciência

16/05/2025, 20:42

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•22/03/2019, 11:44

Decisão

•10/09/2019, 20:09

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de MARCIO SANCHES PARENTE em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de ciência

11/03/2025, 21:59

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2025, 10:37

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:18

Juntada de Petição de ciência

05/02/2025, 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO MACEDO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de CENTER NORTE LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:39

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024, 10:29

Julgado improcedente o pedido

13/11/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 23:25

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de MARCOS GILVANO SOARES RIBAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de CENTER NORTE LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 20:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024, 18:48

Decretada a revelia

27/08/2024, 18:48

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 19:12

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 03:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 03:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2024.

06/06/2024, 12:02

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/04/2024.

08/04/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 06:01

Publicado Edital em 24/01/2024.

24/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:27

Expedição de Edital.

22/01/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:51

Deferido o pedido de MARCIO SANCHES PARENTE.

22/01/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:04

Conclusos para decisão

12/12/2023, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:10

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica

02/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 15:14

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:24

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 10:08

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:30

Juntada de Ofício

31/07/2023, 08:28

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 08:51

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 11:27

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 11:20

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 11:15

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 10:45

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 10:43

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 10:42

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:18

Conclusos para decisão

15/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 19:39

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 19:29

Juntada de Outros documentos

21/05/2023, 19:28

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 08:21

Conclusos para decisão

25/04/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 08:51

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 08:22

Conclusos para decisão

28/02/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 20:13

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 07:47

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 09:19

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 08:37

Conclusos para decisão

29/09/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 09:39

Conclusos para decisão

29/07/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2022, 06:01

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 10:44

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 22:53

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 09:13

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2022, 10:44

Juntada de Ofício

06/04/2022, 08:47

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 08:47

Juntada de Ofício

05/04/2022, 08:25

Juntada de Ofício

01/04/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 08:10

Ocorrência Processual Certificada

25/03/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 10:31

Expedição de Carta precatória.

21/03/2022, 19:56

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 19:55

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 19:55

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 19:55

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 11:58

Parte Incluída no Processo WANDERLEY TRINDADE DE SOUZA por Determinação Judicial

21/03/2022, 11:48

Parte Incluída no Processo IVANEIDE FONSECA DA COSTA por Determinação Judicial

21/03/2022, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/03/2022.

14/03/2022, 10:51

Conclusos para decisão

14/03/2022, 10:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO em 04/03/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

04/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/02/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 13:47

Conclusos para decisão

07/02/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

12/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 09:14

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 17:54

Conclusos para decisão

14/10/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 12:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

19/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 12:15

Juntada de Ofício

25/08/2021, 11:42

Conclusos para decisão

25/08/2021, 11:42

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 09:32

Expedição de Ofício.

26/04/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 13:51

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 26/04/2021.

26/04/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 10:50

Juntada de Ofício

04/03/2021, 08:27

Juntada de Ofício

02/03/2021, 06:55

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2021, 21:18

Juntada de Ofício

12/02/2021, 15:12

Juntada de Ofício

11/02/2021, 07:55

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 10:11

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 88

08/02/2021, 10:11

Juntada de Ofício

02/02/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 10:19

Juntada de Outros documentos

02/02/2021, 09:05

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 08:54

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 08:52

Expedição de Ofício.

29/01/2021, 14:15

Expedição de Ofício.

29/01/2021, 14:15

Expedição de Ofício.

29/01/2021, 14:15

Expedição de Ofício.

29/01/2021, 14:15

Expedição de Ofício.

29/01/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 07:59

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 08:19

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 07:26

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 18:17

Deferido o pedido de MARCIO SANCHES PARENTE.

22/01/2021, 20:19

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 00:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/12/2020.

10/12/2020, 10:05

Conclusos para decisão

10/12/2020, 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/10/2020, 06:40

Outras Decisões

25/10/2020, 22:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/10/2020.

08/10/2020, 18:33

Conclusos para decisão

08/10/2020, 18:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

23/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/09/2020, 05:46

Juntada de Certidão

13/09/2020, 05:45

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2020, 12:06

Ocorrência Processual Certificada

03/07/2020, 19:48

Expedição de Carta precatória.

26/06/2020, 11:50

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2020, 23:56

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 08:50

Conclusos para decisão

12/06/2020, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 19:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2020.

28/05/2020, 12:02

Conclusos para decisão

28/05/2020, 12:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 29/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

29/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/02/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 13:56

Juntada de Outros documentos

31/01/2020, 10:22

Conclusos para decisão

31/01/2020, 10:22

Juntada de Outros documentos

31/01/2020, 08:05

Juntada de Outros documentos

29/01/2020, 08:47

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 09:38

Outras Decisões

24/01/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 14:47

Conclusos para decisão

16/12/2019, 14:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 24/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

24/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/11/2019, 10:05

Outras Decisões

13/11/2019, 06:13

Decorrido prazo de PARTES em 25/10/2019.

25/10/2019, 12:21

Conclusos para decisão

25/10/2019, 12:21

Publicado DECISÃO em 10/10/2019.

10/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2019

09/10/2019, 14:16

Expediente Encaminhado ao DJE

08/10/2019, 11:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/10/2019.

08/10/2019, 11:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/09/2019, 08:34

Outras Decisões

10/09/2019, 20:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2019.

28/08/2019, 11:59

Conclusos para decisão

28/08/2019, 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

13/07/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 11:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/07/2019, 11:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 11:33

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2019, 23:46

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 09:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas process

14/05/2019, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 14:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/04/2019, 09:54

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2019, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2019, 23:38

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 10:08

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 10:07

Outras Decisões

22/03/2019, 11:44

Processo Autuado

14/03/2019, 07:37

Conclusos para despacho

14/03/2019, 07:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

13/03/2019, 10:50

Decisão

•13/11/2019, 06:13

Decisão

•24/01/2020, 11:09

Despacho

•18/02/2020, 13:56

Despacho

•29/05/2020, 19:57

Despacho

•21/06/2020, 23:56

Decisão

•25/10/2020, 22:59

Decisão

•22/01/2021, 20:19

Despacho

•08/09/2021, 12:15

Despacho

•15/10/2021, 13:17

Despacho

•15/02/2022, 08:47

Decisão

•15/03/2022, 12:14

Despacho

•01/08/2022, 17:38

Despacho

•04/10/2022, 12:48

Todos os documentos(26)

Decisão

•22/03/2019, 11:44

Decisão

•10/09/2019, 20:09

Decisão

•13/11/2019, 06:13

Decisão

•24/01/2020, 11:09

Despacho

•18/02/2020, 13:56

Despacho

•29/05/2020, 19:57

Despacho

•21/06/2020, 23:56

Decisão

•25/10/2020, 22:59

Decisão

•22/01/2021, 20:19

Despacho

•08/09/2021, 12:15

Despacho

•15/10/2021, 13:17

Despacho

•15/02/2022, 08:47

Decisão

•15/03/2022, 12:14

Despacho

•01/08/2022, 17:38

Despacho

•04/10/2022, 12:48

Despacho

•09/11/2022, 16:19

Despacho

•28/02/2023, 14:30

Decisão

•04/05/2023, 14:20

Decisão

•27/06/2023, 08:01

Decisão

•22/08/2023, 11:51

Decisão

•22/01/2024, 12:23

Decisão

•17/07/2024, 19:12

Decisão

•27/08/2024, 18:48

Decisão

•15/10/2024, 23:25

Sentença

•13/11/2024, 08:55

Decisão

•16/02/2025, 10:37